Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto a autorizaç...

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto ...

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

Os recursos vêm sendo disponibilizados desde o começo de outubro, por meio de depósitos em conta corrente específica aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Saiba mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere.

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

Os recursos vêm sendo disponibilizados desde o começo de outubro, por meio de depósitos em conta corrente específica aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Saiba mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere.

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse fora do li...

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, pa...

Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados é voluntária. Para os municípios, a par...

O desenvolvimento virá da educação

A disparidade entre os indicadores econômicos e sociais da Região Nordeste em relação aos das demais regiões do País voltou ao debate público nacional a partir da entrevista que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) , concedeu ao Estadão há alguns dias. Naquela ocasião, o governador mineiro defendeu a criação de um consórcio dos Estados do Sul e do...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...

Decisão do governo Lula afeta menos de 15% das escolas militares do país

A decisão da gestão Lula (PT) de extinguir o programa federal de fomento ao ensino cívico-militar afeta, na prática, menos de 15% das mais de 800 escolas públicas que seguem esse modelo no país. O governo federal deixou na mão de estados e municípios a decisão de manter ou não o sistema em suas escolas. Por isso, logo após o anúncio, governadores e prefeitos...

O que deve estar no radar do diretor escolar em julho?

Julho é sinônimo de férias para os estudantes e professores. No entanto, para os gestores, é um momento de dar conta de diversas demandas administrativas e pedagógicas. Foto: Getty Images Julho pode ser sinônimo de férias para os estudantes e parte da comunidade escolar, mas é um momento de intenso trabalho para os gestores. Avaliar como foi o primeiro semes...

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

O Fundeb não leva em consideração esses dois fatores no repasse de seus recursos, o que não contribui para diminuição das desigualdades socioeducacionais. Mesmo na atual configuração, os recursos destinados pelo fundo para ampliação de tempo dos estudantes não cobrem os investimentos necessários, uma vez que preveem apenas um aporte de 30% a mais por estudante que for matriculado como estudante de Educação Integral.

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

O acesso à internet O acesso à internet de banda larga nas escolas também é tratado no substitutivo do deputado Mendonça Filho. Aprovada em 2021, a Lei 14.172/21 previa o repasse de R$ 3,5 bilhões para a compra de equipamentos para alunos e professores de escolas públicas acompanharem as aulas on-line devido ao isolamento imposto pela pandemia de Covid-19. Entretanto, Mendonça Filho explicou que, como os repasses começaram a ocorrer quando as aulas voltaram a ser presenciais, em 2022, aumentou a demanda pelo acesso das escolas à internet em detrimento da compra de equipamentos.

Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal

Desde que o texto do novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara, parlamentares, especialistas e entidades da educação têm questionado o fato de o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ter sido incorporado às novas regras fiscais. A previsão não constava no texto original apresenta...

MEC planeja R$ 800 mi para pacto de alfabetização com aposta na atuação dos estados

O novo pacto pela alfabetização, colocado como prioridade pelo governo Lula (PT), vai apostar na atuação dos estados na relação com municípios, em instâncias colaborativas de governança e no protagonismo de avaliações, segundo o plano obtido pela Folha. A atuação de universidades ficou de fora de projeto. Além de alterações na distribuição de recursos com ba...

Mães relatam as dores e vitórias da trajetória pela educação inclusiva

Luta também é contra a invisibilidade da maternidade atípica Publicado em 14/05/2023 - 10:11 Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil Brasília O choro foi como um presente, como uma vitória. Quando Maria Flor, de 6 anos, reclamou de ir embora da escola, a mãe, Andrea Medrado, de 36, ficou feliz. Ela faz de cada dia uma batalha para garantir à m...

'Li 200 textos por dia e não recebi': corretores do Enem denunciam atrasos

Em meio à enorme operação para realizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), uma das tarefas fundamentais é a correção das redações, que mobiliza cerca de 3 mil professores para dar conta de um universo de 2,3 milhões de estudantes. A edição de 2022 já foi concluída e as notas, entregues, mas professores dizem que há atraso no pagamento e reclamam das co...

Lula retorna ao Nordeste na próxima semana para anunciar investimentos em educação e cultura

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara viagens à Bahia e ao Ceará na próxima semana para anunciar ações voltadas à cultura e educação, segundo integrantes do governo afirmaram a . Lula desembarca em Salvador na quinta-fe...

Fies, o retorno

As ações das companhias educacionais valorizaram durante o segundo turno da eleição passada, quando o então candidato Lula indicou que, caso eleito, poderia fortalecer o Fies, programa de financiamento educacional reembolsável que, durante a primeira metade da década de 2010, foi responsável pela permanência de 1/4 dos alunos matriculados no ensino superior ...

Governo federal reajusta bolsas de pesquisa; veja novos valores

O governo federal anuncia nesta quinta-feira, 16, reajustes que variam de 25% a 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência. Como antecipou o Estadão nesta semana, o aumento será oficializado em cerimônia às 15h no Palácio do Planalto. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que hoje será "...