MEC amplia financiamento de tempo integral e modalidades de ensino

Resolução publicada na terça-feira (30/7) aumenta fatores de ponderação do Fundeb para educação integral, indígena, quilombola e profissional e tecnológica de nível médio. O Ministério da Educação (MEC) publicou, na terça-feira, 30 de julho, a Resolução nº 05/2024, referente aos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...

MEC disponibiliza módulo do Fundeb no Simec

Redes de ensino poderão enviar documentos para avaliação das condicionalidades do Vaar até 31 de agosto. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que os estados, o Dist...

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Reunião buscou o compartilhamento de ações transversais e interministeriais do Plano Plurianual (PPA) específicas para povos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou do lançamento do Relatório da Agenda Transversal Povos Indígenas...

MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas

Reunião buscou o compartilhamento de ações transversais e interministeriais do Plano Plurianual (PPA) específicas para povos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — participou do lançamento do Relatório da Agenda Transversal Povos Indígenas...

Seduc abre seleção para 604 novos diretores escolares no Amazonas

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) abriu seleção para 604 novos diretores escolares. As inscrições começaram às 13h desta segunda-feira (30). De acordo com a Seduc-AM, o movimento acompanha a ação nacional promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Lei 14.113 de 2020, que condiciona o recebimento de rec...

O financiamento da educação básica e a equidade racial

A professora Zara Figueiredo Tripodi, chefe da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), do Ministério da Educação, recebeu a Nota Técnica Condicionalidades do Vaar/Fundeb, na quinta-feira passada (9). O documento é fruto de amplo debate realizado com pesquisadoras, pesquisadores, entidades acadêmicas e organizações n...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a ...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, reg...

MEC quer definir critérios para escolha de diretores de escolas

BRASÍLIA — O Ministério da Educação (MEC) está trabalhando em uma Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. O objetivo, segundo a pasta, é definir um processo que leve em conta "critérios técnicos de mérito e desempenho" na seleção de diretores escolares. O tema da escolha de diretores das escolas já apareceu como preocupação do MEC recenteme...