STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente, ...

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões par...

Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

RIO — A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou, em resolução publicada neste sábado no Diário Oficial, que estudantes da rede estadual devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e de outros imunizantes prescritos pelas autoridades sanitárias. Além disso, caso os pais não apresentem o documento, as escolas são obrigadas por ...

Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório

RIO - Um levantamento do Todos Pela Educação com base nos dados do IBGE mostra que os professores da rede pública estão entre as categorias profissionais mais mal remuneradas do país. De acordo com o relatório, os docentes ganhavam em 2020 apenas 78% da média recebida por outros trabalhadores com ensino superior. O percentual, que consta do Anuário Brasileir...

Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

SÃO PAULO — Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento do Ministério da Educação devem tirar R$ 402 milhões da educação básica e afetar o programa de transporte de transporte escolar, a oferta de ensino integral para adolescentes e a preparação das escolas para o novo ensino médio. Ao todo, o ministério sofreu um corte de R$ 739,8 milhões, que, além ...

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

Categoria já se mobiliza para judicializar e, na esfera federal, há planos para editar medida provisória e alterar regras previstas pela Lei do Piso do Magistério Por Folhapress — Brasília 24/01/2022 20h45 · Atualizado O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do Magistério. A c...

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do magistério. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras. A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor p...

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

Depois de quase dois anos de escolas fechadas em grande parte do País, a educação brasileira espera ter um completo e verdadeiro ano letivo em 2022. Não que seja a solução de tudo. O legado da pandemia se arrasta para mais um janeiro, com déficit de aprendizagem, evasão escolar e aumento da desigualdade. E sem o Brasil saber ao certo o tamanho do abismo: não...

Ciclo de debates: Ensino Médio e Educação Profissional

O Ciclo de debates é promovido pela Associação Nacional de Educação Básica Híbrida em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Educação. No evento, autoridades e especialistas discutiram temas que mobilizam a sociedade brasileira com o objetivo de refletir sobre a atuação do Congresso no apoio à Educação Básica. Nesta mesa, foram discutidas ...

Vacine seus filhos contra o coronavírus, é irracional ficar com medo

Como esse vírus vai permanecer entre nós por muitos anos, quase todas as crianças que não receberem a vacina um dia serão infectadas. A maioria terá sintomas leves ou ficará assintomática, mas uma minoria apresentará a forma grave da doença. E se for sua filha ou filho? Não é essa a mesma razão que nos faz vaciná-los contra sarampo, difteria, coqueluche e ou...

Deputados reveem regra de vale-creche incluída no Auxílio Brasil

BRASÍLIA - Numa negociação de última hora no plenário da Câmara, a bancada da educação impediu que o vale-creche previsto na medida provisória (MP) do Auxílio Brasil seja pago diretamente aos beneficiários na forma de "voucher" em dinheiro. Pelo texto aprovado, a verba será direcionada aos municípios, explicou o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educ...

Audiência pública vai discutir crise no Inep e a aplicação do Enem

São Paulo – A Comissão de Educação da Câmara vai discutir em audiência pública a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão é responsável, entre outras coisas, pela elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. A audiência será na próxima terça-feira (30), a partir das 10h. A realização...

Enem: STJ mantém prova de redação para alunos com deficiência

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre a aplicação da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e manteve a realização da prova, marcada para hoje (20). O TRF4 havia determinado a suspensão da aplicação da prova de redação para alunos q...

Negros em cargos de liderança relatam trajetória para serem destaque nas empresas

Eles são negros e estão em cargos de liderança em organizações importantes. Além de terem essas características em comum, durante a formação acadêmica, também viram poucas pessoas negras no ambiente universitário, o que já consideram uma das maiores barreiras para terem representatividade em cargos de chefia nos setores em que atuam. Nascida em Aracaju, capi...

Deputado pede divulgação de processo sobre ida da PF à sala secreta do Enem

O deputado federal Israel Batista (PV-DF) acionou a Justiça Federal em Brasília para solicitar a revogação do sigilo imposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a um processo administrativo que envolve a entrada de um agente da Polícia Federal no chamado Afis (Ambiente Físico Integrado de Segurança). É na área, ...

Crise no Inep: deputado vai à Justiça para derrubar sigilo de processo sobre entrada de policial em sala secreta do Enem

O deputado federal professor Israel Batista (PV-DF) acionou a Justiça para pedir o imediato levantamento do sigilo, imposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a um processo administrativo que envolve a entrada de um agente da Polícia Federal em uma "sala secreta" do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de ac...

Inep impõe sigilo a processo que trata de entrada de PF em sala secreta do Enem

A presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) tornou secreto o processo interno sobre o documento no qual há a permissão para a entrada de um policial federal na sala segura do órgão, onde exames como o Enem são elaborados. Servidores ainda denunciam que um documento teria sido apagado. A entrada do policial no local, cujo ac...

Bancada da Educação na Câmara vai monitorar aplicação do Enem

BRASÍLIA — Diante da crise envolvendo a exoneração de servidores e as suspeitas de interferência política na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação farão um monitoramento em tempo real, no próximo fim de semana, para identificar possíveis problemas que possam afetar os alunos. No domingo, pri...

Parlamentares e entidades estudantis receberão denúncias sobre Enem

A Frente Parlamentar Mista da Educação e representantes de entidade estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) farão o que eles chamam de "Blitz do Enem". Na iniciativa, eles recolherão relatos de candidatos sobre eventuais problemas com o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio). Os principais...

Deputados protocolam ação contra ministro por 'interferência política' no Enem

Um grupo de nove deputados federais protocolou nesta quarta-feira, 17, ação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Inep, Danilo Dupas, pedindo que o Ministério Público Federal os investigue por improbidade administrativa. Eles também pedem que quaisquer "agentes públicos eventualmente envolvidos" no "controle ideológico" do Exame Na...