Autor de atentados em escolas de Aracruz é condenado a três anos de internação, tempo máximo para adolescentes

para uma unidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) de Cariacica, na Grande Vitória. A sentença foi determinada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Aracruz, Felipe Leitão, nesta quarta-feira (4). Por ser menor de idade, o autor dos atentados responde por "ato infracional análogo ao crime de homicídio". No período

Como salvar o programa Jovem Aprendiz

para a escola ou mantê-lo nela. Neste exato momento, a mudança em uma das políticas públicas mais importantes para a nossa juventude está voando abaixo do radar: trata-se do novo Estatuto do Jovem Aprendiz, em fase final de tramitação em comissão especial da Câmara, com grande possibilidade de ser votado ainda nesta legislatura, mas cujo texto atual perde

Como salvar o programa Jovem Aprendiz

para a escola ou mantê-lo nela. Neste exato momento, a mudança em uma das políticas públicas mais importantes para a nossa juventude está voando abaixo do radar: trata-se do novo Estatuto do Jovem Aprendiz, em fase final de tramitação em comissão especial da Câmara, com grande possibilidade de ser votado ainda nesta legislatura, mas cujo texto atual perde

O povo negro e o futuro governo Lula

públicas, a criação da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, todas as políticas de inclusão, como a valorização real do salário mínimo, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida beneficiavam diretamente a maioria preta e parda da população brasileira. Mais do que o respeito

Dê um basta à violação dos direitos de crianças e adolescentes

, tolerância, igualdade de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem indígena". No entanto, o clima de polarização, intolerância e militarização instaurado neste país é um atentado a todo valor civilizatório insculpido na Constituição e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que desejamos imbuir

O que os jovens da Fundação Casa querem nestas eleições?

fictício, em respeito ao artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente) que canta a segunda parte da cypher, não participou do evento de lançamento, realizado em setembro, pois a liberdade, para ele, cantou um dia antes. Na ocasião, também foi divulgada a Agenda de propostas de prevenção e enfrentamento à violência letal contra a juventude negra, que assim

O que os jovens da Fundação Casa querem nestas eleições?

fictício, em respeito ao artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente) que canta a segunda parte da cypher, não participou do evento de lançamento, realizado em setembro, pois a liberdade, para ele, cantou um dia antes. Na ocasião, também foi divulgada a Agenda de propostas de prevenção e enfrentamento à violência letal contra a juventude negra, que assim

Educação sexual: silêncio das escolas priva crianças de autoproteção

É direito dos alunos e alunas e responsabilidade da escola incluir temas de educação sexual no currículo, determina a Constituição brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas a visão distorcida sobre a educação sexual e as notícias falsas contribuem para a reprodução do mito de que ela erotiza as crianças e facilita o acesso de abusadores

Armas, fim da esquerda e circo: quais são as propostas de famosos eleitos

. Garantir os direitos da infância, da adolescência e da juventude, das mulheres, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, das pessoas negras e da população LGBTQIA+. 12. Fortalecer a cultura popular e periférica, bem como apoiar a recriação do Ministério da Cultura. 13. Defesa de uma educação pública de qualidade, com garantia de direitos aos trabalhadores

Armas, fim da esquerda e circo: quais são as propostas de famosos eleitos

. Garantir os direitos da infância, da adolescência e da juventude, das mulheres, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, das pessoas negras e da população LGBTQIA+. 12. Fortalecer a cultura popular e periférica, bem como apoiar a recriação do Ministério da Cultura. 13. Defesa de uma educação pública de qualidade, com garantia de direitos aos trabalhadores

MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares de acordo com identidade de gênero na Paraíba

o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); a Nota Técnica do CNMP 8/2016, a qual reconhece que a identidade de gênero também alcança adolescentes no seu tratamento escolar; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; os Princípios de Yogyakarta; e a Lei 12.852/2013, que institui o Estatuto

MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares de acordo com identidade de gênero na Paraíba

o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); a Nota Técnica do CNMP 8/2016, a qual reconhece que a identidade de gênero também alcança adolescentes no seu tratamento escolar; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; os Princípios de Yogyakarta; e a Lei 12.852/2013, que institui o Estatuto

Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

em circunstâncias trágicas na cidade do Rio de Janeiro. Inspirada pela Lei Maria da Penha, a nova lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra crianças e adolescentes, promovendo significativas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90

Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado

O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe

‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças

o que que vocês querem’. Aí nos entregou lá uma cadeira - puxamos mais outra, porque éramos dois -, eu sentei na máquina e ensaiamos uma redação. Artigo 227: é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação", conta o professor Didonet. A juventude

‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças

o que que vocês querem’. Aí nos entregou lá uma cadeira - puxamos mais outra, porque éramos dois -, eu sentei na máquina e ensaiamos uma redação. Artigo 227: é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação", conta o professor Didonet. A juventude

STF pode ser chave para ampliação de creches

de até 5 anos de idade, sendo a matrícula obrigatória a partir dos 4 anos e facultativa de 0 a 3 anos. Somado a isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e juventude. Com base nesse arcabouço legal, o entendimento jurídico no Brasil sobre a oferta de vagas

STF pode ser chave para ampliação de creches

de até 5 anos de idade, sendo a matrícula obrigatória a partir dos 4 anos e facultativa de 0 a 3 anos. Somado a isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e juventude. Com base nesse arcabouço legal, o entendimento jurídico no Brasil sobre a oferta de vagas

Política para e com as juventudes

, mas ainda falhamos como país em garantir políticas públicas a essa faixa etária. Desde 2013, quando foi aprovado o Estatuto da Juventude, esse público aguarda a efetivação dos seus direitos em uma política de Estado. É uma geração inteira que se tornou adulta sem enxergar o compromisso público com suas demandas. A ponto de "juventude" não ter orçamento garantido

Macaé realiza mutirão para evitar a evasão escolar na rede pública

Macaé (RJ) realizou um mutirão nesta quinta-feira (25) par evitar a evasão escolar e normalizar a frequência de alunos da rede pública de ensino. A ação, a segunda com o mesmo objetivo, ocorreu na Cidade Universitária e envolveu órgãos como Secretaria Municipal de Educação, 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso e Ministério Público, através