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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
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Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não
Erro em local de prova do Enem 2025 impede aluna cadeirante de usar banheiro
- 10/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
terminaria a prova às 19h30 [pessoas com deficiência têm direito a uma hora a mais de prova]." Denise conta que chegou a dizer para a filha desistir de fazer a prova naquelas condições, mas a jovem não quis. "Ela me disse: mãe, eu me preparei o ano todo, não posso perder essa chance e esperar mais um ano para tentar de novo." Quando estava na sala, Sofia também
Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro
- 10/11/2025
- Radar de Imprensa
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o banheiro durante a prova, já que não havia banheiro com acessibilidade. Ela tinha chegado lá às 12h e só terminaria a prova às 19h30 [pessoas com deficiência têm direito a uma hora a mais de prova]." Denise conta que chegou a dizer para a filha desistir de fazer a prova naquelas condições, mas a jovem não quis. "Ela me disse: mãe, eu me preparei o ano todo, não
Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
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, o Ministério da Educação (MEC) quer promover "o direito à educação sem discrição e com base na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação". No entanto, ainda assim, lamentavelmente, essa mesma proposta deixou a dislexia e outros transtornos de fora, alarmando pais
Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
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mais fortes. Sousa Nunes, professor do colégio Farias Brito, afirma que o Enem tem dado voz a grupos historicamente ignorados —pessoas com deficiência, povos tradicionais, mulheres, população negra, idosos e comunidades LGBTQIA+. A tendência aparece nos temas recentes: Temas de redação do Enem nos últimos anos Ano Tema 2024 Desafios para a valorização da herança
Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 21/10/2025
- Radar de Imprensa
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para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns. >> Confira o Decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 Notícias relacionadas: Consultado pela Agência Brasil, o pedagogo e ativista pelo direito das pessoas com deficiência Ivan Baron considera que o decreto cria um marco que reúne e organiza as iniciativas na área, para combater a discriminação
PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação
- 14/10/2025
- Radar de Imprensa
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dos recursos alocados, de investimentos e subsídios, com a educação pública em todos os níveis – infantil, fundamental e superior. A estimativa é de que o valor fique em R$ 280 bilhões, nos próximos 10 anos, dos quais R$ 130 bilhões seriam para zerar deficiências históricas, como analfabetismo, percentual mínimo de pessoas com ensino fundamental e médio, entre outros
Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP
- 14/10/2025
- Radar de Imprensa
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dúvidas de que a resposta de São Paulo àquele momento dependia muito da força da USP. É difícil imaginar que outras instituições poderiam agir com tanta rapidez e agilidade." Sua candidata a vice é a ex-diretora da Escola Politécnica Liedi Légi. As eleições na USP serão no dia 27 de novembro, das 9h às 18h. Um colegiado de cerca de 2 mil pessoas escolherá
MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica
- 23/09/2025
- Radar de Imprensa
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a comunicação no ambiente escolar e no convívio familiar. Brasil possui mais de 2 milhões de pessoas com deficiência auditiva Além da questão pedagógica, os parlamentares e convidados ressaltaram a dimensão social do projeto. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, no Brasil, entre as 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade, 14,4 milhões ou 7,3
Síndrome de Down e educação inclusiva: a exclusão que ainda persiste nas escolas
- 17/09/2025
- Radar de Imprensa
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a uma deficiência intelectual de grau variável. Esse grau de variação depende de muitos fatores: genética, acesso precoce a terapias e, sobretudo, das oportunidades reais de aprendizagem. A aprendizagem de uma pessoa com T21 pode apresentar desafios, especialmente na memória e na linguagem. Isso significa que, para alcançar todo o seu potencial, a criança precisa ser
Cotas nas universidades se diversificam e passam a atender trans, ciganos, refugiados e outros grupos; veja todas as vagas
- 15/09/2025
- Radar de Imprensa
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e institutos federais devem reservar pelo menos 50% das vagas para pessoas que se formaram na escola pública. A norma prevê ainda que elas podem ser mais focalizadas, destinando vagas para autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. No entanto, as instituições têm autonomia para criar reserva de vagas para outros grupos além
O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
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uma ponte que as une: Énia, na defesa pelo direito das mulheres, e Paula, na luta pelas pessoas LGBTQIAP+. Énia Lipanga é escritora, poeta e ativista moçambicana. Formada em Direito e em Jornalismo, é reconhecida por sua atuação na igualdade de gênero e inclusão de pessoas com deficiência, além de coordenar estratégias comunitárias para a transformação social
Jornada Bett Nordeste reflete o futuro da educação
- 02/09/2025
- Radar de Imprensa
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atípica e influenciadora, Raquel Camara Cabral, compartilhou sua vivência ao lado do filho Marcello, que tem síndrome de Down, experiência que divide com mais de 880 mil seguidores em seu perfil no Instagram. Por meio dessa rede, ela promove reflexões sobre respeito às diferenças e a importância de enxergar a pessoa antes da deficiência, valorizando
Escolas de SP terão que adaptar sinal do recreio e permitir lanche próprio para alunos com autismo e deficiência
- 27/08/2025
- Radar de Imprensa
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sejam aplicadas, os responsáveis devem apresentar um laudo médico que comprove a condição específica, incluindo um relato resumido sobre a seletividade ou alergia alimentar e orientações sobre a alimentação do aluno. O texto aprovado na Alesp é de autoria dos deputados estaduais Andréa Werner ( PSB ) e Guilherme Cortez ( PSOL ). Ele define como pessoa com deficiência
Tarcísio sanciona lei que autoriza alunos com deficiência a levarem lanche
- 25/08/2025
- Radar de Imprensa
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou hoje uma lei que autoriza alunos com deficiência a levarem seu próprio lanche para a escola. O que aconteceu Os alunos podem levar o próprio lanche "de acordo com a seletividade alimentar, alergia ou outra condição específica", define a nova lei. A seletividade alimentar
11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação
- 11/08/2025
- Radar de Imprensa
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de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo; ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br; ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês. Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais
Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias
- 08/08/2025
- Radar de Imprensa
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a educação especial como uma modalidade da educação escolar, ou seja, uma forma de oferecer currículo e ensino com o objetivo principal de eliminar barreiras para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no processo de ensino-aprendizagem. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146
A plataformização do ensino público paulista é um desastre
- 08/07/2025
- Radar de Imprensa
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que tenham rebaixado o ensino público a esse nível", disse-me uma desolada estudante de Pedagogia da USP no ano passado. Sem nenhum exagero, no último ano e meio ouvi mais de duas centenas de relatos sobre os impactos negativos das plataformas nas escolas estaduais paulistas, feitos inclusive por pessoas que não necessariamente se opõem a Tarcísio de Freitas ou Jair Bolsonaro
Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar
- 08/07/2025
- Radar de Imprensa
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nesse ambiente passa a ser qualificado, elevando a pena-base para o patamar de 12 a 30 anos de reclusão. A lei também estabelece causas específicas de aumento: se a vítima for pessoa com deficiência ou portadora de doença que limite sua autonomia, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade. Caso o autor seja professor, funcionário ou exerça autoridade sobre
Cursos técnicos da rede estadual terão cotas; veja grupos que podem concorrer
- 25/06/2025
- Radar de Imprensa
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A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25