Empoderamento na escola: estudo de experiência de gestão escolar em unidade da rede pública de ensino da Bahia

Investiga e analisa características apresentadas pelo colegiado de unidade de ensino pública que propiciam o empoderamento da comunidade escolar na gestão da escola pública, contribuindo para minimizar o controle dos agentes do Estado sobre seu funcionamento. Mostra que as relações de poder que se propõem à co-responsabilização na escola ainda ocorrem sob a ...

Práticas instituintes de gestão das escolas Xacriabá

Acompanha práticas instituintes de gestão das escolas Xacriabá, num contexto político-institucional de implantação da educação escolar indígena específica e diferenciada. Constrói análise histórica para compreender as formas com que os Xacriabá atuaram e atuam em defesa da constituição de rede de escolas públicas em seu território e analisa como se dão os pr...

Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)

Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no...