Secretários pedem recursos, internet e valorização da educação

Reunidos em Brasília, os secretários municipais de Educação destacam como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas municipais; a oferta de internet para estudantes e professores; o fortalecimento de políticas de valorização dos profissionais da educação e a promoção de busca ativa, a fim de promover o reingresso de estudantes ao process...

Colaboração na Educação

Uma das razões da falta de efetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) quanto ao cumprimento das metas estabelecidas é a dificuldade que o país tem de colocar em prática o regime de colaboração. O Art. 205 da Constituição Federal (CF) é muito claro quando afirma que, para oferecer uma educação de qualidade, é preciso trabalhar em colaboração. Quem melhor...

Câmara aprova projeto que retoma suspensão de número mínimo obrigatório de dias letivos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por 466 votos a favor e nenhum contra, uma proposta para retomar uma lei, aprovada no ano passado, que desobriga as instituições de ensino a cumprirem o mínimo de dias letivos e estabelece normas para o retorno às atividades escolares presenciais. O texto, agora, segue para o Senado. Sancionada em agost...

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política. Repres...

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'O Sistema Nacional de Educação é muito importante para avançar na qualidade da educação'

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques defende a implementação do Sistema Nacional de Educação, cujas funções seriam, dentre outras, definir parâmet...

PLP 25/2019

O Projeto de Lei Complementar PLP 25/2019 regulamenta a criação do Sistema Nacional de Educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. Institui o Sistema Nacional de Educação, fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos term...

Defasagem escolar: como vencer este obstáculo em escala

A Educação Brasileira vinha buscando há anos enfrentar dois desafios grandes com que se defrontava já antes da pandemia: a crise de aprendizagem e as profundas desigualdades educacionais. Com o surgimento da COVID 19, os dois problemas não apenas foram iluminados, como, pelos dados iniciais divulgados pelas redes públicas de ensino de avaliações diagnósticas...

O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

Referências: Estudo do Unicef, disponível em: Documento https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf PDF Todos Pela Educação, 1ª edição da Agenda Legislativa Pela Educação, disponível em: Documento https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/04/Agenda_Legislativa_Pela_Educacao_2021.pdf PDF Pesquisa Resposta Educacional à Pandemia de COVID-19, disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/pesquisas-suplementares/pesquisa-covid-19 Estudo Regime de Colaboração no Ceará, disponível em: Documento https://www.institutonatura.org/wp-content/uploads/2020/08/Pesquisa-FGV-_PAIC.pdf PDF

Mapa mostra que cidades mais pobres sofrerão mais os efeitos do abandono escolar nos próximos anos

Um cruzamento de dados escolares, renda média per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aponta que os municípios mais carentes do país são os que registram maior abandono escolar. Os números se referem a alunos de 16 e 17 anos, são anteriores à pandemia, e acendem um alerta sobre possíveis desafios para manter os estudantes nas escolas durante o en...

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

O Brasil precisa, certamente, de políticas públicas que melhorem a qualidade da educação, reduzam as grandes desigualdades de oportunidade de estudar entre pessoas de diferentes condições sociais e regiões, e façam com que os recursos disponíveis, e os que possam ser acrescentados ao setor, sejam usados com a máxima eficiência possível. A questão é como fa...

Voto impresso no Brasil? Como debater o tema em sala de aula

Deputados federais e senadores têm até outubro para aprovar mudanças de regras para as eleições de 2022. Entre os pontos mais polêmicos em debate está o que prevê o voto impresso no País. A repórter Camila Turtelli, do Estadão, explica nesta reportagem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e mostra os argumentos favoráveis e contrários ao texto. Assim co...

Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório

Uma análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aponta que três das 20 metas estabelecidas para melhorar a qualidade do ensino do país não só não estão sendo cumpridas como apresentam retrocesso. O PNE foi sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco ...

Papel das regionais de ensino segue fundamental na pandemia

No texto, apresentou-se uma reflexão sobre o papel fundamental que as regionais de ensino desempenham na orientação e no suporte à gestão escolar no contexto da crise gerada pela pandemia. Seja assegurando que as diretrizes e normatizações chegassem às escolas e, ainda, reconfigurando seus processos de trabalho para fazer frente às novas demandas surgidas n...

Cátedra da USP: cidades médias impactam na educação do país

Liderada por Mozart Ramos, Cátedra Sérgio Henrique Ferreira lança plataforma gratuita que unifica dados educacionais para apoiar formuladores de políticas públicas a trabalharem com diagnósticos mais claros e eficazes e estimula ainda a colaboração entre redes Em um cenário brasileiro já sombrio e aprofundado pela crise pandêmica, políticas públicas baseadas...

Deputados convocam presidente do Inep para audiência na Comissão de Educação

Os deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Rosa Neide (PT-MT) convocaram nesta quarta-feira (26) uma audiência pública extraordinária para debater as mudanças que ocorrem dentro do Inep, a autarquia do Ministério da Educação (MEC), responsável por pesquisas educacionais e a realização do Enem. A audiência será na Comissão de Educação da Câmara, e deverá ocorrer...

Resumo Executivo da Pesquisa Governança Multinível da Educação em Países Federativos

O relatório visa contribuir para o debate público acerca da organização da educação nacional. A pesquisa apresentada tem por objetivo subsidiar e influenciar a construção do Sistema Nacional de Educação no país e, paral tal, parte de referências internacionais que podem ser norteadoras na reflexão das condições federativas locais e dos desafios dos sistemas...

Bibliografia Básica - Regime de colaboração

Neste texto, a pesquisadora Fernanda Castro indica cinco leituras sobre experiências de parceria entre União, estados e municípios na gestão da educação. Aponta que o regime de colaboração é um conceito central na discussão de políticas educacionais no Brasil e que atua como uma estratégia central para uma boa governança educacional. As experiências compart...

Estratégias para a redução do abandono e evasão | Webinários | Instituto Unibanco

​O vídeo faz parte da série Educação para Juventudes promovida pelo Instituto Unibanco, que visa tratar de estratégias e soluções emergenciais para a recuperação da aprendizagem dos estudantes no atual contexto. Neste episódio, discutem-se estratégias para a redução do abandono e evasão, programas de Busca Ativa, regime de colaboração intersetorial entre os...

Um ano de escolas públicas fechadas e conectividade reduzida

Neste mês de março de 2021, a Educação Brasileira completa um ano de escolas vazias. O fechamento emergencial foi necessário para proteger a vida de professores(as), estudantes, profissionais da Educação e famílias. Em poucos dias, a escola precisou se adequar ao então ‘novo normal’ e, mesmo sem uma liderança nacional, Estados e Municípios trabalharam para g...

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

O Ministério da Educação vai lançar um programa com foco nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) que prevê bonificação a escolas carentes que melhorem resultados de abandono, aprendizado e desigualdade. O projeto inclui, segundo informações obtidas pela Folha, apoio técnico e financeiro, bonificação às unidades por resultados a partir do ano ...