STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas", afirma. Especialistas disseram à Folha que a divergência dos dados indica um problema grave de confiabilidade nos dados do Censo, já que é a partir deles que são formuladas políticas públicas e até mesmo definidos os cálculos de distribuição

Entenda como o estado de SP conseguiu melhorar o desempenho dos alunos em matemática

pelos professores ". Para conquistar valores ainda maiores no futuro e fazer do país um exemplo internacional de ensino, a especialista aposta no aumento da carga horária das aulas para o tempo integral, ou seja, oito horas por dia . "Mas aí influencia a estrutura, políticas públicas, tem muitas coisas envolvidas. Mas que seria um bom cenário, seria", considera Claudia

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

, por exemplo, que os governos estruturam seus planos específicos e direcionam investimentos. Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, descreve o PNE como sendo uma "carta de desejos e intenções para a educação para todos no Brasil". "Ele traduz a educação que nós gostaríamos que todas as crianças e jovens brasileiros tivessem acesso

Escolas cívico-militares: além da ideologia

Coronel Ailton Cirilo é especialista em segurança pública As escolas cívico-militares têm sido alvo de debates intensos nos últimos dias. Infelizmente, boa parte dessas discussões ocorre sem que se compreenda, de fato, o papel que esse modelo exerce na educação e na formação de milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Em meio a opiniões

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

liminar, atende a pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, que afirmam que o regimento foi elaborado "sem qualquer participação e/ou responsabilidade das comunidades escolares afetadas e/ou do Conselho Estadual de Educação de São Paulo". A Secretaria da Educação afirmou que ainda não foi notificada e que a Procuradoria vai analisar as medidas cabíveis

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

) e intercultural. "Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática", disse. Para a deputada, a criação da universidade representa um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação

Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso

], e com o ministro [da Educação], Camilo Santana. Será a nossa primeira pauta", disse. Qualidade educacional Para Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, apesar do atraso na aprovação, o debate conseguiu avançar e o novo plano deve ser melhor do que o último. "O novo PNE que tramita atualmente tem alguns avanços com relação ao último

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

que afeta a comunidade judaica. Ela defendeu a ampliação do debate nas escolas e a articulação com o Ministério da Educação para a construção de políticas públicas baseadas na empatia e no reconhecimento da diversidade. O Brasil mantém compromisso histórico com o repúdio ao antissemitismo e a todas as formas de discriminação étnica, racial e religiosa

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

públicas, incluindo critérios de renda, raça (pretos, pardos, indígenas e quilombolas) e pessoas com deficiência. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, há leis específicas para universidades estaduais. Em 2012, o STF decidiu pela constitucionalidade da política de cotas para negros e indígenas nas universidades. Os ministros julgaram o caso da Universidade

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

). Para a professora e pesquisadora, a iniciativa viola a Constituição Federal e afronta uma política pública "com farta evidência científica de eficácia". O veto catarinense à reserva de vagas gerou a reação de entidades diversas e já foi, inclusive, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), como antecipou a coluna de Lauro Jardim, no GLOBO. O governo de Santa Catarina

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

na quinta-feira pelo governador Jorginho Mello (PL), a norma veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

dos alunos. "A oferta de alimentos de qualidade na rede estadual é um compromisso do nosso Governo. Com essa tecnologia, estamos colocando a qualidade do alimento e a saúde dos alunos no centro da política pública", destacou Roni Miranda, Secretário de Educação do Paraná. O investimento total desta remessa é de R$ 46,1 milhões, aproximadamente 5

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após a conclusã...

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

Brasília O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (21) a MP (medida provisória) que aumenta o salário dos professores da educação básica da rede pública em 5,4%, valor acima da inflação e que representa R$ 262,86. Como antecipou a Folha, Lula e o ministro Camilo Santana decidiram publicar uma MP para garantir às redes de ensino ganho real já

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

no Congresso e apelidada de "OAB" da Medicina. Inep reconhece falha, mas mantém dados O Inep reconheceu uma falha na divulgação dos resultados prévios do Enamed às faculdades de medicina, embora ressalte que as notas públicas do exame estão corretas. Em um ofício enviado na noite de segunda-feira a instituições de ensino que participaram do Enamed, o Inep fala

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

em todas as escolas do Paraná, públicas e particulares, que ofertem educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, o ambiente escolar é caracterizado pela intensa circulação de crianças, adolescentes e adultos, o que aumenta o risco de transmissão de doenças. "É fundamental que pais e responsáveis