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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais
- 28/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
A reforma do ensino médio estabelecida por meio da Medida Provisória 746/2016 e convertida em Lei 13.415/2017 após aprovação na Câmara dos Deputados e Senado e sanção presidencial, nasceu com uma limitação intrínseca: ter sido proposta por meio de uma medida provisória sem abrir amplo processo de discussão com a sociedade acerca de um tema que é, antes
Uma reforma apressada, falha e antidemocrática
- 12/2016
- CEDOC
- Texto
Editorial do volume 37, número 137 da revista Educação e Sociedade. Esse número traz reflexões críticas sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241/2016, que propõe estagnar, pelo prazo de 20 anos, as despesas primárias federais, incluindo as da educação. E sobre a Medida Provisória (MPV) nº 746/2016 (BRASIL, 2016a), já em vigor
A educação que oprime e cala a juventude
- 28/11/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda o "Projeto Educacional do Governo Temer", com a proposta da reforma do Ensino Médio (MP 746/2016), o congelamento dos gastos públicos na área da educação (PEC 241/2016) e o "Programa Escola sem Partido", como excludente e reprodutor de desigualdades sociais. Explicita o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas como forma
Entidades da educação aprovam manifesto contra reforma do Ensino Médio
- 03/10/2016
- CEDOC
- Texto
A matéria aborda a realização pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (APEOESP) de webconferência nacional sobre a reforma do Ensino Médio (MP 746/2016) entre diversas entidades da educação. Traz o conteúdo de Manifesto contra a Reforma do Ensino Médio assinado por 13
Vozes dissonantes na reforma do Ensino Médio
- 10/2016
- CEDOC
- Texto
O texto analisa a reforma do Ensino Médio, anunciada por meio da Medida Provisória 746/2016. Segundo o autor, demonstra que, apesar da medida ter sido aprovada por um conjunto significativo de segmentos e sujeitos, ela encontra também um grande leque de reprovação e contestação. O texto apresenta, ainda, cinco pontos para aprofundar a análise sobre