Proposta do governo inclui Pé-de-Meia no piso de Educação; analista aponta perda de bilhões de reais a outras políticas públicas do setor

O governo incluiu o programa Pé-de-Meia no piso constitucional dos investimentos obrigatórios em Educação - que determina o pagamento de 18% da receita líquida de impostos no setor. A decisão, que consta em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (11), abre espaço no orçamento geral. Ao mesmo tempo, porém, reduz os recursos disponíveis para outros ...

Governo de SP quer expandir PPPs em escolas públicas e aproximá-las das privadas

São Paulo O Governo de São Paulo vê espaço para adotar parcerias público-privadas em todas as escolas da rede nos próximos anos. Com índices de educação patinando no estado, a gestão Tarcísio de Freitas aposta nas PPPs como forma de destravar investimentos e melhorar a qualidade da infraestrutura de ensino. A ampliação das parcerias se soma a um pacote de ...

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância,...

MEC anuncia novos investimentos para fortalecer educação brasileira

Por ocasião do Dia Mundial da Educação, celebrado ontem, 28 de abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um pacote robusto de investimentos e políticas públicas que reafirmam o compromisso com uma educação pública mais inclusiva, equitativa e de qualidade. As ações se estendem da educação infantil ao ensino superior e demonstram um esforço governamenta...

Uma nova educação para Natal

Aldo Fernandes de Sousa Neto Secretário Municipal de Educação Assumimos a Secretaria Municipal de Educação com o compromisso de transformar a realidade das nossas unidades de ensino, promovendo uma gestão mais eficiente, inclusiva e focada em resultados concretos para a população. Desde o início, implantamos, no nosso Planejamento Estratégico, a metodologi...

Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'

Impactos negativos sobre o pagamento de contratos e assistência a estudantes preocupam gestores de instituições federais de ensino após um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada na última passada, com R$2,7 bilhões a menos para a Pasta, embora tenha valor maior d...

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 15 de abril de 2025 Enfraquecimento, queda, retrocesso, esvaziamento. São esses os verbos que vêm marcando a história recente da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Brasil. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados na quarta-feira (9), registram 2.391.319 matrículas – uma redução de 198 mil alunos em compara...

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

Apesar da polêmica, o Diário Oficial de São Paulo publicou nesta terça-feira (15) uma lista de 35 escolas públicas estaduais aprovadas, em segunda rodada, a aderirem ao modelo cívico-militar. O edital ainda prevê a realização de uma terceira rodada, prevista para ser realizada entre esta terça-feira e quinta-feira (17). A lista divulgada pelo governo paulis...

Violência escolar triplica em 10 anos no Brasil; discurso de ódio impulsiona aumento

Desvalorização dos professores é fator que aumenta os casos. Em 2023, 13,1 mil vítimas foram atendidas em hospitais Resumo A violência nas escolas brasileiras triplicou entre 2013 e 2023, impactando alunos e professores. Fatores como bullying, discursos de ódio e violência urbana agravaram a crise, aumentando a sensação de insegurança. Movimentação polici...

Matrículas na educação especial aumentam 44% no Piauí

O número de matrículas na educação especial da educação básica no Piauí apresentou um crescimento expressivo entre os anos de 2022 e 2024. Segundo dados do Censo Escolar 2024, divulgados na quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC), o estado registrou um aumento de 44,21% no número de estudantes matriculados nessa modalidade de ensino nos últimos tr...

Saeb: RN tem a segunda menor taxa de alfabetização do Brasil

O Rio Grande do Norte registrou uma das piores taxas de alfabetização entre os alunos do 2º ano do ensino fundamental no Brasil. De acordo com os dados da avaliação amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, apenas 25,9% das crianças potiguares foram consideradas alfabetizadas, com uma margem de erro de 5,8 pontos percentuais. O índice ...

Desenvolvimento socioemocional eleva ensino básico nacional

A educação básica brasileira passou por um grande desafio durante a pandemia de COVID-19. Com escolas fechadas, os alunos tiveram de se adaptar ao ensino remoto, em um país onde a realidade digital ainda está longe de ser a ideal. Estudo do Instituto DataSenado avaliou, à época, os impactos, refletidos principalmente na falta de estrutura. E, para superar es...

Celular nas escolas: diretrizes para educação digital são divulgadas

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou nesta segunda-feira (24), a Resolução CNE/CEB no 2/2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e a integração curricular da educação digital e midiática. A medida faz parte de um conjunto de ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Ene...

Formação para novas tecnologias passará a fazer parte da EJA

Habilidades como enviar mensagens de texto em redes sociais, identificar golpes e informações falsas online, usar aplicativos bancários e até mesmo fazer perfis em apps de namoro deverão fazer parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Neste mês, começou em todo o país a formação voltada para os alfabetizadores da EJA e a educação midiática está ...

Pé-de-meia reduz 25% do problema da evasão escolar

O Pé-de-Meia, a partir de um incentivo financeiro-educacional mensal e de uma poupança condicionada para os jovens, tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. O programa prevê o pagamento de uma bolsa de estudos com menos de meio salário-mínimo per capita a inscritos no cadastro único. Os p...

O grande problema da baixa qualidade da educação no país

Professor, advogado e militante do movimento negro, ele é o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, instituição pioneira de ensino no Brasil que ajudou a fundar em 2004. Professor, advogado e militante do movimento negro, ele é o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, instituição pioneira de ensino no Brasil que ajudou a fundar ...

Pará sobe 20 posições e tem a 6ª melhor educação do Brasil

O governador falou dos investimentos e estratégias que fizeram o Estado subir 20 posições no ranking nacional do Ideb, alcançando a 6ª posição | ( Marcos Santos/Agência Pará) O governador Helder Barbalhoapresentou, ontem (13), em São Paulo (SP), as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado que fizeram o Pará subir 20 posições e ter o 6º melhor ensino no ...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da co...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 16:06 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a ...

MEC investirá R$ 460 milhões para ampliar acesso a ensino técnico

Estudantes da rede pública do 9º ano do ensino fundamental, de grupos vulneráveis, receberão reforço escolar para ingresso na Rede Federal de Educação. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Cien...