STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

de SouzaLula sente falta da frente amplaCasagrandeBayern x Real lembrou luta entre pesos pesadosThiago AmparoTarcísio não é um moderadoA lei está suspensa por decisão da Justiça de Santa Catarina. Ainda em janeiro, a determinação estadual afirmou que a suspensão funciona como "controle da racionalidade constitucional mínima da norma, à luz de parâmetros já

Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con)texto político

e que oscilam entre mecanismos de eleição e consulta na seleção de diretores, subtraindo a participação na decisão da comunidade no processo de seleção de diretores.

Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb

Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

% ao final da vigência do plano; incluir a matemática entre as metas de alfabetização; plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte no ensino. O texto fixa ainda medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipula parâmetros

O que é o novo PNE e o que ele prevê para os próximos 10 anos

Jamra. O plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte no ensino. O texto fixa ainda medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipula parâmetros para que estados e municípios cumpram obrigações na oferta educacional. Além disso

Comissão de Educação do Senado aprova Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos

medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipula parâmetros para que estados e municípios cumpram obrigações na oferta educacional. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e passou pela comissão do Senado apenas com emendas de redação – que não alteram o conteúdo no texto, só

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

isso é construir normas que tendem ao fracasso porque não conseguem observar quem são os estudantes brasileiros". O PNE tem força de lei mas não prevê responsabilização de agentes públicos em caso de descumprimento. É utilizado, no entanto, como diretriz para a criação de políticas públicas e baseia também o trabalho de órgãos de controle. Com relação aos investimentos

Pela verdadeira autonomia universitária

na Constituição. Aliás, ao longo dos anos, as instituições federais foram desidratadas: perderam o controle até mesmo de seus processos seletivos vestibulares, tendo de optar pelo Enem; submetem seus cursos de pós-graduação à constante vigilância da Capes; e dependem de um orçamento público cada vez mais comprimido. Ou seja, o engessamento, e não a autonomia, é a regra

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

destacou que crianças não podem concordar livremente com tecnologias de vigilância em sala de aula. "A relação entre o conselho escolar e os estudantes geralmente envolve um considerável desequilíbrio de poder", observou o regulador, descrevendo o monitoramento de presença como "uma medida unilateral de controle". Alguns meses depois, em fevereiro de 2020

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

o princípio da gestão democrática, com participação de docentes, estudantes e técnicos. Por isso, as decisões institucionais nas universidades públicas são tomadas em estruturas colegiadas definidas em estatutos e regimentos, assegurando participação da comunidade acadêmica e mecanismos de controle social. Mais do que um procedimento administrativo, esse processo

Proteção de menores em plataformas educacionais

e adolescentes, exigindo finalidades específicas, consentimento adequado e medidas de segurança reforçadas. No contexto educacional, isso inclui dados acadêmicos, informações pessoais, histórico de desempenho, gravações de vídeo, geolocalização e até dados biométricos utilizados por algumas redes para controle de frequência. A centralização de tantas informações

Frequência escolar atinge 91,1% em SP e acompanha alta no Saresp

% (2023), 85,3% (2024) e 85,5% (2025) 2ª série: 78,4% (2023), 83,4% (2024) e 87,1% (2025) 3ª série: 75% (2023), 84,6% (2024) e 88,4% (2025) Na 3ª série do Ensino Médio, a taxa subiu de 75% em 2023 para 88,4% em 2025. Monitoramento e controle de presença Desde 2023, a Seduc-SP implantou mecanismos de acompanhamento da frequência, como o programa Busca Ativa

Escola é insegura para mulheres

como "brincadeira" ou "indisciplina" constitui, na verdade, um sistema de controle do corpo feminino que ameaça trajetórias educacionais e provoca danos profundos. Pós-Maduro: EUA dizem que vão controlar as exportações de petróleo da Venezuela por tempo indeterminado Entre as manifestações mais frequentes está o assédio sexual: toques não consentidos, comentários

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

se anuncia um investimento de 11% do PIB para implementar o PNE até 2035, o texto abre uma brecha – ou melhor, escancara a porta – para que até 3,5% do total venha da iniciativa privada. O que está em jogo: a consolidação de um modelo que transfere responsabilidades públicas para agentes privados sem garantias de qualidade ou controle social, pavimentando caminho

Enem 2025: veja como o tema inteligência artificial pode aparecer na prova

, conhecido como um dos "padrinhos" do deep learning, manifestou preocupação com o risco existencial. Ele passou a alertar que a inteligência digital pode se tornar uma forma de inteligência superior e incontrolável para os humanos, exigindo que se encontre um mecanismo de controle antes que seja tarde demais. Sob a ótica de produtividade, o economista Joseph

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

humano que são os bons relacionamentos. E por estar tão fragilizada emocionalmente, ela tem o seu mecanismo de sobrevivência, de luta ou de fuga, desregulado, diante da violência que ela sofre. Ela não consegue nem reagir nem lutar, nem fugir nem se afastar. Ela, simplesmente, paralisa e se submete. E começa a sofrer esse bullying. E mais uma vez, ninguém vê

Plataformização do ensino: professores denunciam precarização e abandono

pela plataformização, afirmam, atinge também áreas como Química e Física, que perderam espaço na grade para os itinerários. O resultado seria uma formação superficial, que não prepara o estudante nem para o mercado de trabalho, nem para o vestibular. Pressão e vigilância sobre professores Os educadores também denunciam que a plataformização se transformou em um mecanismo

O impacto brutal da violência armada na educação

. Premiado pelo júri popular como melhor longa-metragem no CachoeiraDoc – X Festival de Documentários de Cachoeira (BA), o filme retrata como a rotina escolar pode se transformar em tragédia para jovens negros e periféricos, como Marcus. Uma tragédia que, mesmo quando não há tiros e morte, impacta na educação em áreas de controle territorial armado. A diferença

[Coluna] A questão da hiperprodutividade em um ambiente escolar devastado

estatísticas sem qualquer respaldo pedagógico. Entre os vocábulos "taxas de aprovação", "metas", "testes padronizados" e "índices de rendimento", temos, do outro lado, os docentes. Cada vez mais cerceados de sua autonomia e do controle do conteúdo a ser ministrado, a pressão constante tem retirado a tarefa de educar para a de ser um mediador entre um conteúdo pré

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

em regime de colaboração significa desenhar estratégias e buscar mecanismos para uma atuação coordenada complementar entre os diversos atores de um mesmo território. Segundo Mozart, que já foi secretário de Educação de Pernambuco e, atualmente, é uma das principais referências no país em políticas públicas, para construir esse entendimento mútuo é preciso