Nova regra para escolas já está valendo em 2026 e pais agora podem exigir esse direito dos alunos

Em 2026, a educação básica no Brasil passa por um momento de mudanças importantes, com novas regras já em vigor e outras consolidadas em leis anteriores. As normas definem o que cada escola é obrigada a oferecer, tanto em termos de estrutura física quanto de organização pedagógica e direitos das famílias, impactando redes públicas e privadas, com atenção

Caminhos para o retorno à aprendizagem: orientações sobre a condensação do currículo

e crianças e jovens com deficiência. A cada ano letivo perdido, há maior probabilidade de que essas e esses estudantes não possam retornar à educação formal, resultando em maiores riscos para sua proteção. Estima-se que cerca de 24 milhões de estudantes, do pré-primário ao nível universitário, correm o risco de não retornar à escola em 2020 após a interrupção

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar

II Congresso Online Internacional de Educação - "Educação, Direitos Humanos e Acessibilidade"

O CONIED é um evento gratuito de caráter técnico-científico independente, não possuindo vínculo formal com qualquer Instituição de Ensino, direcionado aos docentes dos segmentos da Educação Básica e do Ensino Superior, profissionais da Educação, estudantes de todas as áreas e pais de estudantes que se interessem pelos assuntos oferecidos

Escola tem de oferecer educação financeira

que "caibam no salário" — resultam não apenas dos estímulos artificiais dados por um governo interessado em inflar o consumo e a sensação de bem-estar da população por interesse eleitoral. Decorrem também da dificuldade de entender conceitos triviais de aritmética e finanças, como juros compostos ou remuneração da poupança. Os mercadores do crédito fácil, que leva

Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena; texto vai à sanção

ancestrais à ciência formal. No parecer, Braga destacou que, apesar do reconhecimento dos povos indígenas pela Constituição de 1988, o país ainda não dispunha de uma universidade essencialmente voltada à realidade dos povos originários. O relator também ressaltou a importância da medida diante do crescimento da população indígena brasileira identificado no Censo

Ao fim da pré-escola, crianças mais pobres apresentam menor rendimento que as mais ricas

considerada pequena estatisticamente. "As diferenças observadas em numeracia são muito pequenas ao final da educação infantil, sugerindo que as desigualdades de gênero nesse domínio tendem a se construir gradualmente ao longo da escolarização e não estão presentes de forma significativa no início da escolarização formal", diz o relatório. Para além das experiências

Educação como base da sociedade: a importância de valorizar professores e garantir aprendizado para todos

é um dos primeiros espaços de socialização fora do ambiente familiar. Nela, estudantes aprendem a respeitar diferenças, lidar com conflitos, trabalhar em grupo e conviver com regras comuns. Essas experiências tornam-se fundamentais para a vida em comunidade e para o funcionamento de instituições. A educação básica, portanto, não se limita ao aprendizado de conteúdos

Documentário crítico ao ensino público gravado em creche municipal com aval da prefeitura gera reações em SP

aos promotores que impeçam a exibição do conteúdo. "A escola não pode ser convertida em espaço de gravação privada para obra com abordagem previamente definida e crítica à própria educação infantil pública, porque a utilização do ambiente escolar para essa finalidade desvia a unidade de sua função institucional, expõe indevidamente a comunidade escolar e afronta

Currículo de educação digital e midiática depende da autoria docente

Sem professores nas mesas de decisão, novidades não produzem transformação Vinte estados brasileiros já atualizaram seus currículos para contemplar a educação digital e midiática, segundo dados do MEC (Ministério da Educação) divulgados no webinar "IA na educação básica: caminhos para o currículo e a prática docente", realizado em 8 de abril. Trata

Escola pública pode impedir que aluno entre para estudar por falta de uniforme?

exigida. De forma geral, as escolas não podem proibir. A Constituição Federal do Brasil garante a educação como direito de todos e dever do Estado e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também assegura o acesso e a permanência na escola. Diante desse cenário, barrar a entrada exclusivamente por falta de uniforme pode ser considerado uma medida

Mulher trans chega à universidade 25 anos após violências na escola

Os caminhos da educação formal são diferentes para cada pessoa e, para algumas, frequentar a sala de aula é um privilégio. É o caso de Sabriiny Fogaça Lopes, de 41 anos, uma mulher trans que foi aprovada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) 25 anos depois de ser obrigada a deixar os estudos. Ela deixou a escola aos 15 anos de idade

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

. E a empresa americana Quizizz, hoje rebatizada como Wayground, forneceu uma ferramenta de aprendizado baseada em quizzes. A secretaria de educação não parou na digitalização de planos de aula e tarefas. Ela também decidiu digitalizar algo ainda mais básico: determinar quais estudantes estão na sala de aula e quais não estão. A justificativa apresentada não

TikTok diz ver crescimento do uso da plataforma no estudo para provas; educadores apontam risco

, dentro da plataforma ou na sala de aula, continua sendo indispensável." Especialistas em educação alertam que o uso de redes sociais para os estudos apresenta riscos se não houver acompanhamento adequado. "É preciso ter muito cuidado para não cair na armadilha da passividade. O aprendizado real exige esforço, erro e repetição", afirma Natália Melo, orientadora

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

), no pátio da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Ângela da Silveira Borges, no bairro Praia do Futuro. Com cartazes e um microfone, um grupo de meninas expôs a situação para centenas de pessoas. As denúncias não são recentes e ocorrem há pelo menos cinco anos, segundo alunas ouvidas pelo Diário do Nordeste. "Desde o meu primeiro ano isso vem sendo

Universidades enfrentam pressão para se reinventar na era da IA e das incertezas

A educação formal prolongada reduz o risco de morte em até 34%, e universidades são pressionadas a integrar a inteligência artificial (IA) em seus currículos. Angelo Toyokiti Yasui reforça que a universidade deve buscar equilíbrio entre excelência e equidade, além de fortalecer sua função social por meio da extensão e da cidadania. A educação formal

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

as duas leis como inconstitucionais. Para Dino, compete apenas à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme previsto na Constituição Federal. O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27. "Dessa forma, qualquer legislação estadual que disponha

A escola está preparada para ensinar pensamento crítico?

. Porém, o pensamento crítico não é um conteúdo isolado — é uma habilidade transversal que deve permear todas as áreas do currículo. Dados da própria OCDE mostram que sistemas educacionais que incorporam habilidades de pensamento crítico ao currículo formal apresentam melhor desempenho em testes de resolução de problemas e de criatividade. No entanto, apenas

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

) e intercultural. "Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática", disse. Para a deputada, a criação da universidade representa um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação

Opinião | Após proibição dos celulares nas escolas, uso de redes sociais e da IA por jovens exige atenção

que 72% dos brasileiros (de todas as idades) usam a IA para aprender, com 75% vendo impacto positivo na educação e 73% afirmando que ela melhora o aprendizado. Publicidade Em julho, a OpenAI, a Microsoft e a Anthropic anunciaram um investimento de US$ 23 milhões para levar mais IA ao Ensino Básico nos EUA. Obviamente isso não foi movido só por boas intenções