Ao ajustar contas, Espírito Santo reduz o investimento em educação

Diante das condições ruins das contas públicas de estados grandes como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, torna-se fundamental dissecar o ajuste em curso no Espírito Santo e entender seus detalhes, acertos e erros. O estado saiu do déficit de R$ 1,5 bilhão em 2014 para a obtenção de pequenos superávits em 2015 e 2016. O ajuste incluiu uma deci...

Recessão pôs 4 em cada 10 cidades de SP no vermelho

Quatro em cada dez municípios paulistas fecharam no vermelho o primeiro ano da recessão econômica brasileira. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) detectou que 263 cidades (41%) registraram déficit financeiro em 2015, quando o PIB nacional encolheu 3,8%. Em 197 das prefeituras, o rombo foi superior a 25% da receita. O retrato fisca...

Recuo pode criar desigualdade na educação, diz especialista

Rio e Brasília - A decisão do governo federal de não incluir os servidores de estados e municípios da reforma da Previdência pode aumentar a desigualdade na carreira dos professores. Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, haverá uma concentração dos melhores profissionais em certas regiões onde o salário é mais a...

Filantropia e justiça social

Um dos avanços que tivemos nos últimos anos foi a promulgação da Lei 12.868/2013, estabelecendo critérios e percentuais, nas áreas da saúde, da educação e da assistência social, para que as instituições possam obter a imunidade e ser consideradas verdadeiramente filantrópicas. Isto foi importante para separar as chamadas instituições “pilantrópicas” daquelas...

Crise na Uerj faz alunos bancarem estadia no Rio para não se formarem

Sem aulas desde dezembro do ano passado, devido à falta de recursos para manutenção do campus e ao atraso no salário de professores e terceirizados, alunos da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) relatam como a crise da instituição tem atrapalhado o ingresso no mercado de trabalho com expressões como "revoltante" e "muito chato", além de lamentarem...

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Alé...

O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi

No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor Fundeb...

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam-se argum...

Educação

Analisa os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2023), então recém-aprovado. Considera a instituição da meta de 10% do PIB para investimentos públicos em educação como a principal conquista do projeto, tendo em vista os fortes embates suscitados por essa pauta durante a tramitação legislativa do plano. Em relação aos patamares do gasto público e...

Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza

Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou s...

Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos

Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os ...

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro de 2009, reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e a...

Lei nº 13.245, de 26 de dezembro de 2001

A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Um retrato das finanças da educação no Paraná

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.