‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob ...

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

Se ainda restam dúvidas sobre o autoritarismo de Tarcísio de Freitas, basta olhar a educação paulista. O modelo "tecno-autoritário" defendido pelo governador, baseado na ideia de privatizar, vigiar e punir, vem avançando a olhos vistos. O governo investe em duas frentes principais: plataformas privadas de ensino e militarização de escolas. A empreitada vem ...

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE nunca...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula. De autor...

A mercantilização da educação

Outubro chegou e, se pensarmos bem, já estamos proóximos ao réveillon. As famílias já começam a se descabelar pensando na renovação de matrícula e nas mensalidades de 2026. Segundo levantamento realizado pela Explora Pesquisa, com 308 escolas particulares, as mensalidades vão subir, em média, 9,8% em 2026, o dobro da inflação prevista para 2025, que é de 4,8...

O tamanho do abismo da educação

O recente Panorama da Educação da OCDE (um fórum de democracias desenvolvidas), particularmente focado no ensino superior, expõe com desconfortável clareza o abismo que separa o Brasil não só dos países ricos, mas de economias emergentes mais bem-sucedidas. Não basta investir uma fatia elevada do PIB em educação – 4,3%, acima da média da OCDE de 3,6% – se o ...

MEC lança aplicativo para facilitar a vida acadêmica dos estudantes do Brasil

MEC lança aplicativo para facilitar a vida acadêmica dos estudantes do Brasil O Ministério da Educação (MEC) lançou o Jornada do Estudante, um aplicativo inovador idealizado para centralizar serviços e informações para estudantes universitários e técnicos no Brasil. Com o avanço das tecnologias, a proposta visa facilitar o acesso a dados acadêmicos e benefí...

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

Macarronada, creme de frango, leite com café, pão com margarina, mingau, vitamina, baião, sucos e frutas são alguns dos inúmeros itens dos cardápios da merenda escolar que alimenta milhares de estudantes nas escolas públicas Brasil afora. Mas, embora o país seja referência de boas práticas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), criado em 1955...

Educação superior e as prioridades para a próxima década

O Congresso Nacional está diante de uma tarefa fundamental para o futuro do país: definir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Mais do que um documento normativo, ele consiste em um instrumento estratégico que vai orientar os rumos da educação brasileira na próxima década. Contudo, tanto a proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC) quanto os ...

O PLOA e a Educação para 2026

No que tange à Educação, o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2026 teve nas despesas obrigatórias um crescimento de cerca de 21% na comparação com 2025. O crescimento se deve principalmente ao aumento escalonado da complementação da União ao Fundeb, que antes era de 10% do total – e com a renovação da legislação do Fundo, em 2026 será de 23%. Enquanto...

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica e f...

Gasto por aluno no Brasil é menos de um terço do investimento de países ricos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O gasto público por aluno da educação básica no Brasil é menos de um terço do investimento feito na média por países ricos, que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto esses países investem, em média, US$ 12.438 por aluno, o Brasil gasta US$ 3.872 - o que representa 31% do gasto ...

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior e gera...

Taxa de 24% de jovens que não estudam e não trabalham ainda preocupa no Brasil, diz OCDE

Um dado preocupante ainda persiste no cenário educacional e social brasileiro: 24% dos jovens entre 18 e 24 anos não estudam e não trabalham, segundo o mais recente relatório Education at a Glance Um dado preocupante ainda persiste no cenário educacional e social brasileiro: 24% dos jovens entre 18 e 24 anos não estudam e não trabalham, segundo o mais recen...

Estudantes do ensino integral têm notas maiores no Enem, diz estudo

Uma pesquisa do Instituto Sonho Grande aponta que estudantes de escolas estaduais com oferta de ensino médio integral (EMI) tiveram desempenho geral no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) de 2024 mais alto do que o de alunos de unidades de turno parcial. Para ser considerada como escola com EMI, a carga horária deve ser igual ou superior a sete horas diári...

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

Escolas Conectadas: programa já alcança 60% das escolas públicas do Brasil Dados atualizados do programa Escolas Conectadas revelam que a iniciativa do governo já levou conectividade a 82,2 mil escolas públicas Acesso à internet de qualidade nas escolas públicas brasileiras é mais uma meta do governo Lula. Dados atualizados do programa Escolas Conectadas r...

Hortas em escolas promovem educação integral e melhoram alimentação de alunos da rede pública em SP

Florianópolis "Toda escola deveria ter uma horta. O contato com a terra é uma ferramenta pedagógica poderosa para a educação integral e essencial para desenvolver a consciência ecológica nos estudantes." A frase resume a motivação de Hans Dieter Temp, 60, fundador da ONG Cidade Sem Fome, responsável por implementar 50 canteiros em escolas públicas na zona le...

Dificuldade de acesso deixa 2,3 milhões de crianças fora de creches, aponta estudo

Cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches no País por dificuldades de acesso . Os dados constam em um relatório divulgado nesta segunda-feira 11 pelo Todos Pela Educação, que ainda escancara o aumento da desigualdade à educação infantil (que compreende creche e pré-escola) entre as crianças de famílias mais pobres e mais ricas. A...

Os desafios da Educação diante das tarifas estadunidense

Aldo Fernandes de Sousa Neto Secretário Municipal de Educação de Natal A recente decisão do governo dos Estados Unidos de impor tarifas adicionais a produtos brasileiros reacende uma preocupação que vai além das relações comerciais: o impacto silencioso, porém direto, que medidas desse tipo podem causar no financiamento da educação pública. Como secretári...

'Sou terminantemente contra qualquer corte em educação', diz Camilo Santana

O ministro da Educação, Camilo Santana , disse que é "terminantemente contra" cortes de recursos e defendeu universalização de programas como o Pé-de-Meia. Em entrevista à Folha de São Paulo, ele também se mostrou contrário à possibilidade de redução da parcela do Fundeb, proposta apresentada ao Congresso pelo governo no início deste mês como parte do pacote...