Ataques a escolas: as recomendações de educadores a Lula para enfrentar a violência extremista

ou mesmo como exercício de ‘liberdade de expressão'", assinalam, ao considerarem, por exemplo o arcabouço legal contra o racismo já existente no País. Ao considerarem a lei que criminaliza a prática – o Decreto 7716/1989 -, os pesquisadores pedem um aperfeiçoamento na legislação, de modo a melhorar o enfrentamento aos crimes praticados pela extrema direita. A sugestão

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

, à desestruturação da legislação ambiental brasileira, ao enfraquecimento da fiscalização e do combate a crimes ambientais e crimes relacionados aos povos indígenas, à desproteção do meio ambiente como um todo e, em especial, do bioma da Amazônia", diz o relatório. As revogações sugeridas têm, entre seus objetivos, o de controlar o desmatamento, retomando o Plano de Ação

Avanço do ensino integral em SP empurra alunos ao noturno para poder trabalhar

. A implantação do tempo integral sem mudança no ensino também tem levado estudantes que não precisam trabalhar a procurar emprego para "fugir" do modelo. A legislação nacional prevê que adolescentes com contrato empregatício tenham o direito de estudar à noite. Lívia Santana Dias, 16, cursou o 1º ano do ensino médio em tempo integral neste ano na escola estadual Joaquim

45% das diretoras de Educação Infantil assumiram o cargo por indicação política

nas discussões de intervenção nos espaços escolares. No âmbito da gestão escolar, há recomendações para que os municípios se atentem às normativas para renovação de seus quadros de diretores; e que a União considere o debate sobre uma legislação nacional que conduza a escolha de diretores de forma técnica e democrática. Para apoiar na busca pela qualidade da oferta

Escola, lugar de proteção

da educação são atores importantes na prevenção e resposta à violência. Em grande parte, a escola é o único elo entre famílias e outros equipamentos e serviços da saúde e da assistência social. Justamente neste contexto é que surgem as Comissões de Proteção nas Escolas (CPEs), instrumentos de acolhimento criados a partir de legislação municipal ou estadual que criam

EJA perde 97% de recursos e vive crise de políticas públicas

como direito humano e responsabilidade pública, tal qual está na nossa legislação. Além disso, vale lembrar que boa parte das consequências do fechamento das escolas por causa da pandemia, é a EJA que vai precisar dar conta", reforça a consultora do Cenpec. Para Roberto, também é crucial rever a legislação recente com orientações curriculares e operacionais para a EJA

Interdisciplinar, Fuvest tem tom crítico

de 2021, o Supremo Tribunal Federal considerou essa legislação inconstitucional", dizia um trecho. A prova abordou também questões de gênero, como a inserção da mulher negra no mercado de trabalho e a participação feminina na política. O ambiente profissional foi abordado a partir de um texto do sociólogo Jessé Souza, que destacava a difusão do termo "colaborador

RS tem 1,2 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb, diz TCU

reunidos pelo TCU: 588 escolas públicas do RS teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão

RS tem 1,2 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb, diz TCU

reunidos pelo TCU: 588 escolas públicas do RS teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão

MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar

estimou uma complementação ao Fundeb de R$ 39,9 bilhões no ano que vem. A parcela destinada para resultados será de 0,75% em 2023, o que representa um montante de R$ 1,8 bilhão, levando em conta essa estimativa do orçamento elaborado pelo governo. A legislação define que o VAAR leve em conta uma série de condicionalidades, que combinam itens como redução

MEC não define critérios e distribuição de verba do Fundeb por desempenho pode atrasar

estimou uma complementação ao Fundeb de R$ 39,9 bilhões no ano que vem. A parcela destinada para resultados será de 0,75% em 2023, o que representa um montante de R$ 1,8 bilhão, levando em conta essa estimativa do orçamento elaborado pelo governo. A legislação define que o VAAR leve em conta uma série de condicionalidades, que combinam itens como redução

TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada. Segundo os dados reunidos pelo TCU: 18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base

TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e no uso de recursos do Fundeb

de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada. Segundo os dados reunidos pelo TCU: 18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

Superior Eleitoral). A lei eleitoral estipula que o dinheiro faz parte de uma ação afirmativa direcionada a candidaturas de homens pretos e pardos e mulheres. Por isso, não pode ser dividido com candidatos homens, a não ser que beneficie as duas campanhas, o que foi pouco notado pela reportagem. Nesses casos, especialistas avaliam que a legislação prevê restituição

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

Superior Eleitoral). A lei eleitoral estipula que o dinheiro faz parte de uma ação afirmativa direcionada a candidaturas de homens pretos e pardos e mulheres. Por isso, não pode ser dividido com candidatos homens, a não ser que beneficie as duas campanhas, o que foi pouco notado pela reportagem. Nesses casos, especialistas avaliam que a legislação prevê restituição

Como salvar o programa Jovem Aprendiz

Existe um descompasso enorme entre as perdas de aprendizagem que a pandemia de Covid-19 tem ocasionado e as legislações para a primeira oportunidade de inserção do jovem no mercado de trabalho, sem que ocorra o abandono e a evasão escolar. Os governos eleitos —tanto federal quanto estaduais— precisam ter como prioridade trazer de volta o estudante

Como salvar o programa Jovem Aprendiz

Existe um descompasso enorme entre as perdas de aprendizagem que a pandemia de Covid-19 tem ocasionado e as legislações para a primeira oportunidade de inserção do jovem no mercado de trabalho, sem que ocorra o abandono e a evasão escolar. Os governos eleitos —tanto federal quanto estaduais— precisam ter como prioridade trazer de volta o estudante

Primeira doutora surda da UFMG atribui à EJA o sonho de ser professora

dois anos depois da promulgação da lei nº 10.436, que regulamenta a língua de sinais como meio de expressão e comunicação. "Quando conheci outros surdos e adquiri a Libras naturalmente, apenas com o contato, simplesmente me apaixonei. Eu me senti como o ‘patinho surdo’ que encontrou o seu verdadeiro ninho." E reforça: "É a minha língua". Para ela, a legislação

Primeira doutora surda da UFMG atribui à EJA o sonho de ser professora

dois anos depois da promulgação da lei nº 10.436, que regulamenta a língua de sinais como meio de expressão e comunicação. "Quando conheci outros surdos e adquiri a Libras naturalmente, apenas com o contato, simplesmente me apaixonei. Eu me senti como o ‘patinho surdo’ que encontrou o seu verdadeiro ninho." E reforça: "É a minha língua". Para ela, a legislação

Por reajuste de salário, professores da rede municipal de Campo Grande paralisam novamente nesta terça-feira

nesta terça-feira (29), e em coerência com a garantia de reposição do dia paralisado, respeitando a legislação em vigor quanto a carga horária do aluno - 200 dias letivos e 800 h/a -, fica estabelecida a referida reposição no dia 10 de dezembro (sábado). A reposição será na unidade escolar de lotação, no horário regular de aula nos períodos - matutino