Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

O novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub tomou posse na tarde desta terça-feira 9. O anúncio de sua nomeação, em substituição a Ricardo Vélez Rodríguez, já havia sido publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira 8. Em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, Weintraub avaliou como natural a troca no mi...

"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"

O Ministério da Educação (MEC) de Ricardo Vélez Rodríguez só é capaz de entregar anúncios ideológicos, descolados dos debates já em curso no setor. A opinião é de Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, que reúne gestores públicos, empresários, educadores, pais e alunos em prol da educação básica de qualidade gratuita. "Não dá p...

BNCC e os anos finais do ensino fundamental

Costuma-se dizer que a etapa mais desafiadora da educação básica é o ensino médio (EM), em função dos baixos índices de aprendizagem e do abandono escolar. Mas, se olharmos com um pouco mais de atenção, veremos que esse desafio, na prática, começa nos anos finais do ensino fundamental (EF). Os números mostram, com base nos resultados da Prova Brasil, que, de...

A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial

Fruto de grande mobilização marcada pela Constituição de 1988 e pela promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é responsável por garantir os direitos de crianças e adolescentes e a proteção especial para aquelas e aqueles que forem ameaçadas(os) ou violadas(os) em ...

O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação

Um dos dispositivos centrais para garantir o financiamento para uma educação de ponta no Brasil foi colocado em xeque na semana passada pelo próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) — órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O colegiado anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que est...

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

Publicado em 31/03/2019 - 16:11 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília Qual é o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade? A pergunta deveria ter sido respondida pelo governo brasileiro há pelo menos três anos, em 2016. Esse foi o prazo estipulado em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), para a definição ...

Na Câmara, ministro destaca principais pontos para aprimorar a educação no Brasil

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, voltou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (27). Acompanhado de secretários e assessores, Vélez Rodríguez esteve na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para falar sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. No final de fevereiro, o ministro esteve na Comissão de Educaç...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente ...

As lições de Mozart Neves

O educador que reunia todas as credenciais para ser ministro mas infelizmente não foi nomeado Foto: Antonio Milena Assim como milhares de brasileiros, fiquei tremendamente desapontado quando Jair Bolsonaro des-convidou Mozart Neves Ramos para o cargo de ministro da Educação, em novembro último, dando ouvidos para a bancada evangélica, em um imbroglio no qual...

Sem mágica: derrotando os gigantes que atrapalham a Educação

Neste novo ciclo de políticas e gestão que se inicia em 2019, é oportuno recordar o dever ético e o compromisso social que que nossos novos governantes devem ter com a Educação. E não qualquer Educação, mas sim uma de qualidade, baseada em evidências, conhecimento acumulado pela ciência da Pedagogia e experiências exitosas. Muito tem se falado desse lugar pr...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Quatro países com educação de ponta que servem de inspiração e alerta

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Programme for International Student Assessment, ou Pisa, na sigla em inglês), é uma avaliação, por amostra, de estudantes na faixa dos 15 anos, matriculados a partir do 7º ano fundamental. Coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é aplicado a cada três anos em 35 países...

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

Eleições 2018 Os candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação. Para o candidato do PSL, uma das bandeiras principais é acabar com a "doutrinação e sexualização precoce", enquanto, o petista e ex-ministro da Educação defende o di...

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

Bolsonaro quer escola sem doutrinação; Haddad defende inclusão Publicado em 25/10/2018 - 07:00 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação. Para o candidato do PSL, ...