Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

O Governo de São Paulo determinou que as escolas da rede estadual devem convocar para reuniões os pais ou responsáveis de estudantes que forem reiteradamente flagrados utilizando o celular no ambiente escolar. Se eles não comparecerem à reunião e não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado. Essas e outras medidas fazem parte de um do...

Desigualdade racial na aprendizagem é a mesma após quase uma década

De 2013 a 2021, a diferença de aprendizagem entre alunos brancos e negros dos Anos Finais do Ensino Fundamental se mantém em cerca de 11% Notas de estudantes negros em 2021 em matemática não superam as de alunos brancos em 2013 Criada para tornar obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, a Lei 10.639/03 completou 22...

Respeitar o Orçamento não é opcional

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a correta decisão de bloquear os recursos do Pé-de-Meia por entender que o modelo de financiamento do programa do Ministério da Educação (MEC) viola o processo orçamentário. Em outras palavras: para tentar cumprir suas metas fiscais, o governo Lula da Silva tem custeado o Pé-de-Meia por meio de uma gambia...

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda ...

Uso de celulares nas escolas é foco de debate no Brasil

O Projeto de Lei 293/2024 que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas do estado de São Paulo, públicas e privadas, foi aprovado de maneira unânime por todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para validar a Lei, é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A legislação aprov...

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública. Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo N...

Levantamento mostra desigualdade racial na aprendizagem

Compartilhar Informações obtidas pelo Itaú Social, via microdados do Saeb, apontam desigualdade racial na educação, já que a diferença de aprendizagem entre alunos brancos e negros do ensino fundamental se mantém em cerca de 11% Um levantamento realizado pelo Itaú Social, via microdados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), mostrou que ...

Escola em Cabrobó (PE) restringe celular antes da lei e vê impactos positivos

Fones de ouvido conectados, acesso constante a redes sociais, trocas de mensagens e ofensas online, além do hábito de fotografar a lousa com o celular, era algo comum nas salas de aula em todo o Brasil. Na EREF (Escola de Referência em Ensino Fundamental) Evandro Ferreira dos Santos, em Cabrobó (PE), a situação não era diferente. Em 2023, essas práticas fora...

"Rouba nossa atenção e a gente nem percebe", diz estudante sobre o uso de celular na escola | GZH

Por mais que os adolescentes gostem e utilizem o celular com frequência na escola, eliminar o aparelho do ambiente escolar será positivo para a aprendizagem – é o que pensam estudantes e pais consultados por Zero Hora. No momento, os jovens se preparam para uma rotina menos conectada nas instituições de ensino, com a recente aprovação da lei que restringe o ...

Os desafios da proibição do uso de celulares nas escolas

Em um mundo cada vez mais digital, a presença constante de celulares no cotidiano de crianças e adolescentes tornou-se um tema de debate em diversos âmbitos, incluindo a educação. Nesse cenário, a recente aprovação da Lei 15.100, que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil, promete transformar a dinâmica nas instituições de ensino, com um foco...

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escola pública e particular

FIM DOS JOGOS DE PARIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, sem vetos, o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do País. A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica (da crec...

Celular proibido nas escolas: veja perguntas e respostas sobre lei federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, uma lei federal que restringe o uso do celular em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta permite que estudantes portem o celular nas instituições de ensino, porém limita o uso a situações excepcionais - emergências, por motivo de saúde ou de força maior. Válida p...

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. No ano de 2024 houve avanços na Educação, como a aprovação do Novo Ensino Médio. Além disso, para 2025 as atenções se voltam para o Plano Nacional de Educação. A coluna conversou com a Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sobre um bala...

Celular na escola – um problema mais complexo

O Congresso Nacional recentemente aprovou o Projeto de Lei n.º 4.932/2024, que regulamenta o uso de aparelhos portáteis, como celulares, por estudantes da educação básica. O próximo passo é a sanção presidencial. Trata-se de uma tentativa de resposta simples às complexas preocupações educacionais associadas. Os argumentos da iniciativa são consistentes, evid...

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

Em meio às turbulentas discussões no Congresso sobre orçamento e emendas, foi aprovada pelo Senado Federal neste fim de 2024 a proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas. Vivemos tão acelerados, em uma era com tanto acontecendo ao mesmo tempo, que é fundamental paramos para refletir sobre a importância dessa proposta para a infância do nosso presente...

Educação superior: Desigualdade social ainda limita o acesso e condiciona escolhas profissionais dos mais pobres

No último dia 10 de novembro, quase três milhões de estudantes brasileiros participaram do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A edição de 2024 foi marcada por ampla participação de concluintes do ensino médio na rede pública, com 94% dos inscritos, totalizando 1,66 milhão de candidatos. Desde a aprovação da Lei de Cotas, em 2012,...

Aprendizados da pandemia

"Nós entramos na casa do aluno. Antes eles vinham até a escola, e com a pandemia esse papel se inverteu. Antes, a gente ficava brava porque ele não levou o livro. Mas, agora, a gente entende a realidade deles. Fui levar merenda para um aluno, e ele não tinha gás em casa. Antes, eu exigia mochila arrumada, caderno em dia, uniforme... Agora eu conheço a realid...

Brasil patina na recuperação da aprendizagem

Por Marília Rocha: Parte das consequências da Covid-19 segue presente nas escolas. "A pandemia fez com que um número grande de alunos não aprendesse a ler e a escrever no momento certo. Não consolidaram as habilidades para isso. Desde o retorno às aulas presenciais, as redes buscaram estratégias para enfrentar esse desafio, mas ainda hoje é alta a dificuldad...

Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente Lula (PT). A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional...

Psicologização exige do professor algo com que ele é incapaz de lidar

Nomeado este ano por Luiz Inácio Lula da Silva, o atual presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) é um dos poucos docentes a ocupar este cargo na entidade, criada em 1946. Doutor e mestre em educação pela Faculdade de Educação da USP, e graduado em ciências sociais pela mesma universidade, Fausto Augusto Junior é professor há 16 a...