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ITENS DO OBSERVATÓRIO
STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
- 18/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
) derrubou, em decisão unânime, uma lei sancionada em janeiro pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que proibia a aplicação de cotas em universidades estaduais. PUBLICIDADE O julgamento, realizado no plenário virtual, foi motivado por uma ação apresentada por PSOL, Educafro e União Nacional dos Estudantes (UNE) e terminou nesta sexta-feira, 17
STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
- 18/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
) derrubou, em decisão unânime, uma lei sancionada em janeiro pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que proibia a aplicação de cotas em universidades estaduais. PUBLICIDADE O julgamento, realizado no plenário virtual, foi motivado por uma ação apresentada por PSOL, Educafro e União Nacional dos Estudantes (UNE) e terminou nesta sexta-feira, 17
Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
dos Estudantes (UNE) e a Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), entrou com o processo. Nessa mesma ação, o ministro Gilmar Mendes já havia pedido para que o governo de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa catarinense, que propôs a lei, e a Universidade do Estado de Santa Catarina ( Udesc ), diretamente afetada pela norma, dessem explicações
Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
dos Estudantes (UNE) e a Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), entrou com o processo. Nessa mesma ação, o ministro Gilmar Mendes já havia pedido para que o governo de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa catarinense, que propôs a lei, e a Universidade do Estado de Santa Catarina ( Udesc ), diretamente afetada pela norma, dessem explicações
USP propõe bônus de até R$ 1.600 mensais a funcionários para encerrar greve
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de campanha do atual reitor, Aluisio Segurado, que assumiu o cargo neste ano. Estudantes e funcionários da USP (Universidade de São Paulo) durante protesto em frente à reitoria, nesta quinta-feira (16) - Danilo Verpa/Folhapress Ela terá impacto anual de R$ 238,44 milhões aos cofres da USP. O salário inicial de um professor-doutor na USP é de R$ 16.353,01 mensais
USP propõe bônus de até R$ 1.600 mensais a funcionários para encerrar greve
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de campanha do atual reitor, Aluisio Segurado, que assumiu o cargo neste ano. Estudantes e funcionários da USP (Universidade de São Paulo) durante protesto em frente à reitoria, nesta quinta-feira (16) - Danilo Verpa/Folhapress Ela terá impacto anual de R$ 238,44 milhões aos cofres da USP. O salário inicial de um professor-doutor na USP é de R$ 16.353,01 mensais
Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
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de abril, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7925, que tem como autores o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes). A lei foi suspensa em 27 de janeiro pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por decisão liminar. O julgamento ocorre
Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
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). Ela determina a reserva de vagas em universidades e institutos federais para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Pela regra, no mínimo 50% das vagas dessas instituições devem ser destinadas a esse grupo. E dentro desse percentual: 50% são destinados a estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo (R$ 1.621) 50
Estudantes podem solicitar isenção da taxa do Enem 2026; saiba como fazer
- 16/04/2026
- Radar de Imprensa
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Solicitações podem ser feitas até 24 de abril pela página do participante no site do Inep São Paulo O Inep, instituto responsável pelo Enem, abriu nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do exame de 2026. Os pedidos podem ser feitos até o dia 24 de abril. Estudante durante simulado do Enem, em São Bernardo
STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC
- 16/04/2026
- Radar de Imprensa
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Mello (PL), sancionou uma lei que proibia a aplicação de cotas em universidades públicas que recebem recursos do governo estadual. A medida atingia não apenas o ingresso de estudantes no ensino superior, mas também a contratação de professores, técnicos e outros profissionais. A legislação mantinha a reserva de vagas para pessoas com deficiência, além de prever
Currículo de educação digital e midiática depende da autoria docente
- 16/04/2026
- Radar de Imprensa
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... Esse avanço normativo, no entanto, representa apenas o primeiro passo para que estudantes de todas as etapas da educação básica tenham condições de refletir criticamente sobre as complexidades e os dilemas do mundo digital no cotidiano. Documentos estaduais que listam habilidades relacionadas às tecnologias e às mídias não são suficientes para garantir ensino
Novo Plano Nacional de Educação foca em qualidade no ensino
- 16/04/2026
- Radar de Imprensa
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Especialistas apontam que novo plano, com metas para 2026 a 2036, enfatiza a garantia de aprendizagem e a redução de desigualdades educacionais, para além do acesso Para além do acesso e permanência dos estudantes na educação básica e ensino superior, as redes de ensino terão ainda uma nova meta a cumprir: garantir a qualidade na aprendizagem
Análise: mérito real do novo PNE é encarar a desigualdade na educação brasileira
- 15/04/2026
- Radar de Imprensa
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, quilombolas, populações do campo, mas para estudantes também com deficiências , surdos, as crianças e jovens que por muito tempo ficaram marginalizados das melhores experiências educacionais. Se a gente tiver coragem de sustentar esse plano na prática, ele pode sim ajudar o nosso país a trocar uma lógica histórica de exclusão por uma lógica que seja mais justa
Edital oferece financiamento para pesquisa sobre educação em tempo integral | Brasil | Valor Econômico
- 15/04/2026
- Radar de Imprensa
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estruturais dessa etapa. Em 2023, o Ideb dos anos finais atingiu 5,0, abaixo da meta de 5,5. Dados do Saeb mostram que apenas 36% dos estudantes do 9º ano têm aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e 16% em Matemática, com desigualdades raciais persistentes. A distorção idade-série também é maior entre estudantes pretos e pardos, segundo o Censo Escolar de 2025
Governo paga até R$ 400 mensais em 2026 para estudantes com 80% de presença e participação em exames nacionais
- 15/04/2026
- Radar de Imprensa
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O incentivo financeiro para jovens brasileiros avançarem nos estudos ganha novas camadas de importância no próximo ano. O programa Pé-de-Meia projeta pagamentos que podem atingir o patamar de R$ 400,00 mensais para quem mantiver a dedicação nas salas de aula. Como funciona o cálculo das parcelas do benefício? O valor depositado nas contas dos estudantes
Lula diz que país não precisa de escola cívico-militar na educação
- 14/04/2026
- Radar de Imprensa
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?", questionou Lula. Para o ensino médio e técnico, o novo plano prevê a expansão das matrículas da educação profissional, técnica, atingindo 50% dos estudantes do ensino médio, sendo metade na rede pública, além de universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. No ensino superior, a meta é aumentar para 40% o acesso de jovens de 18
Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos
- 14/04/2026
- Radar de Imprensa
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e universalizar a pré-escola; garantir a qualidade da oferta de educação infantil; assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças; assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e médio na idade regular; garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio; ampliar a oferta
Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos
- 14/04/2026
- Radar de Imprensa
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com o Planalto, o PNE contempla toda a trajetória educacional, da educação infantil à pós-graduação, incluindo ações relacionadas à valorização docente, conectividade e sustentabilidade socioambiental. Ensino fundamental O plano define a universalização do acesso ao ensino fundamental e médio para estudantes de 6 a 17 anos, associada à garantia de níveis adequados
Educação financeira na escola pode transformar gerações, diz líder de ONG
- 14/04/2026
- Radar de Imprensa
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de estudantes de escolas públicas do país. Pioneira, a iniciativa propõe desenvolver o letramento financeiro de crianças e adolescentes por meio de jogos de tabuleiro e de cartas. Depois de quase uma década e mais de 2 milhões de alunos impactados em 7.412 escolas de 822 municípios, Luis Salvatore, diretor presidente do instituto, defende que a educação financeira não
Enem: começa hoje o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição
- 13/04/2026
- Radar de Imprensa
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Hoje também começa o prazo para justificar ausência na edição de 2025 Começa nesta segunda-feira (13) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026. A solicitação antecede o período de inscrição no Enem e garante gratuidade aos participantes. Podem fazer o Enem de graça os estudantes que estão matriculados no 3º