Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão apont...

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

Inovações em Educação por Ayla Tapajós, com fotos de Nay Jinknss do Amazônia Vox 4 de fevereiro de 2025 Desde meados de janeiro, indígenas de vários povos ocupam a sede da Seduc (Secretaria de Educação do Pará), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao n...

Lula sobre Educação: 'Leva décadas para construir, mas basta aloprado ser eleito para destruir tudo'

Ouça a matéria A- normal A+ BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (4) que "leva décadas" para construir uma educação de qualidade, mas "basta um aloprado ser eleito" para destruir o trabalho. "Construir leva décadas, Para destruir, basta um aloprado ganhar as eleições. A gente passa meses e meses construindo, com ...

Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

Texto fala ainda em redução da inflação ao longo do ano e diz que olhos do mundo estarão voltados ao Brasil BRASÍLIA - Em mensagem enviada na abertura dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a educação voltou a ser prioridade em seu governo. Ele deu destaque a programas lançados pela atual gestão, como o Pé-De-...

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

Dentre os desafios de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, em seu segundo mandato está o aprendizado no ensino fundamental. Afinal, é constrangedor que a maior metrópole do país apresente maus resultados nessa etapa, ainda mais diante da situação favorável do caixa da administração municipal —a receita no Orçamento deste ano é de R$ 125,6 bilhões; qu...

Ministro da Educação anuncia reajuste no piso salarial de professores

Brasília O ministro Camilo Santana (Educação) anunciou nesta quinta-feira (30) o reajuste no piso salarial de professores. De acordo com ele, o valor mínimo passará para R$ 4.867,77. A medida foi anunciada nas redes sociais do ministro, após reunião com o presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto. "Valorização dos nossos professores! Assinei a Portaria...

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

Principal programa criado pelo Governo Lula na Educação, o Pé-de-Meia enfrenta, desde a última quarta-feira (22), o risco de ser interrompido após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões dos recursos destinados à iniciativa de transferência de renda e combate à evasão escolar. Na prática, a decisão pode afetar 282,4 mil estudantes do Ceará,...

Oposição tem cem assinaturas para pedir impeachment de Lula por Pé-de-Meia

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Deputados de oposi...

Pausa no pagamento do Pé-de-Meia: governo Lula se pronuncia

Disponível para os estudantes brasileiros de baixa renda que estão no ensino médio, o pagamento do Pé-de-Meia é realizado de forma mensal. No entanto, após um bloqueio no orçamento do programa social, alguns beneficiários passaram a ter dúvidas sobre a realização do pagamento. Para trazer alívio para esses estudantes, o Governo Lula se pronunciou oficialment...

Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa governamental Pé de Meia. Tal decisão repercutiu de forma significativa, especialmente porque o programa é uma das principais iniciativas sociais do atual governo, voltada para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. A suspensão vis...

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

Em um governo que priorizou o resgate de marcas e bandeiras do passado, o programa Pé-de-Meia, que busca conter a evasão escolar no ensino médio, é raro exemplo de política pública inovadora e relevante em seus propósitos. A iniciativa, porém, acaba de ter recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, por problemas que já eram visíveis em seu nascedo...

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Na mira da Justiça...

Respeitar o Orçamento não é opcional

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a correta decisão de bloquear os recursos do Pé-de-Meia por entender que o modelo de financiamento do programa do Ministério da Educação (MEC) viola o processo orçamentário. Em outras palavras: para tentar cumprir suas metas fiscais, o governo Lula da Silva tem custeado o Pé-de-Meia por meio de uma gambia...

Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

O presidente da bancada da educação no Congresso, deputado Rafael Brito (MDB-AL), se manifestou sobre o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia , que beneficia estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O parlamentar classificou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) como um "excesso de prec...

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda ...

Haddad diz que governo negocia com TCU após suspensão de recursos do Pé-de-Meia: 'Vamos encontrar uma saída'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo irá encontrar uma saída para liberar os recursos do programa social Pé-de-Meia, que foram bloequeados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). — Não vai haver descontinuidade, isso eu posso te garantir. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamen...

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro da Adv...

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 17/12/2024 Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara dos Deputad...

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

BOLSA PERMANÊNCIA TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia Medida cautelar determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa do governo federal que paga bolsas para incentivar a permanência de alunos Publicidade Siga no A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita em dezem...

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quarta-feira, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, uma das principais iniciativas socia...