Liminar do STF determina que União suspenda desconto de R$ 164,5 mi do Fundeb ao Ceará

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter provisório, a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União ao Estado do Ceará. O ministro salientou a necessidade de assegurar

“O debate ideológico precisa estar separado da escola”, diz ministro Mendonça Filho

” Outro assunto abordado pelo encarregado do Ministério da Educação (MEC) foi a antecipação do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para estados e municípios para o cumprimento do piso nacional salarial dos professores. Segundo a legislação, a União deve complementar as verbas

“O debate ideológico precisa estar separado da escola”, diz ministro Mendonça Filho

economia do mundo. Quando acompanho o PISA ou recebo relatórios mostrando que o Ensino Médio brasileiro tem um desempenho em português e matemática pior que há 20 anos, tenho convicção que o caminho é o novíssimo e isso exige o mínimo de unidade”, defendeu. Outro assunto abordado pelo encarregado do Ministério da Educação (MEC) foi a antecipação do repasse do Fundo

Frente Parlamentar da Educação apresenta programação para 2017

do Ministério da Educação (MEC) para 2017. A primeira é concluir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já está com a primeira etapa (até nono ano do ensino fundamental) em apreciação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) – a segunda, para o ensino médio, será encaminhada ao Conselho provavelmente em novembro. Mendonça Filho também destacou a importância

Após 3 meses do início do ano letivo, alunos da rede estadual do Paraná estão sem livros escolares

, pais, alunos – estamos sofrendo por falta desses livros. Eu quero saber uma resposta da Secretaria do Estado: quando vão providenciar o livro”, disse Cledione. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que a distribuição dos livros didáticos é realizada diretamente às escolas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do governo federal. Além

Governador inaugura escola padrão FNDE em Santana do Piauí

O governador Wellington Dias e a secretária Rejane Dias realizaram na manhã deste sábado (29), a inauguração da Unidade Escolar Prefeito Francisco Borges, localizada no município de Santana do Piauí. Foram investidos na obra cerca de R$ 1.035.897,09 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério

Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais

dos estudantes do ensino médio nas avaliações nacionais realizadas pelo MEC (Ministério da Educação) e também pela insatisfação dos jovens em relação ao atual ensino médio. Causa estranheza, contudo, que os jovens tenham servido de argumento para a mudança, mas não tenham sido consultados sobre o novo modelo que seria adotado. Não se pode deixar de mencionar, entretanto

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008, dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, considerando ser o livro didático um direito constitucional do educando, e ainda a importância da participação do professor no processo de escolha dos livros, em função do conhecimento da realidade do aluno e da escola.

Decreto federal sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, que promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

O capital financeiro e a educação no Brasil

O autor analisa as reformas educacionais empreendidas no Brasil no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o Ensino Médio e profissional, com financiamento externo do BID, examinando como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas e quais os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): evidências da implantação em escolas municipais*

Apresenta-se neste artigo a experiência do processo de implantação e consolidação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) quando este produto do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA) é executado na escola. Descrevem-se também as articulações que se dão a partir do Ministério da Educação com as Secretarias de Estado de Educação