Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. Uma dessas PECs, a 33/19, foi apres...

Mozart Neves Ramos: O jovem quer uma escola que caiba na vida

"Um dos grandes problemas é a desconexão das aulas com a realidade, aulas que não motivam os jovens. Esse processo, que a gente chama de educação integral, é muito importante para haver uma educação com significado. Significado é: o aluno que aprende, o aluno que não abandona a escola e que termina na idade certa" O pernambucano Mozart Neves Ramos acredita q...

MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas

Especialistas em educação, vinculados a diversas organizações nacionais e internacionais, debateram nesta segunda-feira (6), a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na sede do Ministério da Educação. Principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb tem vigência estabelecida para o períod...

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Edição 257 Notícias Políticas Públicas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que pode ser extinto em 2020, teve nos últimos nove anos, apenas 8,24% da arrecadação de impostos redistribuída a estados e municípios Compartilhe Frederic...

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos Edição 257 Notícias Políticas Públicas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que pode ser extinto em 2020, teve nos últimos nove anos, apenas 8,24% da arrecadação de impostos redistribuída a estados e municípios Compartilhe Frederic...

Salário do Magistério sobe 4,17% e passa para R$ 2.557,74

Desde o dia 1º de janeiro, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação (MEC). O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. De acordo com o MEC, ess...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

De pedreiro a Uber: o malabarismo para viver com os salários do magistério

"Minha filha, aqui a gente dá uns pulos.” Assim, Cícero Ferreira de Lima assume seu malabarismo para fechar as contas do mês sendo professor de Educação Física na EE Alberto Caldeira, em Farias, distrito de Guanhães (MG). Quando não está dando aula, ele assenta pisos de cerâmica, chapisca paredes e dá o acabamento com reboco em casas da cidade. Apareceu um p...

TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas tr...

O que é preciso fazer para melhorar a educação no país

Manter crianças e jovens na escola IMPACTO Alto PRAZO Curto O QUÊ? O Brasil tem 2,5 milhões de crianças e jovens, com idades entre 4 e 17 anos, fora da escola. O país avançou na universalização do ensino fundamental, mas ainda há grandes desafios na educação infantil e na manutenção das crianças e jovens nos últimos anos do fundamental e no ensino médio. Ent...

Não basta elevar investimento, é preciso realizar plano concreto

A discussão sobre os gastos públicos em educação tem se dividido entre aqueles que defendem mais recursos para a área e os que afirmam que o dispêndio já é alto para as condições do país. Neste último caso, não há ilusão de que a educação vai bem, mas a saída para a situação passaria pela melhora da gestão do montante. Infelizmente, a resposta para a crise d...

O que 10 presidenciáveis propõem para a educação

Prioridade. Esta é a palavra mais associada à educação, sobretudo, em tempos de campanhas eleitorais. Nos programas das candidaturas à presidência do País, várias são as promessas de compromisso com a agenda e com a melhoria dos índices educacionais. Fruto de ampla disputa política, as propostas de educação passam longe de ser consenso. Por isso, esclarecer ...

Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral

Prioridade. Esta é a palavra mais associada à educação, sobretudo, em tempos de campanhas eleitorais. Nos programas das candidaturas à presidência do País, várias são as promessas de compromisso com a agenda e com a melhoria dos índices educacionais. Fruto de ampla disputa política, as propostas de educação passam longe de ser consenso. Por isso, esclarecer ...

Fundo bilionário da educação vence em 2020, e Congresso revisa critério de distribuição

​​A necessidade de revisão do Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica e que representa R$ 4 a cada R$ 10 gastos na área, tem mobilizado políticos, especialistas e ONGs em busca de melhorias. O modelo atual vence em 2020 e há dois projetos em trâmite no Congresso. Estão em discussão alterações que podem ampliar em até cinco vezes os ...

A Criança e o Adolescente nos ODS – Educação de Qualidade

Crédito ilustração: Caiena / Fundação Abrinq Crédito arte: Marcus Vinicius de Oliveira Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Objetivo 4 (Educação de Qualidade) é o que reúne maior riqueza de indicadores, mais metas envolvendo crianças e adolescentes (totalizando 23) e distintos pontos de vista. São muitas as análises a respeito da...

De 1958 a 2018: Como evoluímos na educação desde o primeiro título na Copa

Quando Pelé estreou no terceiro jogo da Copa de 1958, as crianças do Grupo Escolar Cesar Martinez, escola na zona sul de São Paulo (SP), estavam em aula. No 2º ano do primário, Renato Janine Ribeiro, que viria a se tornar filósofo, professor universitário e ministro da Educação, sabia poucos detalhes do que acontecia na Suécia. Seu colega de classe, Ésper Ab...

Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais

Esqueci minha senha Ainda não sou cadastrado Em parceria com o Portal Iede, o Porvir comparou resultados brasileiros na educação com nossos vizinhos sul-americanos Em junho de 2016, além da preocupação com os rumos da política nacional, havia a desconfiança de que a seleção tinha risco de ficar fora da Copa do Mundo pela primeira vez. O que aconteceu depois ...

Brasil teria que reduzir desigualdades para ir à Copa por critérios educacionais

Em junho de 2016, além da preocupação com os rumos da política nacional, havia a desconfiança de que a seleção tinha risco de ficar fora da Copa do Mundo pela primeira vez. O que aconteceu depois disso é história. Tite assume como técnico, o time alcança uma série de vitórias e parte para a Rússia em busca do hexacampeonato. Mas se as eliminatórias da Copa t...

Depoimentos traçam panorama da gestão educacional no Brasil

RIO - “Um lugar formidável para fazer favores.” Assim José Goldemberg, que esteve à frente do Ministério da Educação (MEC) durante parte do governo Collor (1990-1992), descreve a pasta no início dos anos 1990. O tempo passou, mas os depoimentos de 14 autoridades que lideraram a área entre o fim do regime militar e o governo Dilma (2011-2016) mostram que o jo...

Efeitos do FUNDEF/B sobre frequência escolar, fluxo escolar e trabalho infantil: uma análise com base nos Censos de 2000 e 2010

Este artigo avalia os impactos do Fundef e Fundeb sobre frequência escolar, distorção idade-série e trabalho infantil de crianças expostas a esses recursos durante idade escolar. Estimam-se regressões com efeitos-fixos de municípios e coortes com base nos microdados dos Censos de 2000 e 2010 e nos gastos municipais do Finbra de 1993 a 2010. O estudo aponta ...