Gestão da qualidade total nas escolas, um novo modelo gerencial para a educação

Define o que é qualidade em educação, defendendo o ponto de vista de que qualquer esforço visando à melhoria dessa qualidade deve, em primeiro lugar, e obrigatoriamente, se esforçar em modernizar a gestão de educação. Propõe a adoção do método da Gestão da Qualidade Total para a melhoria da qualidade educacional.

Lei sobre o Estatuto do Magistério do Município de Belém

A lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991, dispõe sobre a organização das atividades do Magistério do 1º e de outros graus de ensino, a estruturação das respectivas carreiras e estabelece o regime jurídico dos profissionais de educação. Considera atividades do Magistério aquelas que exigem formação de administrador escolar, orientador educacional, supervisor

Lei sobre o Grupo Ocupacional do Magistério do Estado do Ceará

Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991, dispõe sobre o Grupo Ocupacional Magistério - MAG e reajusta os vencimentos dos profissionais de educação no Estado do Ceará.

Implementing educational innovations : the case study of the secondary curriculum diversification programme in Lesotho

O trabalho aborda o programa de diversificação implantado entre 1974 e 1982 e que procurou estabelecer disciplinas práticas no currículo do ensino secundário. Este estudo examina a sustentabilidade dos esforços de implementação além da expiração do projeto.

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todo território brasileiro. A partir do ECA, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do E...

Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem

A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, foi realizada em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990. Conscientes de que a educação é um direito fundamental de todos, mulheres e homens, de todas as idades, no mundo inteiro, os participantes do Congresso proclamamos a seguinte Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação

Decreto sobre cargos e lotação para o serviço de supervisão escolar na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul

Decreto nº 5.053, de 11 de abril de 1989, dispõe sobre o quantitativo de cargos e os critérios de lotação para o serviço de supervisão escolar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Supervisão Educacional: a questão política

O livro aborda a categoria dos supervisores pedagógicos, suas formas de organização, a busca por explicações quanto a sua existência e seu significado, seu desenvolvimento político. Nesse percurso, situa o supervisor educacional como um educador e a supervisão como uma função basicamente orientada para a ação educativa.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará

Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.

O Silêncio: um ritual pedagógico a favor da discriminação racial (um estudo acerca de discriminação racial como fator de seletividade na escola pública e primeiro grau: 1ª a 4ª série)

O presente trabalho tentou identificar: a) como a discriminação racial se manifesta na escola publica de primeiro grau, b) como o Movimento Negro Unificado (M.N.U.) se propõe interferir no aparelho escolar, de maneira a eliminar a discriminação racial. Neste sentido, a investigação deu-se em duas fases: na primeira, procurou-se inventariar a concepção das p...

Lei sobre Associação dos Supervisores de Educação do Ceará

Lei nº 10.959, de 27 de novembro de 1984, considera de utilidade pública a Associação dos Supervisores de Educação do Ceará

Lei federal sobre a execução penal

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a execução penal no Brasil, que tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado do Ceará

Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Estado de Goiás.

Cria o grupo “Ensino Especial no Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta” e dá outras providências.

A Lei cria e incorpora ao Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta o Grupo: Ensino Especial, com as categorias funcionais, classes, cargos e níveis de vencimentos.

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais

A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente

Dispõe sobre atribuições dos cargos e funções do quadro do magistério do Estado de São Paulo

A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.

Lei sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que dispõe e organiza o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Lei federal sobre as diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.

Lei sobre diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus

Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971, fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus e dá outras providências.