ES lança novo Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios

Em solenidade realizada nesta terça-feira (25), no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), lançou o Fundo Cidades para o exercício de 2022. A ação prevê o repasse de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do estado. O prazo para o município pleitear o recurso para a carteira de projetos vai até o dia 7 ...

Aluno poderá cursar disciplinas em faculdades distintas

Os alunos do ensino superior poderão fazer disciplinas de um mesmo curso em instituições de ensino distintas. Essa possibilidade vale tanto para faculdades privadas quanto públicas, mas esse intercâmbio só poderá ser feito entre instituições com perfis acadêmicos semelhantes. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), passou por consul...

Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

Juliana Matoso Macedo* Rogerio Veiga** Os discursos sobre proteção às crianças, ecoados pelo atual governo, não se sustentam. O que se vê é o desmantelamento de políticas que impactam diretamente as crianças. Emblemático é o caso das creches, o qual também poderia ser analisado sob a perspectiva de direitos das mulheres. Uma das principais políticas voltadas...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Acre deve receber 1,2 milhão de aporte financeiro do MEC para escolas de ensino médio em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a fazer o repasse de R$ 1,2 milhão para o Acre, referente ao aporte financeiro para aplicar na reforma do novo ensino médio, para implantação de escolas em tempo integral. Em julho deste ano, o estado apareceu na lista dos 25 estados que receberiam o aporte. E, ne...

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

São Paulo – O Brasil viveu um período de conquistas importantes para os professores entre os anos de 2005 e 2014. Com a criação do Fundeb, em 2007, passaram a ser garantidos recursos para os salários dos professores desde a creche até o ensino médio. E o fundo trouxe todas as condições para a elaboração da Lei do Piso, em 2008. Seis anos depois, com a aprova...

De guarda-roupa novo a bolsas de estudo, escolas públicas do todo o país oferecem atrativos para resgatar alunos perdidos na pandemia

Doze estados ouvidos pelo GLOBO têm estratégias para evitar que abandono escolar na pandemia se torne evasão escolar Quando as aulas presenciais voltaram na Escola Estadual Fernandes Lima, em Maceió, em agosto, a falta de Alex Luick foi notada pela direção. A escola tentou contato com a mãe do estudante, que também havia abandonado a Educação de Jovens e Adu...

Entenda as bolsas e incentivos que estados estão criando para os estudantes da rede pública voltarem às aulas

Quando as aulas presenciais voltaram na Escola Estadual Fernandes Lima, em Maceió, em agosto, a falta de Alex Luick foi notada pela direção. A escola tentou contato com a mãe do estudante, que também havia abandonado a Educação de Jovens e Adultos, mas não conseguiu. A família já não tinha mais telefone. Depois de muitas tentativas, a direção encontrou Alex ...

Congresso derruba veto de Bolsonaro a repasse do governo para internet em escolas

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta que previa repasses do governo federal para ampliar o acesso das escolas públicas à internet em alta velocidade. A derrubada do veto, tanto na Câmara como no Senado, aconteceu em uma votação em bloco, juntamente com outras propostas analisadas, após acordo firmado entre os líde...

Governo pede ao STF para negociar com estados e suspender R$ 16,1 bi em dívidas para 2022

Solicitação abrange precatórios do Fundef de quatro estados A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo em ações judiciais, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada ao Executivo para pagar R$ 16,1 bilhões em dívidas judiciais em 2022. São dívidas com quatro estados geradas por repasses do Fundef (fundo de financiamento...

Geração Z precisa se preocupar mais com aposentadoria, dizem especialistas

Mesmo tendo enfrentado incertezas da pandemia, a geração Z, que engloba os nascidos entre 1995 e 2010, preocupa-se menos do que o necessário com a aposentadoria, segundo especialistas. Os profissionais temem prejuízos no futuro financeiro desses jovens, pois avaliam ser arriscado contar apenas com a previdência privada num momento em que mudanças na legislaç...

Bolsonaro edita MP e adia pagamento de internet a alunos de escolas públicas

Depois de vetar a lei e brigar na justiça para não fornecer internet a alunos de escolas públicas, agora o governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para alterar essa legislação. O ato retirou o prazo para que a União invista R$ 3,5 bilhões na conexão. A lei que busca garantir conectividade para estudantes e professores, aprovada pelo Congresso, ha...

A colaboração no enfrentamento da pandemia na Educação

Conheça a experiência de articulação nacional no apoio a gestores, professores e estudantes para a retomada segura das atividades presenciais e garantia da conectividade nas escolas A pandemia da covid-19 trouxe muitos desafios para a Educação. O Brasil foi um dos países que mais tempo manteve as escolas fechadas. Em decorrência disso, houve o aumento do aba...

Ministério da Educação anuncia cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira (14) o cronograma nacional para as ações de implementação do Novo Ensino Médio, que será a partir do ano que vem e de forma gradual. Entre as mudanças previstas, estão a ampliação da carga horária, de 2,4 mil horas para 3 mil horas totais, e uma nova estrutura curricular. A nova organização valerá para todas...

Prejudica crianças, diz mãe sobre falta de repasses federais para internet

Até o fim do ano passado, os filhos da auxiliar de limpeza Debora Cristina conseguiam fazer as atividades online e ter contato mais rápido com os professores. Com o aumento dos gastos e também na conta de internet — de R$ 100 para R$ 149, ela precisou cortar o plano e os filhos passaram a fazer as atividades impressas disponibilizadas pela escola. Ela diz re...

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a al...

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

O lado obscuro no Orçamento Federal

Autor do texto: Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Convênios e Contratos na Prefeitura Municipal de Campinas. Professor na Escola de Governo do Servidor. Master em liderança e gestão pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government- Inglaterra pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constituc...