Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

O governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar Em meio à explosão de casos de violência contra a mulher no País, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o debate sobre gênero nas escolas brasileiras não deve ser classificado

Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio

entre Brasil e Hungria? As relações entre os dois países estão em uma condição boa. O último ano foi muito frutífero, com dois encontros de alto nível. Tivemos consultas políticas, em Budapeste, entre representantes do governo federal brasileiro e do governo húngaro. No fim do ano, depois de seis anos, a Comissão Mista de Assuntos Econômicos dos dois países voltou

Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos

a marca de 3.187.976 alunos. Os dados da primeira etapa do Censo Escolar 2025 foram divulgados na quinta-feira (26), em Manaus, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Inep. Políticas públicas O ritmo de crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) foi acelerado, principalmente a partir de 2023. Segundo o MEC, o aumento reflete a implementação

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas", afirma. Especialistas disseram à Folha que a divergência dos dados indica um problema grave de confiabilidade nos dados do Censo, já que é a partir deles que são formuladas políticas públicas e até mesmo definidos os cálculos de distribuição

Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem

. De acordo com a pasta, o objetivo é oferecer mais segurança e qualificação para os dados desta política pública. O governo federal explica que as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas agendadas até o início de julho, caso ocorra atraso no envio dos dados dos alunos pela rede de ensino. Se o pagamento não caiu na primeira data, o MEC

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece

ENAMED: Nota 1 no exame, mas 5 na visita de comissões do MEC: quem estamos avaliando --- e a quem estamos protegendo?

***, entre outros. Publicidade Esses instrumentos orientam decisões regulatórias, subsidiam políticas públicas e alimentam o discurso de transparência e comparação, inclusive em nível internacional. Ainda assim, a pergunta essencial permanece sem resposta clara: o que exatamente está sendo avaliado -- e com qual finalidade? A criação recente do ENAMED****, exame aplicado

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

(Fundeb), instituído por emenda constitucional. A partir de agora, o reajuste anual será calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores. O texto estabelece ainda que o percentual de correção nunca poderá ser inferior à inflação

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

como instrumento fundamental para a prevenção dos crimes de ódio e o fortalecimento da democracia. O encontro reuniu pesquisadores de universidades de cinco estados, rabinos, representantes de instituições como o Museu do Holocausto de Curitiba e de movimentos sociais, entre eles, Judeus pela Democracia e Casa do Povo, além de diversos integrantes do governo federal

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

pelo governador Jorginho Mello ( PL ), a lei estadual 19722/2026 , que estabelece o fim do ingresso por cotas raciais em universidades públicas, privadas e comunitárias que recebem verbas do governo estadual , tem gerado ampla discussão com entidades e órgãos federais questionando a constitucionalidade da medida. Na terça-feira (27), o Tribunal de Justiça do estado

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

ao "chão da escola", considerando também parcerias com a sociedade civil, que já atuam com soluções ajustáveis em todo o país, apontando projetos, planos e caminhos. O Brasil tem caminhado nesse sentido com programas federais recentes, prêmios e reconhecimentos públicos. Mas ainda temos um grande desafio pela frente que é fazer com que 40 milhões de alunos

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

afirmativas de cunho étnico-racial contrapõe objetivos de redução de desigualdades sociais e combate a discriminações, assim como o direito fundamental à educação. Ela lembrou também que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa, incluindo as de recorte racial. Com esse argumento, a desembargadora reforçou

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

de Brasília (UnB), que foi a primeira instituição federal a implementar políticas de ação afirmativa para estudantes negros e indígenas. "A regra tem o objetivo de superar distorções sociais históricas, com base no direito à igualdade material e no princípio da proporcionalidade", define o resultado do julgamento.

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Entre os estudantes do 8º e 9º anos, essas matérias se mantêm no topo, mas esse percentual cai para 38%. Análise: Governo catarinense, ao proibir cotas raciais, ataca lei federal considerada constitucional pela unanimidade do STF Unidades de Conservação da Amazônia registram o menor desmatamento em 11

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

que ele identifique, na lei federal 13.185 de 2015, a formas de bullying praticada e então procure imediatamente a escola. "Não espere uma semana, não mesmo, procure imediatamente porque estamos lidando com a dor e o sofrimento de uma criança ou adolescente". Ele diferencia o conflito do bullying já que neste é preciso haver uma converse com a vítima e o praticante. Caso

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

(Supremo Tribunal Federal), favorável às cotas. No plano institucional, alerta a pasta, universidades e programas de pós-graduação ficariam suscetíveis a sanções indiretas em processos avaliativos e de fomento, considerando especialmente os critérios da Capes (que financia pesquisas) e as diretrizes federais exigindo políticas de equidade e inclusão. "Nesse