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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Ceará é inspiração para a educação do Espírito Santo
- 02/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
A professora Érica Bernardino acredita que o Pacto vai valorizar a matemática e a leitura no ensino Foto: Edson Chagas É no semiárido cearense que o Espírito Santo busca inspiração para a execução do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), que tem como objetivo melhorar os indicadores da educação básica no Estado. A cidade de Sobral saiu de uma sit...
Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015
- 16/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015, institui para o ano de 2015, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás
Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014
- 18/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014, institui para o ano de 2014, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.
Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013
- 17/07/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.
Desempenho dos candidatos no vestibular e o sistema de cotas na UERJ
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
A reforma mais profunda ocorrida nas universidades públicas na última década diz respeito à introdução de ações afirmativas para ampliar as oportunidades de negros de ingressarem na universidade. Recentemente, está ocorrendo uma ampliação dos beneficiários, incluindo os candidatos provenientes do Ensino Médio em escolas públicas. O texto reflete sobre as dis...
Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012
- 13/07/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012, institui o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás.
Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
- 12/09/2002
- CEDOC
- Texto
Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos integrantes das classes de suporte pedagógico - supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e ao professor coordenador pedagógico em exercício nas unidades escolares e órg...
Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
- 28/12/2001
- CEDOC
- Texto
Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos coordenadores pedagógicos e assistentes de diretor de escola, dentre outros cargos, vinculado à avaliação do desempenho do profissional, somada à aferição da frequência, durante o exercício de 2001.
Decreto nº 46.168, de 9 de outubro de 2001
- 09/10/2001
- CEDOC
- Texto
O decreto regulamenta a concessão do Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000. O Bônus Gestão constitui vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez.
Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
- 28/12/2000
- CEDOC
- Texto
Concede Bônus Gestão, anual, aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e aos professores coordenadores pedagógicos em exercício nas Unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secreta...