Por que estudantes com deficiência ainda são excluídos das escolas?

para que se promova uma equiparação de oportunidades e igualdades de direitos. Garoto foi deixado na escola enquanto a turma ia ao cinema. Créditos: divulgação Avanços e desafios O Brasil registra avanços importantes no que diz respeito ao reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, e inclusive dispõe de legislação robusta sobre essa parcela da população, tais

Tire dúvidas sobre a reforma do ensino médio

com a nova legislação da LDB de 1996; - 2002: Seminário Nacional sobre reforma do ensino médio; - 2007: FUNDEB com a promessa de garantir a universalização do EM; - 2007: MEC lança o Plano de Ações Articuladas; - 2009: Novo ENEM; - 2010: Ensino Médio Inovador; - 2010: CONSED cria o Grupo de Trabalho da Reforma do Ensino Médio; - 2012: Diretrizes Curriculares

Ajustes e desajustes no Ensino Médio

em inglês, e o aluno só faz 7 disciplinas – 4 com maior profundidade e 3 com menos. Infelizmente, a legislação brasileira impede que uma escola ofereça esse tipo de programa – por exemplo, para fazer o IB no Brasil e ter um diploma de Ensino Médio, os alunos precisam cumprir todos os outros requisitos da legislação. É difícil inovar em um país que dificulta

Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

de fiscalização do trabalho escravo. “Nossas ações acontecem com membros do Ministério Público do Trabalho, auditores do trabalho que, infelizmente, por conta de problemas orçamentários estão impedidos de viajar. A degradância dos ambientes de trabalho continua e persiste, estamos enfrentando uma dificuldade enorme, inclusive a título de legislação, porque existe

Posso exigir atendimento psicológico na escola?

pelos docentes na mesma pesquisa foi a indisciplina. Apesar da demanda, não há legislação que garanta esse acompanhamento nas escolas públicas do Brasil. Projetos de lei sobre essa temática estão em tramitação na Câmara e no Senado (veja abaixo a lista) pelo menos desde o ano 2000. Em comum, eles propõem a inclusão de assistência psicológica na Lei de Diretrizes e Bases

Diversidade Sexual Na Escola: Ideologia, Desafio ou Realidade Contemporânea?

uma reflexão sobre as questões que envolvem a temática da diversidade sexual na escola como uma alternativa de difundir a cultura da paz, do respeito à diversidade e da promoção de um ambiente harmonioso. Trata-se de um resgate de convergências de pensamentos e da própria legislação que anseia por uma convivência escolar pautada no respeito e na tolerância pertinentes

Polêmica da merenda em SP reacende debate sobre qualidade da alimentação escolar

, tal legislação prevê que 25% dos recursos dos municípios e estados para compra de alimentos escolares sejam destinados à agricultura familiar. A meta é alcançar a totalidade de aquisições. Esta mesma lei estipula ainda “o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições

Conversa com Júlio Gregório

Júlio Gregório, secretário de Educação do Distrito Federal e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, fala dos desafios na implementação da reforma curricular do Ensino Médio no país, destacando a importância da flexibilização do currículo a fim de atender as demandas juvenis. Júlio foi palestrante do Seminário Internacional De...

Conversa com João Marcelo Borges

João Marcelo Borges, especialista em educação do Banco Internacional de Desenvolvimento - BID no Brasil, analisa a reforma curricular do Ensino Médio, destacando os desafios para sua implementação em um contexto de crise política no país. João Marcelo foi palestrante do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio: flexibilização e implemen...

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

foi aprovado por consenso pelos integrantes do Conselho, em reunião presencial realizada na última semana. Com a medida, o CNDH estabelece um contraponto ao chamado movimento Escola sem Partido, que tem fomentado a aprovação de legislações em estados e municípios. Um dos exemplos dessa proposta é o Projeto de Lei (PL) 867, que tramita Câmara dos Deputados desde 2015

Como vai a saúde dos nossos professores?

voltadas à saúde do professor, afinal, a qualidade da Educação também depende de professores saudáveis e dispostos. Legislação Apesar da estratégia 7.31 do PNE visar medidas que assegurem a integridade física, mental e emocional dos profissionais da Educação, ainda não existe nenhum programa nacional para atender essa necessidade. Por outro lado, tramita hoje

Estágios e parcerias: a importância da prática na formação inicial de professores

um ponto nevrálgico. A oferta de cursos com qualidade duvidosa, que visam simplesmente o preenchimento de vagas para atingir metas financeiras, que têm currículos mal elaborados e avaliações incipientes, traz um prejuízo alto para a Nação. A legislação e a regulação dos cursos superiores de formação de professores precisam ser cada vez mais exigentes, tanto

Claudia Costin: Debatendo educação em todos os espaços, um caminho para o Brasil

. A urgência da aprovação da Base Nacional Comum Curricular, prevista na legislação e debatida na administração de vários ministros, é certamente um dos acordos possíveis, mesmo que seu conteúdo comporte pontos de divergência. Outro fato que vem ganhando força e unindo especialistas e gestores vinculados a diferentes visões no espectro político é a disseminação

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

de apresentar outras soluções laicas a esta intenção, no bojo das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, aprovadas em 2012, e de outras legislações que se ancoram no mesmo arcabouço legal”, avalia Denise. O grupo defende que o ensino religioso não é uma resposta adequada ao exercício da intolerância e do ódio e que, muitas vezes, acaba por acirrar

Educação para a igualdade

a ambientes saudáveis, moradia adequada, trabalho decente e remuneração justa. A igualdade de direitos pela mera condição de pertencer à sociedade é, portanto, o ponto de partida. No entanto, ter direito não significa desfrutar daquelas condições previstas na legislação, nem ter acesso ao bem ou à garantia do serviço. A transição entre promessa e igualdade material

Estudantes são liberados mais cedo por falta de professores em escola da Zona Norte de Macapá

. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que carência de professores surgem em função de aposentadorias, afastamento por doença e nomeações para assumir cargos dentro da própria escola. A pasta destacou que está providenciando o remanejamento de educadores que estão em salas ambientes e em escolas que podem ter a carga horária ajustada dentro da legislação

Professores sentem a precarização da carreira

%, Minas Gerais 48%, Pernambuco 44% e São Paulo, 34%. Na visão de Heleno, isso burla o previsto na legislação. “Na Constituição Federal consta que o ingresso a um serviço público deve ser feito por meio de concurso público”. O especialista reforça que a contratação temporária deve ser prevista em situações de emergência, “para que as demandas não deixem de ser

A participação dos discentes nas aulas de Educação Física no Ensino Médio

para o mesmo. Mas mudanças já podem ser sentidas. Novas concepções de Educação Física vêm emergindo, no sentido de legitimar, através de novas práticas pedagógicas a importância desta disciplina, junto às demais, para a formação integral do adolescente que frequenta o Ensino Médio. A Educação Física depende de vários fatores, entre eles: legislação clara, direção responsável

Audiência Pública sobre o SINAJUVE

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (16/08), a partir das 14h, sobre o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que está previsto no artigo 41 Estatuto da Juventude e deve ser regulamentado pelo Governo Federal nos próximos dias. Antes da edição desse decreto, o presidente decidiu

Educação bilíngue e a formação docente

, uma das formas de educação bilíngue em expansão no Brasil e que ainda não possui uma legislação em âmbito nacional que a regulamentarize. MAS, o que é, afinal, educação bilíngue? O conceito de educação bilíngue está relacionado à instrução que ocorre na escola em pelo menos duas línguas. As escolas bilíngues têm como foco oferecer aos alunos altos níveis de proficiência