Meninas de 10 anos debatem no Rio o que querem para o mundo em 2030

Imagine um novo mundo para as meninas de 10 anos, que as valorize, encoraje e proteja. Com essa provocação, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) dedicou o relatório Situação da População Mundial 2016 a elas, considerando que as 60 milhões de meninas de 10 anos que existem hoje no mundo são as responsáveis pela próxima geração. Elas estarão na faixa...

Saúde na escola para um país saudável

Educação e saúde costumam aparecer sempre juntas em faixas de protestos e em debates políticos em período de eleições. Tradicionalmente estão entre as principais demandas da população brasileira, seja nas ruas ou nas redes sociais. Não é à toa: as duas são pilares de uma vida digna para qualquer ser humano: saúde para garantir o bem-estar físico e mental, e ...

PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil

Letícia Ueda Vella e Marina Scaramuzza Bressan Advogadas Segunda-feira, 22 de maio de 2017 Foto: Reprodução Agência Brasil A história do Brasil é marcada por diversas violações de direitos em relação a crianças e adolescentes. Os mais conservadores, o que inclui grande parte do Congresso Nacional e da mídia, insistem em veicular a imagem de que jovens não sã...

25 concursos com salários de até R$ 21,3 mil

Candidata estuda para concurso público Foto: Reprodução / internet A semana começa com, pelo menos, 25 concursos abertos em todo o país. Há chances para a contratação de servidores efetivos e temporários e para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.398,48 na Procuradoria Geral do Acre. Já a maior oferta de vagas está disponível na seleç...

Toritama se compromete junto ao MPT a implementar medidas para erradicar trabalho infantil

O município de Toritama se comprometeu junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a implementar uma série de políticas públicas para erradicar o trabalho infantil e proteger o trabalho adolescente. O prefeito da cidade, Edilson Tavares de Lima, assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 14 cláusulas ao todo. Um dos itens do documento tem relação com o o...

Não haverá futuro sem oportunidades para os mais jovens

Brasil, país do futuro. Eis uma frase que marcou o século XX. O problema é que nos atrasamos na criação da política mais importante para catapultar uma sociedade a um estágio melhor: a educação. Muitas transformações sociais ocorreram desde 1930, mas mantivemos uma enorme desigualdade porque a escola para todos, e de qualidade, não esteve no DNA do desenvolv...

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

O combate à exploração de crianças e adolescentes esbarra no tabu da sexualidade infantil, o que torna a educação sexual nas escolas uma questão urgente. "A escola é não só uma das principais portas de entrada para a denúncia, mas um espaço importante para o debate da sexualidade", afirma a promotora de Justiça do Ministério Público do DF Danielle Martins Si...

Em um ano, RS registra 834 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes

De janeiro a dezembro do ano passado, 834 crianças e adolescentes denunciaram ter sido vítimas de abuso e exploração sexual no Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, baseado no Disque 100. Em 2015, foram 1.118 relatos no estado. O número de denúncias, portanto, caiu de um ano para outro. Porém, isso não que...

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de eventos em Juiz de Fora

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira (18), terá eventos gratuitos e abertos à participação popular na Câmara Municipal de Juiz de Fora. Os atos estão sendo organizados pela Comissão Especial de Combate à Pedofilia, que foi criada oficializada nesta terça-feira (16). Pela manhã, haverá palestr...

O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso

A proposta de alteração do Marco Civil para retirada de conteúdo relacionado ao Baleia Azul é inócua em termos de proteção à infância Por Marina Pita* Quando algo ameaça crianças e adolescentes, a resposta da sociedade é e precisa ser rápida. Essa população, como mais vulnerável, precisa de proteção especial, inclusive na legislação. E, no entanto, vale redo...

Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

BRASÍLIA - Monitoramento da Fundação Abrinq sobre a produção legislativa do Congresso Nacional mostra que, dos 3.010 projetos de lei que tramitam hoje relacionados à infância e adolescência, apenas cerca de 300 tratam de questões relevantes. E um terço deles são considerados pela entidade sem fins lucrativos prejudiciais aos direitos do público em questão, c...

Congresso Nacional é negligente com criança e adolescente, diz pesquisa

Um monitoramento feito pela Fundação Abrinq mostra que apenas uma em cada 100 proposições que afetam diretamente a criança e o adolescente conclui a tramitação no Congresso Nacional anualmente. Atualmente, 3.010 propostas tramitam na Câmara e no Senado. A fundação lança nesta terça-feira (16) o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que apresenta o...

Assistência Social e Educação Integral: parcerias em construção

Foto: Divulgação Por Camila Feldberg* A complexidade dos desafios enfrentados pelo País no campo social impõe a governos e sociedade a união de esforços para superá-los, por meio de ações articuladas. Nesse quadro, é essencial envolver no debate sobre a qualidade da Educação, em especial as metas de Educação Integral e a implementação da Base Nacional Curric...

26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil

Estudo para concurso público Foto: Reprodução internet A semana começa com 26 concursos abertos em todo o país, com oportunidades para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 24.818,90 no Tribunal de Justiça de São Paulo. No Exército está com 440 vagas abertas para a escola de cadetes e 1.100 vagas para curso de formação de sargent...

MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 92 conselheiros tutelares da cidade de São Paulo por omissão, negligência e mau atendimento às crianças e adolescentes que buscaram apoio do órgão. Os exemplos vão desde a recusa em atender casos de menores em coma alcoólico a vítimas de tortura e cárcere privado. O número representa cerca de 35% dos 260 conselhe...

Conheça os convidados do seminário sobre inovação educativa

A Folha promove, nos dias 24 e 25 de maio, o Seminário Inovação Educativa 2. O evento tem patrocínio da Fundação Telefônica Vivo. O fórum debaterá a Base Nacional Curricular Comum e a formação de professores. O evento será realizado a partir das 9h no teatro Unibes Cultural, na rua Oscar Freire, 2.500, Sumaré, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e deve...

21 concursos com salários que podem chegar a R$ 24 mil

Estudo para concurso público Foto: Reprodução internet A semana começa com 21 concursos públicos abertos em todo o país. Há chances para todos os níveis de escolaridade. A remuneração chega a R$ 24.819,90 , como é o caso da seleção do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os can...

Criança autista tem matrícula recusada em escolas e mãe cria campanha

A publicitária Fernanda Poli descobriu no ano passado que o filho Miguel, de 3 anos, era portador de autismo. Ao receber o diagnóstico, a mãe passou a procurar uma escola com salas menores e com um olhar mais focado na inclusão, onde o menino pudesse se desenvolver melhor. Ela só não esperava que essa busca seria tão difícil. Miguel já teve matrícula recusad...

Antecipação do prazo para alfabetização pela Base é criticada

Antecipar do 3º para o 2º ano do Ensino Fundamental, isto é, para os sete anos a idade máxima para que todas crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas. Com esta mudança, a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entregue pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), no início de abril, tem provocado a...

Direitos das crianças e adolescentes são discutidos em Fernando de Noronha

A 1ª Semana de Mobilização dos Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes de Fernando de Noronha tem programação até quinta-feira (27). A abertura do evento, promovido pelo Conselho Tutelar, foi realizada nesta segunda-feira (24), no auditório da Escola Arquipélago e contou a presença de representantes e do Governo do Estado, setor de educação, Ministéri...