Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

) e intercultural. "Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática", disse. Para a deputada, a criação da universidade representa um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação

Estado de SP ganha reconhecimento do Ministério da Educação sobre alfabetização

Alfabetizada, da pasta da gestão Lula. Em 2024, 58% dos alunos das redes estadual e municipais foram classificados no nível adequado, um ponto acima da meta. Na avaliação, são levados em conta itens como formação de professores, avaliações periódicas e distribuição de materiais didáticos. O estado atingiu 118 pontos em uma escala que vai até 150. No ano anterior, São

Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso

], e com o ministro [da Educação], Camilo Santana. Será a nossa primeira pauta", disse. Qualidade educacional Para Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, apesar do atraso na aprovação, o debate conseguiu avançar e o novo plano deve ser melhor do que o último. "O novo PNE que tramita atualmente tem alguns avanços com relação ao último

‘Escola sem professores’: educação com IA é o futuro do ensino ou uma aposta arriscada?

, mas enfrenta críticas pela falta de transparência e pesquisa independente sobre seus métodos. Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O uso de IA está cada vez mais comum na educação Jason Lancaster/CNN/Getty Images via CNN Internacional Crianças falantes e de olhos brilhantes cercavam a secretária de Educação dos Estados Unidos, Linda McMahon, enquanto

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

(Fundeb), instituído por emenda constitucional. A partir de agora, o reajuste anual será calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores. O texto estabelece ainda que o percentual de correção nunca poderá ser inferior à inflação

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

a obrigatoriedade de políticas afirmativas raciais e, por isso, optou por um modelo baseado em critérios socioeconômicos. A gestão Jorginho Mello (PL) também destacou que o estado possui população majoritariamente branca. Dessa forma, sustenta o governo, políticas de cotas raciais não seriam apenas inadequadas à realidade local, como também incompatíveis com a Constituição

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

como instrumento fundamental para a prevenção dos crimes de ódio e o fortalecimento da democracia. O encontro reuniu pesquisadores de universidades de cinco estados, rabinos, representantes de instituições como o Museu do Holocausto de Curitiba e de movimentos sociais, entre eles, Judeus pela Democracia e Casa do Povo, além de diversos integrantes do governo federal

Projeto combate evasão escolar ao facilitar primeiro emprego de estudantes

Mais de 8,7 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não concluíram o ensino médio no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua Educação), do IBGE. Para as organizações voltadas para o impacto social, a educação apresenta potencial para os feitos mais significativos. Unindo-se à Secretaria de Estado da Educação (EDUC

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

anteriormente. "A jurisprudência do STF, em precedentes reiterados, reconheceu a legitimidade constitucional das políticas de ação afirmativa, inclusive com recorte racial", pontuou. O pedido atendido pela desembargadora partiu de representação do Partido Socialismo e Liberdade ( PSOL ). O que dizem governo e Alesc? Governo do Estado: a Procuradoria-Geral de Santa

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

entre União, estados e municípios, evitando sobreposições e garantindo mais previsibilidade de financiamento e metas nacionais. Claro, a sanção do SNE seria uma conquista histórica, não apenas para quem atua na educação, mas também para toda a sociedade, especialmente alunos e professores. Levar educação de qualidade para todos os estados e municípios de maneira

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

Luz Santa Ritta. A magistrada intimou o governador do Estado , Jorginho Mello (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa , deputado estadual Julio Garcia (PSD), a prestarem informações que julguem necessárias no prazo de 30 dias. Na sequência, o processo deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo de 15

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

públicas, incluindo critérios de renda, raça (pretos, pardos, indígenas e quilombolas) e pessoas com deficiência. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, há leis específicas para universidades estaduais. Em 2012, o STF decidiu pela constitucionalidade da política de cotas para negros e indígenas nas universidades. Os ministros julgaram o caso da Universidade

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

um caminho promissor nesse sentido por meio de um tripé institucional robusto: o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025–2035), que consagra a educação climática como política de Estado e de forma transversal; a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que estabelece o arcabouço pedagógico para as redes de ensino; e o Projeto de Lei nº 4.820/2024

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

com representação no Ministério Público Federal contra a lei. — O governador é responsável por tornar o nosso estado o primeiro a acabar com essa política afirmativa que tanto ajudou a colocar no ensino superior os alunos que mais precisavam. O impacto será imenso, atingindo estudantes também de programas como Fies e Prouni — disse. Autor do projeto, o deputado Alex

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

. O piso salarial dos professores é definido por lei? No Brasil, desde 2008, o piso salarial dos professores foi instituído pela Lei 11.738 que regulamenta uma determinação já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O piso é o valor mínimo que estados e municípios devem pagar aos professores da educação básica em início

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), entrega neste mês de janeiro a primeira remessa centralizada de alimentação escolar para a rede estadual de ensino. As aulas do ano letivo de 2026 iniciam dia 5 de fevereiro. Nesta primeira etapa de entregas, que se estende até o início

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

o objetivo, seriam necessárias quase 600 mil. Fido Nesti Criada em 2005 com o Proeja, primeiro programa nacional para aliar EJA ao ensino profissional, a modalidade mantém crescimento tímido. De 2013 a 2024, avançou 3,1%, e nenhuma região se aproxima da meta: Nordeste (9,6%), Centro-Oeste (4,6%), Sul (3,2%), Norte (1,7%) e Sudeste (1,2%). Somente dois estados