Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

da Educação, hoje comandada por Roni Miranda. A exemplo de outros governadores de direita, Ratinho Júnior implantou o programa cívico-militar na educação do Estado após o então presidente Jair Bolsonaro defender o modelo em unidades com baixo desempenho no Ideb e previa parcerias com Estados que desejassem aderir. Em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula

Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que educação e participação política são elementos fundamentais para o país ter um futuro melhor que o presente. Dirigindo-se a uma plateia de estudantes de São Bernardo do Campo (SP), Lula afirmou que é com esse propósito que o governo tem elaborado suas políticas públicas. "Pelo amor de Deus, agarrem

Haddad diz que reservar 50% das vagas universitárias para escola pública equivale a reforma agrária

SÃO BERNARDO DO CAMPO E BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas corresponde a uma "reforma agrária". As declarações ocorreram neste sábado, 18, durante um encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os alunos da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), no Ginásio

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

parcialmente cumpridas. No entanto, precisou ser prorrogado até dezembro deste ano. O texto precisa ser aprovado pela comissão, depois passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para evitar um atraso ainda maior, alguns senadores acompanharam as audiências públicas. Qualidade da educação As maiores novidades da proposta são

Carteira Nacional Docente: como funciona

Carteira Nacional Docente: saiba como funciona o documento destinado a professores A Carteira Nacional Docente, conhecida pela sigla CNDB, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, como parte do programa "Mais Professores para o Brasil". O documento, destinado a professores da educação básica

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

da educação nacional. O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023. Brasília (DF), 10/02/2025 – Presidente

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que extinguiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). São instituições nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Itajubá, Santos Dumont, São João del-Rei e Três Corações. + Veja quais são as escolas cívico-militares em MG No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria

MEC vai suspender vestibular de cursos de Medicina que tenham nota baixa em novo exame; veja medidas

o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MEC tem fechado o cerco contra a ampliação desenfreada de cursos de Medicina no país. Neste ano, o Enamed será aplicado em outubro para estudantes do 6º ano de Medicina, e para o 4º ano a partir de 2026. Os conceitos variam de 1 a 5 por curso. O MEC considera desempenho "abaixo do esperado

Ensino em tempo integral avança, mas ainda em ritmo insuficiente

Tem deixado a desejar a implantação do ensino em tempo integral nas escolas brasileiras. Desde a sanção da lei do Programa Escola em Tempo Integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, houve avanço, mas ainda em ritmo insuficiente para suprir a necessidade. As matrículas nessa modalidade de ensino na rede pública saltaram de 18% para 23

Evasão escolar é questão de Estado, diz Lula na entrega do Prêmio MEC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta segunda-feira (11) o Prêmio MEC da Educação Brasileira a estudantes, municípios e escolas da rede pública do país. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto. A premiação foi entregue a 116 projetos, escolhidos por apresentarem melhores práticas de inclusão e diversidade, qualidade da educação

Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização

Acesso a creche aumenta no país, mas amplia desigualdade com falta de vagas para mais carentes

(veja ao lado). Em São Paulo, isso chega a 29,8 pontos percentuais e, no Rio, a 27,6. Obras para expansão Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A proposta ainda não teve seus detalhes definidos, mas O GLOBO apurou que há a expectativa

Mesmo com meta do governo, Brasil tem quatro a cada dez escolas públicas sem nenhuma matrícula em tempo integral

. Em 2022, antes do início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, eram 16.936 escolas com jornada totalmente integral. Em 2024, o total subiu para 21.068, um volume que representa apenas 15% do universo das instituições públicas de ensino. A expansão desse formato é especialmente desafiadora para municípios com redes menores, avalia Catarina de Almeida

Melhor estadual do Brasil, escola pública agrícola do interior do Ceará vence Prêmio MEC da Educação

Preparatória Cadetes do Ar, de Barbacena (MG), que é federal. Na cerimônia de entrega, a Escola Família Agrícola será representada pela diretora Lucélia Galvino e o coordenador pedagógico Cassiano Oliveira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), comandarão a solenidade. Veja também Ceará Como funciona a escola

Lula anuncia o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Entenda

que se destacarem no cumprimento de metas educacionais fundamentais, como expansão de creches, alfabetização, escolas de tempo integral e ensino técnico profissionalizante. Entenda na TVT News. O decreto nº 12.521, que institui o prêmio, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e publicado no Diário Oficial

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

. Com isso, eles passam a ter cumprimento inicial da pena em regime fechado e são insuscetíveis de fiança. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). PUBLICIDADE O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Atualmente, o homicídio simples é punido com reclusão de seis a 20 anos. Pelo PL, quando o crime for cometido

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

dela". "Estancar a sangria" A lei 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro deste ano, proíbe aos estudantes o uso de celular dentro da escola, em qualquer momento. Ela permite apenas o uso de aparelhos para fins educativos. Debatido desde 2015 – antes mesmo da explosão das redes sociais–, o texto não define como as escolas devem