Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

ao pagar a bolsa para os estudantes. O uso dos fundos foi autorizado por lei, mas os gastos em si ocorreram por fora do Orçamento – o que foi criticado por especialistas em contas públicas. O tema tem sido acompanhado de perto pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. Caso sofra derrota no recurso oferecido ao TCU, o governo vai recorrer

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

Com posse prevista para a próxima terça-feira, o futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira já definiu como uma das prioridades da sua gestão que o governo precisa a passar a capitalizar melhor as ações dos ministérios da Saúde e da Educação. As primeiras estratégias desenhadas pela equipe do publicitário terão foco nessas

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

Com posse prevista para a próxima terça-feira, o futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira já definiu como uma das prioridades da sua gestão que o governo precisa a passar a capitalizar melhor as ações dos ministérios da Saúde e da Educação. As primeiras estratégias desenhadas pela equipe do publicitário terão foco nessas

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

entre especialistas e ativistas quanto nas diretrizes do Ministério da Educação (MEC), diante dos recentes retrocessos na implementação das políticas públicas. "Diferentemente da visão transversal, que tem um eixo principal e o resto é secundário, na interseccionalidade tudo é importante. É uma confluência de diferenças, onde tudo tem que ser visto e trabalhado de um modo

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

entre especialistas e ativistas quanto nas diretrizes do Ministério da Educação (MEC), diante dos recentes retrocessos na implementação das políticas públicas. "Diferentemente da visão transversal, que tem um eixo principal e o resto é secundário, na interseccionalidade tudo é importante. É uma confluência de diferenças, onde tudo tem que ser visto e trabalhado de um modo

Número de alunos com deficiência cresce no Brasil e chega a 3,4 milhões, diz Censo Escolar 2024

estudantes com deficiência. Os números são referentes a matrícula na creche, pré-escola, ensino fundamental e médio (incluindo o ensino médio integrado e normal magistério), no ensino regular, na educação especial e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial, nos níveis fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

(EAN), que promovessem os conceitos do Guia e facilitassem a formação de educadores. Essa lacuna motivou a elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Ministério da Educação (MEC), no início de setembro. O comitê pediu que o MEC incorpore esses materiais nos editais do PNLD, por meio do Fundo Nacional

MEC destina recursos para educação no território Yanomami

Reunião discutiu ações emergenciais a serem adotadas no território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana. Ministério vai repassar verbas a instituições federais para construção de escolas e formação de professores. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu, no Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira, 20 de agosto, lideranças indígenas

MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a Secretaria Estadual de Educação (SEE) para exigir o retorno integral, no prazo de 30 dias, do ensino presencial nas escolas estaduais que estão adotando o ensino remoto ou híbrido. De acordo com o órgão, essa situação não tem previsão legal e compromete

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

de priorização publicadas anualmente pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi) do MEC. A adesão das instituições de ensino será realizada a partir de uma seleção prévia de escolas, elaborada pela Secadi. Após isso, os gestores escolares devem realizar a adesão por meio

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

que a secretaria nacional executou ao longo dos últimos meses, em parceria com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Inicialmente, o programa beneficiará a 1.500 "adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade agravada e especialmente expostos ao abuso de substâncias psicoativas" das regiões de Manguinhos, Maré

Escolas de tempo integral estão reduzindo a evasão de alunos no Ensino Médio

um. Juntando todas as parcelas do incentivo, os estudantes podem acumular em suas contas bancárias, ao final do curso, valor de R$9.200,00. O Ministério da Educação vem realizando seminários em todas as regiões do país, em parceria com as secretarias estaduais de educação, reunindo corpo técnico e dirigentes estaduais e municipais, no sentido de produzir e massificar

MEC mobiliza estudantes para Parlamento Juvenil do Mercosul

Webinário orientou jovens sobre participação no encontro. Alunos do 9º ano do ensino fundamental e da 1ª e 2ª série do ensino médio de escolas públicas podem se inscrever entre 1º e 30 de setembro. O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta segunda-feira, 12 de agosto, o webinário "Mobilização para as inscrições do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

A transferência da gestão da educação pública para empresas privadas no Brasil tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões, em especial depois que os governos de São Paulo e do Paraná anunciaram projetos nesse sentido. Em Minas Gerais, o governo adota experimentalmente uma espécie de "meio-termo" entre o modelo público e a privatização das escolas

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

MEC estabelece estratégias para implementação da educação integral para a EJA e para a educação especial inclusiva, bilíngue de surdos, do campo, indígena e quilombola. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi

Mais investimentos, busca ativa de alunos, valorização dos professores: os caminhos para melhorar o ensino da rede municipal da Capital

abaixo das outras capitais. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) nega o dado e afirma que 100% das escolas próprias têm bibliotecas ou espaços de leitura. A diretora da Atempa pontua que a orientação é que os laboratórios de aprendizagem, projetos e bibliotecas só funcionem se houver professor em sala de aula, o que leva à escassez de ações de apoio. A falta

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

O ano de 2024 poderá ser lembrado por marcos históricos em prol da garantia de direitos de bebês e crianças pequenas do País. O Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de aprovar os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, uma proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC), com diretrizes operacionais. Além dessa conquista

MPF cobra R$ 900 milhões de 10 cidades por supostas fraudes na educação

O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios suspeitos de fraudar matrículas de alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) para aumentar repasses recebidos do governo federal. O que aconteceu Fraudes ocorrem desde 2017 ao menos, segundo o MPF. O UOL teve acesso aos processos que tramitam na Justiça Federal

Saiba como o Novo Ensino Médio deve mudar rotina da comunidade escolar

, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia. As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC

Juiz de SP extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares de Tarcísio

da rede paulista para a conversão ao modelo civico-militar. A ação foi assinada por integrantes do Geduc, o Grupo Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de SP, e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública paulista. O programa do governo Tarcísio também é alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona