O PLOA e a Educação para 2026

No que tange à Educação, o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2026 teve nas despesas obrigatórias um crescimento de cerca de 21% na comparação com 2025. O crescimento se deve principalmente ao aumento escalonado da complementação da União ao Fundeb, que antes era de 10% do total – e com a renovação da legislação do Fundo, em 2026 será de 23%. Enquanto...

Novo Ensino Médio une formação técnica, cultura e experiências reais

Escolher uma escola para cursar o Ensino Médio pode ser uma das decisões mais importantes para os estudantes e suas famílias. Afinal, são os últimos três anos de um período que marca a transição para a vida adulta, direcionando o jovem tanto para o Ensino Superior quanto para o mercado de trabalho. Neste ano, com a nova lei federal que restringe o uso de s...

Tarcísio sanciona lei que autoriza alunos com deficiência a levarem lanche

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou hoje uma lei que autoriza alunos com deficiência a levarem seu próprio lanche para a escola. O que aconteceu Os alunos podem levar o próprio lanche "de acordo com a seletividade alimentar, alergia ou outra condição específica", define a nova lei. A seletividade alimentar é um comporta...

MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu procedimento nesta segunda-feira (18/8) para investigar ilegalidades na expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares denunciadas pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais terá um prazo de 30 dias para esclarecer uma série de indagações feitas pelo ó...

Hortas em escolas promovem educação integral e melhoram alimentação de alunos da rede pública em SP

Florianópolis "Toda escola deveria ter uma horta. O contato com a terra é uma ferramenta pedagógica poderosa para a educação integral e essencial para desenvolver a consciência ecológica nos estudantes." A frase resume a motivação de Hans Dieter Temp, 60, fundador da ONG Cidade Sem Fome, responsável por implementar 50 canteiros em escolas públicas na zona le...

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram nesta quinta-feira (7) um projeto de lei de autoria do Executivo estadual para a disponibilização de bíblias e outros livros de religiões professadas no Brasil nos acervos das escolas públicas da rede estadual de ensino. A medida foi enviada ao Legislativo em dezembro do ano passado...

Sociedade ainda aceita agressões à criança e escola pode romper esse ciclo

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 5 de agosto de 2025 Promulgada em 2014, a Lei 13.010 modificou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecendo "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante". A legislação também é conhecida como a "Lei Menino Bernard...

Governo Tarcísio lança ensino médio para jovens e adultos com uma aula presencial por mês

São Paulo O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai iniciar um projeto-piloto para o ensino médio na EJA (Educação de Jovens e Adultos) em que os alunos terão a obrigação de frequentar as aulas presenciais uma única vez ao mês. Segundo a Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, 20 escolas da rede estadual paulista foram escolhidas para re...

MG descumpre nova lei do ensino médio e reduz carga horária de alunos, aponta estudo

Um estudo divulgado pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu), entidade que reúne professores e pesquisadores de universidades públicas do estado de São Paulo, revelou que Minas Gerais e outras cinco unidades da federação não cumprem a carga horária mínima obrigatória da Formação Geral Básica (FGB) no ensino médio. A análise, baseada em matrizes cur...

MEC de Lula e Camilo patina na transparência

Brasília A transparência sobre dados educacionais não é um forte do Ministério da Educação no atual governo Lula (PT). Depois de tentar engavetar resultados de alfabetização e atrasar a divulgação do Censo Escolar de 2024, já são mais de dois meses sem que haja a publicidade das taxas de rendimento escolar. Esses indicadores respondem importantes perguntas...

Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar

Rodrigo Foureaux Juiz de Direito Nos últimos anos, o ambiente escolar brasileiro, tradicionalmente associado ao aprendizado e à convivência social, tem sido palco de episódios de violência que desafiam o Estado. Dados oficiais mostram que os registros de violência em escolas saltaram de 3.771 casos em 2013 para 13.117 em 2023. Ataques extremos, antes raros...

Prefeitura de SP requalifica diretores para beneficiar mais de 20 mil estudantes

Com foco total em melhorar o aprendizado dos alunos, a Prefeitura de São Paulo está investindo no desenvolvimento dos profissionais de educação da cidade. Depois de ter feito forte investimento na infraestrutura das escolas, na melhoria da merenda e na aquisição de uniforme e material escolares, a gestão do prefeito Ricardo Nunes dá mais um passo, agora na r...

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

São Paulo O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda mudanças no Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, para atrelar maiores repasses do governo federal para estados e municípios que atingirem melhores resultados educacionais. Ele defendeu que é preciso haver um "retorno de qualidade na educação" diante da quantida...

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

Quase seis meses após banimento de celulares no ambiente escolar, educadores apontam melhora na atenção dos alunos, mas advertem que lei não deve ser único mecanismo para prevenir uso excessivo de plataformas viciantes.Todas as manhãs, as colegas Bruna Pinha e Yasmin Bispo, de 17 anos, depositam seus celulares em uma caixa identificada. De lá, os aparelhos s...

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

Após recusas, a Prefeitura de São Paulo vai permitir que diretores afastados de escolas da capital escolham seus substitutos. Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), as nomeações serão feitas em interlocução com as Diretorias Regionais de Ensino, mas respeitando a autonomia das unidades de ensino. Conforme mostrou a Folha, a Secretaria Municipal de Educação ...

'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

Para muitos jovens — e até crianças — ter um emprego com carteira assinada virou sinônimo de perrengue. É o retrato de quem acorda às cinco da manhã e pega ônibus lotado para ouvir bronca de chefe, muitas vezes por um salário mínimo. Fabiana Sobrinho, de Mogi das Cruzes (SP), foi uma das pessoas que levantou esse alerta nas redes sociais nos últimos meses, ...

O futuro do ensino híbrido no Novo Ensino Médio

Amanda Bonuccelli Voivodic é gerente de conteúdos do FTD Sistema de Ensino da FTD Educação e mestre em geografia pela USP A legislação que restringiu o uso de celulares nas salas de aula trouxe novos desafios para a implementação do ensino híbrido no Novo Ensino Médio. No entanto, essa abordagem continua sendo uma das mais relevantes na educação atual, perm...

EaD no Brasil: limites indispensáveis à garantia da qualidade

São Paulo A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade educacional relevante para a democratização do acesso à educação em países com dimensões continentais como o Brasil. Entretanto, nas últimas duas décadas, o processo de expansão da EaD está marcado pela oferta de cursos com qualidade questionável em meio a um processo fragilizado de regulamentações e i...

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende que o alu...

MEC proíbe Medicina, Direito e Enfermagem, mas libera Engenharia em EAD

Qual é o perfil do aluno da educação a distância? 2:08 Estudante do EAD é mais velho, trabalha e tem renda mais baixa BRASÍLIA E SÃO PAULO - As novas regras do governo federal proíbem que cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia sejam oferecidos em educação a distância (EAD), mas liberam a área de Engenharia. Isso significa que enge...