Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

Decorridos mais de dois anos desde o início da pandemia, a defesa dos direitos de crianças e adolescentes segue como um desafio para os atores do Sistema de Garantia de Direitos, especialmente no atual momento de retomada de atividades. Durante o necessário período de isolamento social e da restrição de convívio impostos pela propagação da Covid-19, crianças...

Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado

O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe. Informações...

‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças

A série "Brasil em Constituição" mostra nesta sexta-feira (16) como a Carta promulgada em 1988 foi um marco para a educação e a proteção das crianças brasileiras. 'Brasil em Constituição': veja os vídeos da série especial do Jornal Nacional Veja os bastidores da série 'Brasil em Constituição' Houve um tempo no Brasil em que as crianças não tinham voz nem vez...

STF pode ser chave para ampliação de creches

Alessandra Gotti* Votação no Supremo definirá o papel do Poder público na oferta de vagas em creche e balizará as decisões para todos os Tribunais de Justiça do país. A educação está assegurada na Constituição Federal como direito da criança, a ser atendido com prioridade. Também é dever do estado ofertar educação infantil em creche e pré-escola às crianças ...

Política para e com as juventudes

O Brasil vive um momento ímpar: temos a maior geração de jovens do nosso país. São quase 50 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos (um quarto da população), que representam potência, poder de desenvolvimento e inovação. Ainda assim, os desafios impostos para as juventudes brasileiras (sim, no plural, pois são muito diversas) são imensos e estão mapeados na pl...

Macaé realiza mutirão para evitar a evasão escolar na rede pública

Macaé (RJ) realizou um mutirão nesta quinta-feira (25) par evitar a evasão escolar e normalizar a frequência de alunos da rede pública de ensino. A ação, a segunda com o mesmo objetivo, ocorreu na Cidade Universitária e envolveu órgãos como Secretaria Municipal de Educação, 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso e Ministério Público, através Coorden...

Padre Júlio Lancellotti: faltam humanidade e partilha nas escolas

Aos 73 anos, o padre Júlio Lancellotti se dedica há décadas em prol dos "descartados pelo neoliberalismo", como a população em situação de rua – só em 2020 eram 222 mil 869 brasileiros nessas condições, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desde cedo e talvez de maneira inconsciente, já vinha se preparando para atuar pelos direitos huma...

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

Uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado uma das mais avançadas e completas legislações do mundo. O documento, que colocou na pauta da agenda pública a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência como prioridade absoluta – e inspirou 16 países latino-americanos a transfor...

Aprendiz mais novo e com menor escolaridade perde espaço nas empresas

As contratações de aprendizes pelas empresas na última década passaram a privilegiar jovens com escolaridade mais alta, excluindo cada vez mais os adolescentes mais novos e menos instruídos. Segundo levantamento exclusivo da Kairós Desenvolvimento Social, a partir da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a participação de adolescentes menores de 18 an...

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

Quando se pensa em protagonismo juvenil, logo vem à cabeça a imagem dos grêmios estudantis. O primeiro deles no Brasil, fundado em 1902 na cidade de São Paulo, era voltado à promoção de esporte, cultura e lazer. Apenas em 1985 o direito à criação de entidades autônomas e representativas dos estudantes entrou na legislação brasileira. A Lei do Grêmio Livre ga...

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) urgência para o projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O requerimento foi aprovado por 290 votos a 144. O texto, agora, vai ser votado pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões, como a de Educação, o...

A boa política é a dos jovens

Em 2 de outubro vamos às urnas escolher deputados, senadores, governadores e o presidente da República, como acontece desde 1989. Jovens de 16 e 17 anos de idade podem votar e devem emitir o título de eleitor até esta quarta-feira (4). Desta vez é possível fazer tudo pela internet, usando apenas o celular. Mesmo com essa facilidade, apenas um em cada seis jo...

'Não existe uma agenda inovadora para o País que atraia a juventude'

Apoie Siga-nos no A menos de um mês para o fim do período para tirar ou regularizar o título de eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha #ate4demaio para incentivar os jovens a votarem nas eleições de outubro. Trata-se de mais uma etapa de um processo de mobilização que começou ainda durante o mês de março, e contou com a participação de movi...

Dossiê aponta descaso do governo federal na pandemia com direitos à saúde e educação de crianças e adolescentes

Por Agência Bori | 30.03.2022 12h40 Crianças sendo vacinadas em São Paulo. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP Siga-nos no Crianças e adolescentes tiveram seus direitos à saúde e educação violados pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19 . O descaso com o público infantojuvenil aparece no fato de que apenas uma pequena parcela de normas de enfrentamento à ...

Alunas de escola de SP dizem ter sido tiradas da sala por causa de suas roupas

Em um comunicado postado no Facebook no último dia 10, alunas da Escola Estadual Parque Anhanguera, na zona norte de São Paulo, afirmam terem sido retiradas de sala de aula no dia anterior por estarem usando cropped, regatas e calças rasgadas. Segundo o relato das estudantes, funcionários da escola passaram nas salas do 9º ano do ensino fundamental e no ensi...

O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?

No Brasil, um adolescente que descumpre a lei pode ser internado por até três anos na Fundação CASA (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antes FEBEM (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor), uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo que atende jovens de 12 a 21 anos. Diferentemente dos adultos, que podem ir para penitenc...

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

A capital paulista tem 595 crianças aguardando uma vaga em creche específica, de acordo com o último relatório divulgado pela prefeitura. Os dados se referem aos pedidos de vaga de outubro a dezembro de 2021. Porém, pais ouvidos pelo g1 que procuraram vaga neste mês sem ter solicitado uma determinada unidade também estão na lista de espera. Apesar de a prefe...

Cerca de 39 mil alunos voltam às aulas presenciais nesta segunda em Petrópolis

Chegou a hora dos estudantes da rede municipal de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, arrumarem os cadernos e livros dentro da mochila e encarar uma nova realidade dentro da sala de aula. Nesta segunda-feira (14) começa oficialmente o ano letivo 2022 para os 39 mil jovens matriculados. O retorno presencial foi acompanhado de perto pela Vara da Infância e p...

Rio lança parceria público-privada para combater trabalho infantil

Programa Deixa eu Ser Criança foi lançado no Norte Shopping Publicado em 01/02/2022 - 15:42 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro lançou hoje (1º) o programa Deixa Eu Ser Criança. É a primeira parceria público-privada da cidade para atendimento socioassistencial a cr...

Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

RIO — A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo determinou, em resolução publicada neste sábado no Diário Oficial, que estudantes da rede estadual devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e de outros imunizantes prescritos pelas autoridades sanitárias. Além disso, caso os pais não apresentem o documento, as escolas são obrigadas por ...