‘Lula vai recuperar a tragédia de Bolsonaro na educação’, diz Mercadante

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) criticou os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) divulgados nesta sexta-feira, 16, pelo governo federal, e defendeu que a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantirá a recuperação do nível de ensino no país. "É fato que a pandemia prejudicou a oferta e a ...

Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas

Brasil de Fato – O governo de Jair Bolsonaro (PL) registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades públicas federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021. Os dados são do Centro de Estudos Sou Ciência. Os números do levantamento mostram que o Inst...

22 prefeituras de Alagoas podem ficar sem repasse de recursos para Educação

O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC-AL) informou nesta quinta-feira (25) que o Governo do Estado e mais 22 prefeituras ainda não informaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais que são pré-requisitos básicos para o recebimento de eventual complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT). O prazo termina no dia 31 de agosto. Os recursos ...

Entrar, enegrecer e permanecer*

Cassio França, Cientista Político pela Unicamp, Mestre e Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP), com pós-doutorado na London School of Economics and Political Science (LSE – LACC). Secretário-Geral no GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) Estampados em camisetas produzidas por pessoas que ingressaram em ...

Foi acertada a decisão do Senado de deixar oinício da CPI do MEC para depois das eleições? NÃO

Não há argumento plausível para o adiamento da instalação da CPI do MEC. Primeiro, é impossível negar que os requisitos para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito atenderam ao que está previsto na Constituição Federal: assinatura de um terço dos integrantes do Senado, indicação de fato determinado para investigação e prazo, ou seja, um tempo limita...

A ligação do Planalto com o FNDE

A Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, que investiga denúncias de tráfico de influência e corrupção no Ministério da Educação, tem como principal alvo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um dos balcões mais procurados por políticos interessados em conseguir dinheiro para investimento nos seus redutos eleitorais. A apuração incomoda o...

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

O governo de São Paulo afirma que terá de fechar pelo menos mil escolas de tempo integral, das 2.050 existentes, se houver mudança no critério de repasse de verbas para educação no Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta (9) uma ação que defende novas regras para a distribuição dos valores. A mudança foi solicitada pelos estados nordestin...

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado o...

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil. O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores,...

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

Por Djonathan Gomes Ribeiro* Parcela significativa da população brasileira convive com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, parte deles derivados de questões históricas. Pode-se mencionar a vida em favelas ou em territórios com graves problemas de infraestrutura onde residem populações socialmente vulneráveis e expostas a ambientes degradados, esti...

Jacir Venturi - Escola charter, uma alternativa para a gestão de nossas escolas públicas

No Brasil, são investidos cerca de 6% do PIB em educação pública. Não é pouco! É a média do que investem as nações com bons resultados em avaliações internacionais. No entanto, em qualquer ranking comparativo de desempenho escolar, sempre pontuamos entre os últimos países. E, internamente, a nota 3,9 do último IDEB (2019) para o Ensino Médio é por demais ign...

'O que aconteceu na Saúde aconteceu na Educação. Serão quatro anos perdidos', diz pesquisador

A rotatividade de ministros da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro é resultado de uma falta de articulação e de coordenação nacional da política educacional, avalia o pesquisador e educador Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP). "O que aconteceu na...

Ministério da Educação: queda de Milton Ribeiro abre brecha para Centrão comandar pasta

Fortalecido no governo, Centrão pode emplacar ministro com mais de R$ 159 bilhões em caixa. A queda do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro abriu uma brecha para que o Centrão assuma o comando do MEC. Ribeiro foi exonerado nesta segunda-feira (28/03) pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), em meio ao agravamento da crise que começou após reportagens apontare...

FNDE: como funciona o órgão do MEC de onde sai a verba sob suspeita de ser negociada por pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em reunião com prefeitos que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassa verbas para municípios indicados por dois pastores. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", que divulgou o áudio do encontro, essas verbas saem do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mas o que é o FNDE? O Fundo Nacional ...

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer hoje (15) que afirma que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no início do mês pelo governo federal, é "inconstitucional". O grupo de administradores municipais indica ainda que as prefeituras podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria. No docum...

Por que prefeitos veem reajuste de professores como desafio no orçamento

O novo piso de R$ 3.845,63 para professores de educação básica —definido em portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro— tem sido visto por prefeitos como um desafio para os cofres municipais. O governo federal chegou a sinalizar que iria barrar o reajuste de 33,2%, mas depois confirmou o aumento —o que f...

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões par...

Fernando Padula - Aulas presenciais, escolas essenciais

A retomada gradativa e responsável na rede pública de escolas da cidade de São Paulo, ocorrida desde fevereiro de 2021, preservando os cuidados com medidas de prevenção e promoção da saúde, foi exitosa. O esforço de toda a comunidade escolar e das famílias para manter as escolas com atividades presenciais valeu a pena. A cidade de São Paulo atingiu a marca d...

Educação e crédito são o segredo para avanço do empreendedorismo negro, afirma empresária

A empresária Adriana Barbosa, que fechou 2021 celebrando os 20 anos da Feira Preta, evento de cultura e empreendedorismo fundado por ela, vê na digitalização da pandemia o potencial de dar escala ao trabalho. Barbosa afirma que educação e crédito são o segredo para levar o empreendedorismo de sobrevivência ao de oportunidade. E o avanço da inclusão na cadeia...

Cientistas na PB têm pesquisas interrompidas com sequência de cortes de financiamento: 'muitos alunos desistem'

Cientistas da Paraíba já vinham sofrendo com projetos interrompidos pela sequência de cortes de financiamento de pesquisas nos últimos anos. Com a nova decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de vetar recursos do Orçamento 2022 para a área da pesquisa científica - justamente em 24 de janeiro, data proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) co...