Fim do ensino a distância para licenciaturas?

Uma diretriz que extingue cursos de licenciatura a distância foi aprovada durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), organizada pelo Fórum Nacional de Educação, e que reuniu entidades educacionais e movimentos sociais para instituir a proposta de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) — conjunto de diretrizes para a construção de políticas pública...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Conae propõe destinar 10% do PIB para a educação em documento final

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A Conferência Nacional de Educação, a , aprovou uma proposta de destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação. O evento terminou na terça-feira 30, em Brasília, após três dias de discussões. Organizada pelo Fórum Naciona...

Conae propõe destinar 10% do PIB para a educação em documento final

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Conae propõe destinar 10% do PIB para a educação em documento final

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Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional

São Paulo – Entidades que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresentaram nesta segunda-feira (30) uma proposta de atualização dos valores do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). O mecanismo legal busca valorizar a educação no país. Ba...

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas de edu...

Por que as escolas estaduais de SP resistem à educação integral?

No dia 4 de setembro, um grupo de estudantes da Escola Estadual Albino César, localizada na zona norte de São Paulo, paralisou a rotina de aulas. Os alunos se reuniram no pátio em protesto contra a possibilidade de a escola aderir ao Programa de Ensino Integral (PEI) ofertado pelo governo do Estado. Os alunos também se dirigiram à Secretaria de Educação para...

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

Não deixa de surpreender a reação da Sra. Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação (TPE) no artigo: ‘Não podemos constitucionalizar a ineficiência na educação’, publicado na Folha de S. Paulo no dia 24 de setembro. Embora fale em ‘evidências’, a articulista afirma que o país não precisa gastar mais que ‘R$ 5.500 por aluno por ano’ para asse...

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atua...

Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação

"Não fui prejudicado em nada." Foi com essa declaração, à guisa de testemunho, que o presidente Jair Bolsonaro defendeu o trabalho infantil. Trabalhou na roça, segundo ele, quebrando milho (embora entrevista concedida cinco anos atrás por um irmão conte uma versão diferente). "Quando algum moleque de nove, dez anos, vai trabalhar em algum lugar, está cheio d...

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

Relatório do SimCaq acompanha cumprimento de metas do PNE Publicado em 02/06/2019 - 11:59 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Cerca de oito em cada dez redes de educação pública de estados e municípios não têm financiamento suficiente para ofertar uma educação de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulado...

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao seu quinto ano de vigência com 16 metas estagnadas e quatro com avanços parciais. O balanço é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE abrange 20 metas para aprimorar a qualidade da educação no País e tem vigência até 2024. Segundo relatório produzido pela campanha, a efe...

Fundeb: o que é, o que paga e como andam as discussões de renovação do fundo

Crédito: Scaramanga Studio O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela complementar de recursos federais, o Fundeb é aplicado exclusivamente na Educação Básica e a dis...

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. Uma dessas PECs, a 33/19, foi apres...

Fundeb: senadores apresentam proposta para permanência do Fundo

*Com informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Por iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), foi protocolada nessa terça-feira (7/5), por um conjunto de 29 Senadores, a PEC 65/2019, que busca alcançar a permanência do Fundeb , com o objetivo de garantir a qualidade da educação. O texto, que é a única pro...

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

"A mensalidade de uma escola privada de SP corresponde a, no mínimo, três vezes o que se gasta com um aluno da rede estadual paulista" – é o que afirma José Marcelino, professor de economia da Universidade de São Paulo, para o especial Educação em Disputa: 100 dias de Bolsonaro. A inversão deste cenário – com um aumento progressivo do investimento na educaçã...

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

"A mensalidade de uma escola privada de SP corresponde a, no mínimo, três vezes o que se gasta com um aluno da rede estadual paulista" – é o que afirma José Marcelino, professor de economia da Universidade de São Paulo, para o especial Educação em Disputa: 100 dias de Bolsonaro. A inversão deste cenário – com um aumento progressivo do investimento na educaçã...

A destruição do direito constitucional à educação

Por Gilson Reis O artigo 205 da Constituição da República de 1988 determina que a "educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho", sendo "direito de todos" e "dever ...