Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

O Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais, foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. Documento obtido pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta

Ministro da Educação diz que governo espera pagar bolsa a estudantes do ensino médio em março

. Mas, repito, esse é o calendário que nós estamos trabalhando. Porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa — disse. No que diz respeito ao projeto do novo ensino médio, Santana disse esperar que os diálogos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto, deputado Mendonça

Governo trabalha para iniciar em março pagamento de bolsa a alunos do ensino médio

em data, mas estamos trabalhando para que a partir de março eles [estudantes] já comecem a receber", disse. Ele afirmou que o programa depende de outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal e os governos estaduais, e por isso não iria dar uma data exata. O Executivo editou no fim de novembro uma MP (Medida Provisória) que cria um fundo para financiar

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

de que foi fundamental à Unifesp fazer parte do Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), passar por essa expansão. Foi o que permitiu que se tornasse uma universidade de fato, com todas as áreas do conhecimento, ampliando a entrada também de população mais diversa, tendo constituído programas de excelência no âmbito da pós-graduação e da pesquisa

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

de que foi fundamental à Unifesp fazer parte do Reuni (programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), passar por essa expansão. Foi o que permitiu que se tornasse uma universidade de fato, com todas as áreas do conhecimento, ampliando a entrada também de população mais diversa, tendo constituído programas de excelência no âmbito da pós-graduação e da pesquisa

MEC quer limitar cobranças mensais de débitos no novo Fies

para quem ganhasse menos de US$ 125 mil por ano ou US$ 250 mil por domicílio, além de perdoar US$ 20 mil de quem recebeu ajuda federal destinada a famílias de baixa renda. Dívidas impagáveis O Fies nasceu em 1999 e atingiu cem mil vagas seis anos depois. Em 2010, o governo flexibilizou as regras do programa, reduzindo a taxa de juros. Isso gerou um boom de matrículas

Com 6,4 mil vagas, edital do 'Enem dos Concursos' sai na quarta

dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir das 15h, vão discursar a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, os presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente Lula. Leia aqui

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

$ 414 milhões de repasses da União para a Educação –após o Supremo Tribunal Federal decidir que por uma mudança no cálculo do repasse do salário educação. Segundo a SME (Secretaria Municipal de Educação), a medida visa adequar o Estado de São Paulo ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, que define os municípios como sendo prioritariamente

Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

$ 414 milhões de repasses da União para a Educação –após o Supremo Tribunal Federal decidir que por uma mudança no cálculo do repasse do salário educação. Segundo a SME (Secretaria Municipal de Educação), a medida visa adequar o Estado de São Paulo ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, que define os municípios como sendo prioritariamente

À espera do MEC

A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior

À espera do MEC

A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

em uma emenda à Constituição o incremento de R$ 11 bilhões no orçamento do MEC, com relação ao previsto pela equipe de Bolsonaro. A recomposição orçamentária se tornou uma bandeira central: aumentaram, por exemplo, os recursos para a merenda escolar, bolsas de pesquisa e o orçamento das universidades federais. Mas o primeiro ano do governo foi de dificuldades

A urgência da poupança para estudantes do ensino médio

Garantir que os jovens brasileiros concluam sua formação básica é mais do que um desafio do nosso sistema educacional. Estamos falando de uma questão urgente, que impacta diretamente o futuro de milhões de estudantes e do nosso país como um todo. A criação de um programa de poupança voltado para os alunos de baixa renda do ensino médio público

Projetos educacionais premiados em 2023 para inspirar seu ano letivo de 2024

brasileiras como destaque no ano passado. A Escola Municipal Professor Edson Pisani, de Belo Horizonte (MG), venceu na categoria "Escolha da comunidade", com o maior número de votos. A EEMTI Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal (CE), ganhou na categoria "Apoio a vidas saudáveis", com um programa socioemocional relevante desde a pandemia. ➡ Para acompanhar o prêmio

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

Após o aumento sem precedentes de ataques às escolas nos últimos dois anos, a maioria dos estados que registraram ocorrências afirma ter implantado reforços na segurança, além de cartilhas e protocolos. Poucos, porém, citam programas que envolvem a melhoria da convivência no ambiente educacional. Desde 2001, o país registrou 36 ataques —a maioria (58,33

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

Após o aumento sem precedentes de ataques às escolas nos últimos dois anos, a maioria dos estados que registraram ocorrências afirma ter implantado reforços na segurança, além de cartilhas e protocolos. Poucos, porém, citam programas que envolvem a melhoria da convivência no ambiente educacional. Desde 2001, o país registrou 36 ataques —a maioria (58,33

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

turbinou alguns programas. Aumentaram, por exemplo, os valores enviados para a merenda escolar, para o custeio das universidades federais e para as bolsas dos pesquisadores de pós-graduação. Com isso, todas as modalidades de ensino — da educação infantil à superior — do orçamento discricionário (aquele em que o governo escolhe onde gastar) subiram em 2023

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

turbinou alguns programas. Aumentaram, por exemplo, os valores enviados para a merenda escolar, para o custeio das universidades federais e para as bolsas dos pesquisadores de pós-graduação. Com isso, todas as modalidades de ensino — da educação infantil à superior — do orçamento discricionário (aquele em que o governo escolhe onde gastar) subiram em 2023

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

do Ministério da Igualdade Racial (MIR): o Plano Juventude Negra Viva –uma atualização do antigo Juventude Viva, criado em 2013, agora com o foco na população negra jovem. O programa envolve diversos ministérios, entre eles o da Educação, o da Justiça e o dos Direitos Humanos. Os esforços recentes do Governo Federal acertam ao priorizar as juventudes nas políticas

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

do Ministério da Igualdade Racial (MIR): o Plano Juventude Negra Viva –uma atualização do antigo Juventude Viva, criado em 2013, agora com o foco na população negra jovem. O programa envolve diversos ministérios, entre eles o da Educação, o da Justiça e o dos Direitos Humanos. Os esforços recentes do Governo Federal acertam ao priorizar as juventudes nas políticas