Tarcísio sanciona lei que autoriza alunos com deficiência a levarem lanche

é um comportamento comum em pessoas com autismo, por exemplo, conforme mostrou reportagem do UOL. A sanção foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado e passa a valer após 120 dias de sua publicação. Os responsáveis devem apresentar laudo médico atestando o diagnóstico. A legislação prevê que o documento deve conter um relato resumido sobre a seletividade ou alergia

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

a legislação avança, a realidade das creches e das profissionais que nelas atuam revela uma contradição dolorosa. As educadoras infantis, que são em sua esmagadora maioria mulheres (97% segundo o Censo Escolar 2022), com formação superior e aprovadas em concursos públicos, enfrentam condições de trabalho que não condizem com a importância estratégica de sua função

MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema

orçamentária, legislação e o governo Zema ignorou tudo isso para fazer um palanque pré-eleitoral", afirmou. Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia Além do MP, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já recomendaram a suspensão da expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares. Durante a sua cerimônia de posse

Hortas em escolas promovem educação integral e melhoram alimentação de alunos da rede pública em SP

depende de critérios legais e deve ocorrer por meio de editais e termos de colaboração, conforme a legislação vigente. A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) informou que mantém, desde 2013, o projeto Horta Educativa, que estimula o cultivo de verduras para uso na merenda escolar. Segundo a pasta, a alimentação nas escolas da rede estadual

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

esse ambiente", completou. O desembargador ainda rejeitou o argumento da prefeitura sobre a falta de indicação da verba que vai custear os detectores . "Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal: 'ausência de dotação orçamentária prévia em legislação específica não autoriza a declaração de inconstitucionalidade da lei, impedindo tão-somente a sua aplicação

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP

de Biblioteconomia (CFB). Legislação e universalização O evento também destaca a importância da legislação de bibliotecas escolares no Brasil. A Lei nº 12.244, de 2010, já garantia a obrigatoriedade da presença desses espaços nas escolas. Mais recentemente, em abril de 2024, a Lei nº 14.837 reforçou o caráter mandatório da biblioteca escolar como um equipamento cultural

Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias

promover o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes? Diante dessas questões, a SOMOS Educação promoveu o evento online "Inclusão: desafios e oportunidades para a gestão escolar". Dividido em quatro momentos, o evento abordou a legislação e os desafios da inclusão na gestão escolar, a formação de professores como pilar fundamental para promover a inclusão

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

foi promovida é comandado pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) — aliado do governo e que estava presente na oportunidade. Na oportunidade, o governador relatou que indagou ao parlamentar se existe legislação estadual para "garantir bíblia nas nossas escolas". "Ele disse: 'Governador, o que posso dizer é que tenho projeto'". Dias

Sociedade ainda aceita agressões à criança e escola pode romper esse ciclo

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 5 de agosto de 2025 Promulgada em 2014, a Lei 13.010 modificou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecendo "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante". A legislação também é conhecida como a "Lei Menino

Governo Tarcísio lança ensino médio para jovens e adultos com uma aula presencial por mês

e adultos" a modalidade deve ter ao menos 50% da carga horária ministrada de forma presencial. A resolução do CNE não tem força de lei e o estado pode criar uma legislação própria para essa modalidade. "Apesar de não ser ilegal, São Paulo está seguindo na direção contrária do que foi definido como a oferta de uma educação de qualidade para o restante do país", diz

Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais

os resultados da avaliação às unidades escolares da rede de ensino, de forma sistematizada. O prazo para que as secretarias de educação de estados e municípios atualizem ou criem suas próprias regras, por meio de legislação local, voltada à educação integral em tempo integral é de até 180 dias.

Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas

-MG, é uma reversão de recursos de multas e indenizações pagos por empresas que descumpriram a legislação trabalhista e arrecadado pelo órgão. Essas arrecadações são destinadas a investimentos, projetos e iniciativas sociais. A proposta do Projeto Reverbera foi apresentada pelo AIC ao Ministério e aprovada por meio de edital. "Queremos dar uma contribuição

MG descumpre nova lei do ensino médio e reduz carga horária de alunos, aponta estudo

ou 60); adoção de aulas a distância em desacordo com a legislação; inclusão de atividades extraescolares como parte da carga horária letiva. A nova legislação, sancionada em julho de 2024, determinou a recomposição da carga horária da FGB, a formação geral básica, que havia sido reduzida para 1.800 horas pela reforma de 2017 . A medida visava garantir

MEC de Lula e Camilo patina na transparência

evento público. Mas o MEC também não atualiza a agenda pública do ministro com antecedência. O MEC diz que há "compromisso com a transparência irrestrita em todas as suas instâncias e autarquias" e a publicidade da agenda do ministro segue o previsto na legislação.

Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar

de um dos espaços mais sensíveis da sociedade. A nova legislação modifica o Código Penal, inserindo uma agravante genérica para qualquer crime cometido nas dependências escolares. Isso significa que a pena poderá ser aumentada independentemente do tipo penal envolvido, bastando que o fato ocorra dentro de uma escola, faculdade ou creche. Além disso, o homicídio cometido

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

na legislação. Uma boa gestão Diferente da indicação política, em que a pessoa pode ser apenas um amigo de um vereador ou dos professores, o processo seletivo garante a qualidade do diretor, analisa Anna Penido, diretora-executiva do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação. "Um professor ruim prejudica uma turma. Um diretor ruim prejudica a todos

Prefeitura de SP requalifica diretores para beneficiar mais de 20 mil estudantes

. A requalificação também vai possibilitar que os diretores conheçam o dia a dia de outras unidades escolares com bons resultados, permitindo um compartilhamento de práticas e experiências em contextos e desafios semelhantes. No cronograma da requalificação, consta um estudo de caso, análise de dados, estudos de referenciais, legislação, seminários e palestras. O Programa

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

. Conforme mostrou a Folha, para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de qualidade, o governo federal precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025, segundo estudo. Esse recurso garantiria que as redes de ensino conseguissem ofertar o que é previsto na legislação brasileira. Por exemplo, que os alunos

Falsos nudes por IA: solução passa pelo debate de tabus na escola

escolar seguro, acolhedor e pautado pelo respeito mútuo. Todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e transparência, em consonância com os valores institucionais e a legislação vigente. A instituição permanece à disposição das autoridades competentes e das famílias envolvidas para esclarecimentos e encaminhamentos necessários", concluiu

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

ser o único mecanismo de prevenção do uso excessivo de plataformas viciantes para crianças e adolescentes. Para ele, a legislação deve ser um ponto de partida para "estancar a sangria de ver uma geração tendo a saúde mental afetada por plataformas sem regulação nem compromisso com o bem-estar do usuário". "O design manipulativo das redes sociais acaba gerando