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ITENS DO OBSERVATÓRIO
MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação
- 04/03/2026
- Radar de Imprensa
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Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas re...
STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas
- 27/02/2026
- Radar de Imprensa
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O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou ...
Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas
- 27/02/2026
- Radar de Imprensa
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Censo Escolar apontou redução no ensino médio das escolas paulistas; gestão Tarcísio cita correção para evitar contagem duplicada São Paulo e Brasília A redução de quase meio milhão de matrículas nas escolas estaduais de São Paulo causou uma divergência entre os governos Lula (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chegou a pedir uma reanálise dos d...
Entenda como o estado de SP conseguiu melhorar o desempenho dos alunos em matemática
- 25/02/2026
- Radar de Imprensa
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pelos professores ". Para conquistar valores ainda maiores no futuro e fazer do país um exemplo internacional de ensino, a especialista aposta no aumento da carga horária das aulas para o tempo integral, ou seja, oito horas por dia . "Mas aí influencia a estrutura, políticas públicas, tem muitas coisas envolvidas. Mas que seria um bom cenário, seria", considera Claudia
Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento
- 25/02/2026
- Radar de Imprensa
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Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece o...
Escolas cívico-militares: além da ideologia
- 13/02/2026
- Radar de Imprensa
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Coronel Ailton Cirilo é especialista em segurança pública As escolas cívico-militares têm sido alvo de debates intensos nos últimos dias. Infelizmente, boa parte dessas discussões ocorre sem que se compreenda, de fato, o papel que esse modelo exerce na educação e na formação de milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Em meio a opiniões polariz...
Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo
- 12/02/2026
- Radar de Imprensa
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Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadã...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
- 11/02/2026
- Radar de Imprensa
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dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos (de ser levado a sério) dos povos indígenas do Brasil. "É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico", afirmou Célia Xakriabá. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura
Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso
- 01/02/2026
- Radar de Imprensa
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Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso Vencido no fim do ano passado, o PNE será pauta prioritária na volta do recesso parlamentar LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA O Senado deve priorizar a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) após quase dois anos de atraso. O PNE estabelece metas educacionais q...
Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
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Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 29/01/2026 - 12:59 Representantes do Poder Executivo e de diferentes segmentos da comunidade judaica reuniram-se nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto, para discutir estratégias de enfrentamento ao antissemitismo no Brasil, com ênfase no papel da educação como instru...
O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil
- 28/01/2026
- Radar de Imprensa
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de dados e os padrões mínimos em instrumentos de cobrança e acompanhamento. O que temos, por agora, é um texto que avançou na estrutura, mas que ainda carece de metas e responsabilizações claras. O projeto só terá vida se houver metas claras, recursos bem distribuídos e transparência. O equilíbrio inicial está em definir padrões nacionais mínimos de qualidade
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Ale...
Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
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São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro, a Direto...
Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
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Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL). Para...
STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
- 24/01/2026
- Radar de Imprensa
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O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada na quinta...
Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas
- 23/01/2026
- Radar de Imprensa
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A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), entrega neste mês de janeiro a primeira remessa centralizada de alimentação escolar para a rede estadual de ensino. As aulas do ano letivo de 2026 iniciam dia 5 de fevereiro. Nesta primeira etapa de entregas, que se estende até o início de ...
MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026
- 22/01/2026
- Radar de Imprensa
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São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após a conclusã...
Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
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Brasília O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (21) a MP (medida provisória) que aumenta o salário dos professores da educação básica da rede pública em 5,4%, valor acima da inflação e que representa R$ 262,86. Como antecipou a Folha, Lula e o ministro Camilo Santana decidiram publicar uma MP para garantir às redes de ensino ganho real já em 20...
CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda editar uma norma para impedir o registro profissional, nos conselhos regionais, dos estudantes reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A iniciativa já tem o aval da plenária da entidade, mas ainda carece de uma deliberação final. A proposta será trabalhada e discutida a partir de agor...
Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
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A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir a conti...