PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
No DF, 29% dos professores contratados pela rede pública são temporários
- 25/11/2019
- Radar de Imprensa
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quinta-feira (21) apontam que 26.606 dos 37,5 mil professores contratados pela pasta são efetivos. Quando algum desses profissionais se afasta das salas de aula, um educador temporário é convocado. De acordo com a legislação que trata desses contratos (Lei nº 4.266/ 2008), o Governo do Distrito Federal (GDF) só pode contratar um educador substituto ao invés
Portaria nº 2.015, de 20 de novembro de 2019
- 21/11/2019
- CEDOC
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A Portaria nº 2.015, de 20 de novembro de 2019 regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019), em 2020, e estabelece as normas de modo que seja consolidado o modelo de Escola Cívico-Militar (Ecim) nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
Escola inclusiva desde o primeiro dia
- 19/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Alternativa e toda a escola está apoiando, uma das ações de apoio foi utilizar adesivos comemorativos!!! ♥♥♥ Publicado por Colégio Paulicéia em Sábado, 26 de outubro de 2019 LEGISLAÇÃO E OBRIGAÇÃO – A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), no Capítulo IV – artigos 27 ao 30, estabelece como "dever do Estado, da família, da comunidade
Educação Infantil: o que você precisa saber dos marcos legais a Reggio Emilia
- 08/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
nas formações da nossa escola. Marcos Legais As grandes mudanças na legislação que se refere à Educação Infantil começam em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, que passou a estabelecer o acesso às creches e pré-escolas como um dever do Estado e direito de todas as crianças brasileiras. Até então, a Educação Infantil não era considerada uma etapa da Educação
Novos horizontes para a educação
- 07/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
necessária para o país se aproveitar do bônus demográfico. Seria necessário mudar a legislação para permitir a criação de novas carreiras para professores. Mas permitirá mais flexibilidade para não efetivar professores, caso o seu desempenho ou a demografia assim o exigirem. Outro ponto para aperfeiçoar no debate. Um quinto ponto certamente levantará fortes ruídos
Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD/TEA) e/ou altas habilidades/superdotação. Pessoas que possuem duas ou mais necessidades especiais são apresentadas nas duas (ou mais) categorias. A idade esperada segundo a legislação para frequentar o Ensino Médio é entre 15 e 17 anos, sendo com 15 anos a 1a série, 16 anos a 2a série e 17 anos a 3a série
Formação de professor é dominada por alunos na educação à distância
- 30/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
e perdeu a avó há dois anos. Veja mais: Na rede privada, metade dos cursos com opção EAD já tem mais alunos à distância do que no presencial Nem todos os cursos têm aulas práticas como o de Michelle — não há essa exigência na legislação. Valéria Maddi, de 53 anos, faz Pedagogia na Estácio de Sá e gosta do curso. No entanto, as únicas tarefas presenciais que precisa
EaD, parte 1: metade dos cursos tem mais alunos à distância do que presencial na rede privada
- 29/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
como UFRJ e Uerj. Como funciona Os cursos à distância também têm atividades presenciais. Provas finais, trabalhos de conclusão de curso e estágios são, usualmente, realizados presencialmente — mas, segundo Luciano Sathler, isso não é uma obrigação da legislação. As unidades mantêm polos com tutores aos quais os alunos podem recorrer. Uma pesquisa da Abed com 259
Na rede privada, metade dos cursos com opção EAD já tem mais alunos à distância do que presencial
- 29/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Como funciona Os cursos à distância também têm atividades presenciais. Provas finais, trabalhos de conclusão de curso e estágios são, usualmente, realizados presencialmente — mas, segundo Luciano Sathler, isso não é uma obrigação da legislação. As unidades mantêm polos com tutores aos quais os alunos podem recorrer. Uma pesquisa da Abed com 259 instituições de ensino
Projeto Educação: entenda como o processo de urbanização impacta a vida das cidades
- 28/10/2019
- Radar de Imprensa
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capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente. QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado). Uma política governamental que contribui
Por uma educação antirracista
- 28/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
a frequentar a escola nos EUA. Contudo, penso que dois outros fatores devem ser ressaltados. Primeiro, a legislação que previu a obrigatoriedade de ensino dessas disciplinas carece de sanção ao seu descumprimento, consequentemente, embora o rico arcabouço normativo disponível, a ausência de uma resposta à conduta omissiva faz das normas letras mortas ao destinatário
Apesar de lei, combate ao bullying segue como desafio para escolas de todo o país
- 19/10/2019
- Radar de Imprensa
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física e abuso sexual. No Brasil, a legislação antibullying é recente. Uma lei de 2015 obriga as escolas a criarem programas de combate aos atos. Também manda as unidades redigirem relatórios bimestrais dos casos e enviá-los às diretorias de ensino e às secretarias de educação. Outra lei, de 2018, manda as escolas criarem ações de cultura de paz. O problema
Deputados criam Frente para defender liberdade de professores, dias após confusão com parlamentares no Pedro II
- 15/10/2019
- Radar de Imprensa
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aquilo que a própria legislação educacional já assegura que é a chamada liberdade de ensino. O professor precisa ter sua autonomia pedagógica respeitada. Ele já sofre necessários controles no ambiente escolar e no contexto do ambiente de ensino que ele atua. Existem diretrizes curriculares, equipes de supervisão pedagógica, existem conselhos, portanto, o professor não age
Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019
- 09/10/2019
- CEDOC
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A Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019, dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec, a reconhecer o registro e emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, ofertados por ...
"Não existe mecanismo de maior redistribuição de recursos do que o Fundeb", afirma Dorinha
- 08/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
% é insuficiente para uma educação de qualidade", diz Bacelar sobre Novo Fundeb A discussão surge a partir da necessidade de renovação do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – que pela legislação atual deixa de existir no final de 2020. Como o fundo subsidia mais de 40 milhões de matrículas
Portaria nº 1.720, de 8 de outubro de 2019
- 08/10/2019
- CEDOC
- Texto
A Portaria do Ministério da Educação nº 1.720, de 8 de outubro de 2019, visa o fomento à formação técnica e profissional para jovens e adultos. Dispõe, em caráter excepcional, sobre o uso de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, por meio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, dec...
Portaria nº 1.718, de 8 de outubro de 2019
- 08/10/2019
- CEDOC
- Texto
A Portaria do Ministério da Educação nº 1.718, de 8 de outubro de 2019, estabelece as normas para a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior devidamente credenciadas.
Portaria nº 1.719, de 8 de outubro de 2019
- 08/10/2019
- CEDOC
- Texto
A Portaria nº 1.719, de 8 de outubro de 2019, dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. A reabertura do processo tem o objetivo de assegurar que a oferta de cursos e a formação dos técnicos acompanhem a dinâmica do setor produtivo e as demandas da sociedade.
O futuro da educação e os futuros professores
- 06/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
que permitiriam aos atuais docentes migrar para essas novas carreiras. Seria preciso alterar a legislação federal para exigir dos atuais docentes a mesma qualificação. Mas, ao que tudo indica, teremos mais do mesmo. A minuta de resolução do Conselho Nacional de Educação segue a tradição: começa citando mais de dez leis e decretos, além de uma infinidade de resoluções
Em 70% das cidades brasileiras indicação é a única forma de escolha de diretores escolares
- 25/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
que a União priorize o repasse de transferências voluntárias na área da educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente essa escolha e que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e das diretoras critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar. Quatro anos antes