Quem é Otávio Luiz Rodrigues Jr., cearense que assumiu vaga no Conselho Nacional de Educação

a autorização, o credenciamento e o recredenciamento periódico de instituições de educação superior, inclusive de universidades, com base em relatórios e avaliações apresentados pelo MEC; deliberar sobre os estatutos das universidades e o regimento das demais instituições de educação superior que fazem parte do sistema federal de ensino; deliberar sobre os relatórios

Cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais política do que técnica, diz Paulo Meyer

parada no Senado Federal (a PEC nº 24/2023, protocolada pelo Senador Alessandro Vieira) que propõe um novo tributo que existiria tão somente para viabilizar sistemas de financiamento desse tipo. Aparentemente a motivação da proposição foi melhorar o Fies, mas a PEC poderia viabilizar sistemas de financiamento públicos e privados diversos. Inclusive

O IDEB e a avaliação educacional

O MEC divulgará em breve números de 2023 do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador da qualidade do ensino no país. Mesmo sem saber os resultados, é possível antecipar cuidados na comparação com 2021, ano muito impactado pela pandemia, e já projetar aperfeiçoamentos necessários no atual Sistema de Avaliação da Educação

RS tem 10% de jovens que não estudam nem trabalham; cenário é pior entre pobres, negros e mulheres, diz estudo | GZH

/2013, também chamada de Estatuto da Juventude. — Não é a geração que é "fraca", nem a responsabilidade é só das escolas. Diferentes sistemas de proteção precisam garantir o acesso ao sistema de ensino oferecendo segurança pública, segurança alimentar, transporte público, saúde. A falta desse conjunto compromete o progresso educacional — opina Patrícia

O ensino médio que teremos a partir de 2025

aos estudantes em regime de tempo integral que os sistemas de ensino reconheçam aprendizagens, competências e habilidades desenvolvidas em experiências extracurriculares, como estágios e trabalhos voluntários supervisionados, cursos de qualificação profissional com certificação, iniciação científica ou atividades de direção em grêmios estudantis. O Presidente vetou

MEC debate aprimoramento da política de cotas

federais de ensino. Um deles, Rodrigo Ednilson de Jesus, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e assessor da reitoria para políticas afirmativas, explicou que "a heteroidentificação não se trata da definição da identidade dos estudantes, mas se esses estudantes são, de fato, o público da política de ação afirmativa para pessoas negras. A gente

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

das crianças. Ainda assim, defensores do homeschooling, muitos dos quais alinhados a pautas conservadoras e religiosas, argumentam a favor de uma educação que esteja mais alinhada com suas crenças e valores, além de refletir uma insatisfação com o sistema público de ensino. Embora não haja dados oficiais da prática no Brasil, a Associação Nacional de Educação

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

menos difícil, não mais fácil", seu acesso ao ensino superior federal. Elisa Cruz, professora de direito civil na FGV (Fundação Getulio Vargas), diz que a Lei de Cotas, como qualquer outra política pública, sempre terá pontos contraditórios. A possibilidade de utilizar o benefício tendo somente cursado o fim do ciclo básico em escola pública

Governo prorroga até dia 12 de agosto o período de adesão ao Pacto EJA

e os municípios.Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. Assine o Correio do Estado.

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Presente O Sistema Gestão Presente é uma solução de gestão inteligente para o controle de frequência dos alunos do ensino básico, destinada a enfrentar o abandono e a evasão escolar. Com um orçamento de R$ 20 milhões, provenientes de recursos orçamentários, essa iniciativa visa desenvolver uma solução de gestão com alto potencial de adesão pelas escolas. O MEC

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

infantil. Entre janeiro e fevereiro, o MEC promoveu um processo de consulta pública sobre a proposta do documento que estabelece padrões de referência para orientar o sistema educacional em relação à organização e ao funcionamento das instituições de educação infantil. A consulta envolveu redes e organizações, escolas, universidades, fundações, grupos de pesquisa

Por que ensino do Espanhol é deixado de lado no Brasil

por pesquisadores ao Colégio Pedro 2º, uma instituição federal de ensino público do Rio de Janeiro. Foi em 1919, em um ato de reciprocidade ao Uruguai, que havia oferecido aulas de Português numa escola de Montevidéu. Mas o ensino no Rio não vingou e foi deixado de lado. Foi só em 1942, no governo Getúlio Vargas, que o então de ministro da Educação, Gustavo Capanema

MPF cobra R$ 900 milhões de 10 cidades por supostas fraudes na educação

incansávelmente organizar a rede de ensino com investimentos concretos na qualidade da educação pública ofertada nas escolas da rede municipal. Tais investimentos se refletem na elevação dos índices educacionais levantados por sistemas de avaliação da aprendizagem em larga escala tanto na esfera estadual como federal, correspondente à observância de obrigações legais

Saiba como o Novo Ensino Médio deve mudar rotina da comunidade escolar

em conta a importância desses conteúdos para o contexto local e as possibilidades do sistema de ensino –, os itinerários formativos terão carga horária mínima de 800 horas nos três anos de ensino médio. Na avaliação de Catarina de Almeida, da UnB, o aumento da carga horária do técnico profissionalizante acabaria por resultar na diminuição da formação básica

MEC vai investir R$ 22 mi em alfabetização para assentados

pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Seus objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes

Políticas nacionais terão papel decisivo no impacto da IA na educação

O modelo tradicional de ensino, baseado na transmissão de conteúdo pelo professor para posterior memorização pelo estudante, ainda resiste aos aplicativos e plataformas digitais. Com a popularização das ferramentas que utilizam recursos de inteligência artificial, surgem novas promessas e preocupações. Há um impacto esperado sobre o acesso desigual

Juiz extingue ação que contestava programa da gestão Tarcísio para escolas cívico-militares em SP

em sentido estrito, quer seja municipal, estadual ou federal, ordinária ou complementar. Tampouco os representantes autores têm legitimidade para propor ação que tenha o escopo em questão", escreveu. O programa de escolas cívico-militares aprovado pela Alesp permite que unidades de ensino públicas estaduais e municipais de nível fundamental, médio e de educação

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

. Isso configuraria, segundo ele, distorção do sistema legal vigente, já que ele não tem competência para extirpar uma lei do ordenamento jurídico nem os representantes têm legitimidade para propor ação com esse escopo. Por isso, determinou a extinção do processo. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona

‘Pacto EJA’: quase todas as cidades do CE aderiram à iniciativa nacional para superar analfabetismo

e virtuais sobre a modalidade de ensino, a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios e a sensibilização do tema em espaços públicos até o fim da campanha, no dia 6 de setembro. O MEC também deve realizar eventos presenciais e atividades on-line para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei