Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

Os desafios do ensino básico no Brasil para formar brasileiros capacidades é notório, especialmente quando nos deparamos com indicadores quanti-qualitativos e mercadológicos. Todavia, o desafio oculto que mais assombra e impede o pleno desenvolvimento do ensino básico talvez seja a ausência de atenção política para construção de diretrizes e mecanismos que v...

Falta de preparo das escolas para a educação a distância aumenta desigualdades

Quase 40% dos alunos de escolas públicas não têm computador, seja de mesa ou portátil, ou tablet para estudar em casa. É o que revela a décima edição da pesquisa TIC Educação 2019 divulgada, em debate online nesta terça-feira (9), pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). De acordo com a série histórica, desde 2016 há uma queda na presença desses di...

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

Vivemos um momento de crise sanitária, econômica e social em decorrência da pandemia da COVID-19, mas é certo que essa crise não atinge uniformemente toda a sociedade. A desigualdade social está presente de forma acentuadíssima no Brasil, como retratado no relatório da OXFAM, A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras: "o Brasil é um d...

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

Vivemos um momento de crise sanitária, econômica e social em decorrência da pandemia da COVID-19, mas é certo que essa crise não atinge uniformemente toda a sociedade. A desigualdade social está presente de forma acentuadíssima no Brasil, como retratado no relatório da OXFAM, A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras: "o Brasil é um d...

Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar

No começo de abril, a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) apresentou uma proposta de emenda que visa regulamentar a educação domiciliar no Brasil. Ela consta entre outras 228 emendas feitas à Medida Provisória (MP) 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da Educação Básica e do Ensino Superior para enfrentamento da pan...

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

Crédito: Leonardo Duarte Em época de distanciamento social (e sabemos que o isolamento é de extrema importância para o combate da pandemia!), a preocupação de muitas famílias vai além da contaminação do coronavírus. Muitas pessoas que trabalham na informalidade enfrentam dificuldades de acesso à renda e alimento. Além disso, há o aumento da violência domésti...

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir à ministra...

A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente

O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito à educação...

Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar

Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente com o acompanhamen...

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Notícias Políticas Públicas Bolsonaro exonera membros da sociedade civil eleitos democraticamente para a composição do órgão e ainda altera seu funcionamento. Entenda o que está em jogo e a importância do...

Pesquisa busca crianças e adolescentes para entender seus hábitos na internet

O post Pesquisa busca crianças e adolescentes para entender seus hábitos na internet apareceu primeiro em PORVIR. Crianças e adolescentes estão cada vez mais conectas e que a internet é muito importante em seu dia a dia, seja nos estudos ou em suas relações pessoais. Isso imediatamente leva à reflexões sobre os efeitos positivos e negativos desses usos e int...

Uma escola para todos e para cada um: caminhos para que a Educação não deixe ninguém para trás

Freepik Images Em maio de 2015, membros de diversos países e organizações se reuniram para reafirmar o compromisso com a Educação para Todos. Iniciada na década de 1990, o movimento que reconhece a importância da inclusão escolar tem como visão a transformação de vidas na e por meio da Educação. A meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ass...

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade. Foto: MP Pró-Sociedade/Divulgação O modelo de Escola Cívico-Militar, instituído por meio do Decreto 10004, de 5 de setembro de 2019, tem, por fim, promover a melhoria na qualidade da educação básica e do ensino médio no Brasil, após 30 anos de vigência da Constituição de 1988, a qual garante...

Dentro e fora da sala de aula

O Brasil, assim como outros 192 membros da ONU, acordou seu compromisso com a Agenda 2030, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que versam sobre a erradicação da pobreza, segurança alimentar, educação, saúde, energia, água, produção e consumo sustentáveis, mudança do clima, dentre muitos outros. Esses objetivos buscam tornar a soci...

Dia da Juventude: a voz de jovens que transformam suas realidades

O post Dia da Juventude: a voz de jovens que transformam suas realidades apareceu primeiro em PORVIR. Todos os dias, os mais de 48 milhões de jovens brasileiros entre 14 e 29 anos enfrentam os desafios de viver, estudar e trabalhar em um país de proporções continentais, desigualdades abismais e culturas diversas como o Brasil. São jovens como Conceição, que ...

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

Marcélia Amorim Cardoso – Professora Substituta UFRRJ/IM. Professora do Curso de Pedagogia FABEL – Faculdade Fernanda Bichieri. Doutoranda em Educação UFRRJ Mariana Montalvão Medeiros – Graduanda Curso de Pedagogia FABEL RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar o descaso das políticas públicas relacionadas à EJA, investigar o papel da escola...

Revista de alunos é questionada

Portaria determina que a direção poderá %u201Cpromover verificação de segurança de rotina%u201D nos alunos: polêmica Uma portaria da Secretaria de Educação que prevê a vistoria de pertences de alunos e proíbe a promoção de campanhas religiosas e político-partidárias nas escolas públicas virou alvo do Ministério Público de Contas do DF. O órgão pediu que o Tr...

Investir em educação é eficaz para redução de homicídios, diz Unicef

Um conjunto de estudos promovidos e apoiados pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vinculada à Organização das Nações Unidas, apontam evidências de que garantir o direito à educação é uma estratégia eficaz para a proteção da vida e para a prevenção da violência. Com base em tais pesquisas, a entidade aposta no acesso à escola como um mecanis...

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

Melissa Elizabeth começa o dia com um café da manhã com os pais, às 7 horas, em Interlagos, bairro de classe média na Zona Sul de São Paulo. Quase sempre, a menina de 7 anos escolhe café com leite, bolo de cenoura com chocolate e bolacha. Seu pai, Douglas Faioli Martins, come rápido, pega o capacete e vai de bicicleta para o escritório, onde atua como consul...

Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança relatório sobre PNE

Começa neste domingo (2) uma das maiores mobilizações em prol da educação do mundo, a Semana de Ação Mundial (SAM), que completa 16 anos e a adesão de 70 milhões de pessoas de 100 países. Organizada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a atividade conta, este ano, com uma particularidade: traz um balanço da efetividade da Lei nº 13.005/2...