Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende que o alu...

Debate | 30 anos do ECA

O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação de C...

A juventude como sujeito de direitos

No Ceará, em 2021, o Governador Elmano de Freitas criou a Secretaria de Juventude, única no país, objetivando o fomento, elaboração, articulação e monitoramento da construção de políticas públicas que contemplem os mais de dois milhões de jovens cearenses Escrito por Adelita Monteiro , adelita.monteiro@juventude.ce.gov.br 14:01 - 19 de Agosto de 2024 Colabor...

Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

O advogado e professor universitário cearense Otavio Luiz Rodrigues Júnior assumiu, nesta terça-feira (13), em Brasília, um assento no Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado que tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministério da Educação (MEC). Ele e mais 12 novos conselheiros foram designados por decreto do presiden...

RS tem 10% de jovens que não estudam nem trabalham; cenário é pior entre pobres, negros e mulheres, diz estudo | GZH

Uma multidão de 229 mil jovens vive no Rio Grande do Sul sem estudar ou trabalhar, de acordo com um estudo elaborado pelo Observatório Juventudes e pelo Data Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Esse contingente de excluídos do mercado de trabalho e das escolas, conhecido como "nem-nem", corresponde ao número de moradores ...

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

X. é uma adolescente que sofreu seguidos espancamentos na infância. Ela sonha em cursar uma universidade na área de estética. Y. chegou a ser adotado por uma família, mas foi devolvido. Ele gosta de futebol e quer seguir a carreira militar. W. foi abandonado pela mãe e separado de seus seis irmãos quando todos viviam em situação de rua. O jovem tinha planos ...

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

O número de vezes que um caso de ameaça, agressão, desacato ou qualquer outro ato infracional (conduta equivalente a crime) aconteceu em escolas de Belo Horizonte quintuplicou no último ano. Em 2023, 200 situações do tipo foram julgadas pela Vara da Infância e da Juventude da capital. Número que é 400% maior que o relatado no ano anterior – foram 40 casos em...

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

O número de vezes que um caso de ameaça, agressão, desacato ou qualquer outro ato infracional (conduta equivalente a crime) aconteceu em escolas de Belo Horizonte quintuplicou no último ano. Em 2023, 200 situações do tipo foram julgadas pela Vara da Infância e da Juventude da capital. Número que é 400% maior que o relatado no ano anterior – foram 40 casos em...

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

A atriz Samara Felippo denunciou, no fim de semana, que a filha de 14 anos foi vítima de racismo em uma escola particular de alto padrão na cidade de São Paulo. Samara diz que as agressoras são duas alunas da mesma escola, que escreveram ofensas de cunho racista no caderno da adolescente. A escola suspendeu por tempo indeterminado as alunas. O caso não é iso...

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

A atriz Samara Felippo denunciou, no fim de semana, que a filha de 14 anos foi vítima de racismo em uma escola particular de alto padrão na cidade de São Paulo. Samara diz que as agressoras são duas alunas da mesma escola, que escreveram ofensas de cunho racista no caderno da adolescente. A escola suspendeu por tempo indeterminado as alunas. O caso não é iso...

Projeto de lei que altera novo ensino médio quer validar trabalho como aula

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para alterar o novo ensino médio propõe que as horas trabalhadas pelos estudantes sejam contabilizadas como aula para aqueles que estudam em escolas de tempo integral. Para um grupo de entidades, a alteração proposta é ilegal por abrir brecha para incentivar o trabalho infantil e a contratação precária de a...

Brasil terá campanha nacional contra exploração e abuso infantojuvenil

O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na manhã desta terça-feira (19) em Breves, no Pará. A expectativa é que iniciativa seja lançada em maio deste ano. O 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crian...

Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

São Paulo – Especialistas criticam o Projeto de Lei (PL) 8035/14, aprovado na Câmara no último dia 20, que estabelece a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Segundo advogados e entidades em defesa dos direitos da infância e juventude que vêm contestando o tex...

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também a contrataçã...

Consulta pública para garantir direito dos jovens recebe propostas da população, em MS

A secretaria do Estado da Cidadania (SEC), abriu a segunda etapa da consulta pública para a construção de políticas públicas com a população, na manhã desta terça-feira (20), no Mato Grosso do Sul. A ação é feita em conjunto com a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Juventude (Setesc), que tem objetivo da promoção de políticas transversais, ...

A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O programa ‘Pé de Meia’, anunciado pelo ministro Camilo Santana e pelo Presidente Lula, que destinará R$ 6,1 bilhões de reais para estudantes de baixa renda do Ensino Médio do país, representa um passo importante para combater a evas...

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...

A indignidade do trabalho infantil

Em sua mais recente pesquisa sobre o trabalho infantil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) expôs a cruel e vexaminosa omissão do poder público diante de uma parcela expressiva de crianças e adolescentes. Mais de 1,9 milhão de brasileiros de 5 a 17 anos – 4,9% dessa faixa etária – exerceram atividades laborais em 2022, em prejuízo de seu...

Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais

A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de consulta aos jovens dos povos e comunidades tradicionais, que ocorrerá no dia 13 de dezembro, dentro do calendário do evento participativo em Brasília. As regras que envolvem essa etapa foram publicadas no Diário Oficial da Uni...

Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse domingo (1º), a mobilização - nas redes sociais - para chamar a população para votar nas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil. O pleito foi marcado pela polarização entre c...