Justiça manda suspender greve em escolas municipais de São José

Os servidores das escolas municipais de São José, na Grande Florianópolis, terão que retomar as aulas da educação infantil e ensino fundamental em até cinco dias. A decisão do desembargador Pedro Manoel Abreu, que declarou a greve ilegal, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na quarta-feira (5). No caso de descumprimento, os sindicato ter...

Plano de Ações Articuladas: planejamento da Educação para o ciclo 2016-2019

FOTO: JOAO BITTAR / UNESCO – MEC É momento de os novos dirigentes municipais e estaduais de Educação conhecerem, revisarem e preencherem o Plano de Ações Articuladas (PAR), criado em 2007. Esse é o instrumento por meio do qual estados e municípios recebem apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

SP: Greve de docentes e falta de uniforme preocupam pais da rede municipal

As aulas das escolas municipais de São Paulo começaram no dia 6 de fevereiro, mas até agora a gestão do prefeito João Doria (PSDB) não entregou todos os uniformes e materiais escolares às unidades de sua administração. Ao todo, 987.305 alunos fazem parte da rede municipal. Destes, 576 mil recebem os uniformes da Prefeitura e 928 mil estudantes utilizam os ma...

Penitenciária feminina de Votorantim (SP) recebe doação de biblioteca

A primeira biblioteca do Ministério da Educação (MEC) no sistema carcerário foi doada à penitenciária feminina de Votorantim (SP). O termo de doação foi assinado nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e o governador Geraldo Alckmin, durante a cerimônia de inauguração da nova unidade prisional do município. Mendonça Filho destacou...

Implicações do Plano de Ações Articuladas na gestão escolar do município de Belém

Nesta pesquisa, aborda-se a área Gestão Democrática presente no Plano de Ações Articuladas – PAR do município de Belém, no período de 2007 a 2014. Objetiva-se analisar se as ações e estratégias adotadas no PAR contribuíram para a gestão democrática de quatro escolas municipais a partir da análise de três indicadores: 1) eleição para direção escolar; 2) exis...

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações normat...

O plano de ações articuladas e a gestão educacional do município de Altamira/Pará

Esta pesquisa visa analisar as implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a gestão educacional de Altamira no período de 2007 a 2012, a fim de compreender suas características sobre a gestão da educação de Altamira-PA, no que se refere à gestão democrática.

Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais

O artigo analisa a política educacional brasileira a partir das últimas décadas do Século XX. Examina como gestão e planejamento educacional se configuraram nos governos que sucederam tal período. A inserção do país no processo de globalização econômica marcou profundamente a gestão e o planejamento escolar. Analisa a proposta do Plano de Ações Articuladas (...

Provimento do cargo de diretores escolares, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (2007-2010)

Este trabalho tem como objeto de investigação a forma de provimento do cargo de diretor escolar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (MS), no período de 2007 a 2010 e busca analisar como as ações referentes à forma de provimento do cargo de diretor escolar. Conclui-se que o PAR atendeu as demandas p...

Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Rio Grande do Sul: uma regulação entre União e municípios estabelecida pelo Plano de Ações Articuladas ( 2007 a 2011)

Objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que visa garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, qualificação de professores, adequada infraestrutura física...

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá/PA

Este estudo aborda como o Plano de Ações Articuladas (PAR) efetivou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010), no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas Edu...

Plano de ações articuladas: uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS

Apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, no município de Gravataí, Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a implementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a institucionalidade e as práticas no sistem...