Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento - Foto: Reprodução Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia...

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a...

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 10:22 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma reduç...

Os obstáculos para uma inclusão plena

Ouça a matéria A- normal A+ Aline Castro dos Santos é professora e cientista pela UFMG A educação é um direito fundamental, e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas é um avanço que precisa ser garantido na prática. Em Belo Horizonte, a recém-aprovada Lei Municipal 11.817/2025 institui o atendimento educacional especializado, prom...

Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais no Ceará

A deputada estadual Dra Silvana (PL) quer a suspensão de dois livros infantis distribuídos em escolas municipais do Ceará que falam sobre diversidade e religiões de matrizes africanas. Em fevereiro, a parlamentar fez requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e condenou as publicações, afirmando que há "mensagem subliminar" de incenti...

Aprendizado melhorou no 1º mês de proibição de celular em escolas, diz secretário da Educação

O início das aulas deste ano foi diferente em escolas de todo o País com a nova lei que proíbe o uso de celulares, inclusive em intervalos e nos horários de recreio. Além da legislação federal, sancionada em janeiro, São Paulo tem uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Estudos têm apontado prejuízos à aprendizagem causados pelos smartphones. Out...

"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp Ouça todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado PUBLICIDADE As novas diretrizes do governo de São Paulo para alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual já estão em aplicação neste ano letivo, mas ainda geram dúvidas de especialistas em educação especial e educação...

Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais

Os colégios militares do país terão que adotar cotas raciais e sociais nos seus processos de admissão de alunos. É o que determina uma decisão da Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão ingressou com uma ação civil pública contra as Forças Armadas. Segundo a decisão, as vagas devem ser distribuídas levando em co...

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

Os colégios militares de todo o País deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra as Forças Armadas. Cabe recurso contra a sentença. Na ação, o Exército chegou a argumentar que a Lei de Cotas não abrangia o...

Conselho Nacional de Educação define três formas de guardar o celular na escola; veja quais

O Conselho Nacional da Educação (CNE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 20, as diretrizes para implementação da lei que proíbe celulares nas escolas. Entre as medidas que devem ser seguidas por escolas públicas e particulares de todo o País, estão a possibilidade de três formas de armazenamento dos aparelhos. São elas: Com o estudante, que pode d...

Celular nas escolas: saiba o que diz a lei e como está sendo a prática da restrição no uso dos aparelhos

Com o início do ano letivo, entraram em prática as novas regras que restringem o uso do celular nas escolas . Trata-se de um dos temas mais discutidos nesta volta às aulas , levantando questionamentos por parte de pais, alunos e escolas. Isso porque a legislação traz orientações, mas deixa a cargo de cada instituição definir como serão as regras, na prátic...

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear os recursos do programa Pé-de-Meia vai exigir esforço do governo para cumprir determinações da Corte, mas não há risco de gerar uma nova acusação de " pedalada fiscal ", segundo fontes do TCU. Um servidor diretamente envolvido nas discussões afirma que o cenário, hoje, é completamente diferente de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão é ...

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa em relação ao modelo de aulas. De um lado, os indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém , contra uma lei que abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias e pedindo a revogação. Do outro, o governo iniciou processo para implementar teleaulas mudando a ...

Chance para elevar a aprendizagem

O começo do novo ano letivo, que na rede estadual do Rio Grande do Sul ocorre na segunda-feir a, significa na prática o início da vigência da legislação federal que restringe o uso de celulares nas escolas do país. O debate sobre a necessidade de limitar o uso de smartphones e o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagem tanto nas salas de aula como no...

A escola pública municipal com partido

Por Isabel Letícia Medeiros, professora aposentada, diretora da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa)  e doutora em educação Desde 1985, a eleição direta para diretores nas escolas municipais é uma experiência pedagógica exitosa, que promove o aprendizado da democracia e da cidadania, regida atualmente pela lei n.º ...

Menos telas e mais saúde nas escolas

Este início de ano letivo promete um novo ambiente nas escolas brasileiras: talvez corredores mais movimentados, recreios cheios de rodas de conversas e salas de aula livres do brilho das telas. Pela primeira vez, a volta às aulas será marcada pelo fim do uso de celulares, mudança decorrente da aprovação da Lei 15.100/2025. A legislação, que abrange a educaç...

Portaria que regula a restrição de celulares nas escolas estaduais do RS será publicada nesta sexta-feira

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) publicará, nesta sexta-feira (7), uma portaria para regulamentar a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul.  A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (6). As novas diretrizes serão informadas no Diário Oficial do Estado (DOE) . Com a publica...

Menos sociologia, filosofia e geografia: ciências humanas perdem 35% da carga horária no Ensino Médio de SP

Estudantes do Ensino Médio de São Paulo perderam 35% da carga horária de Ciências Humanas nos últimos cinco anos, o que representa 253 horas a menos de formação na área. As disciplinas mais afetadas foram Sociologia e Filosofia, com redução de 62,9% na carga horária. Em seguida, Geografia sofreu uma diminuição de 25,9%. História foi a única exceção, registr...