Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio do PT. Fizeram para disputa...

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...

Supremo valida incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999). O fator previdenciário é a fórmula matemática que considerava ...

A covid-19 e a educação pública

O impacto da pandemia de covid-19 sobre a formação das novas gerações pode ser mais grave do que se imagina, deixando-as despreparadas para se emancipar intelectual e profissionalmente num período em que a Revolução Industrial 4.0 exige mão de obra cada vez mais especializada. Essa é a advertência de um importante estudo que acaba de ser divulgado pelo Insti...

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

Em meio à paralisação forçada pela epidemia de covid-19, alunos e professores de todo o Brasil vivem nova realidade com a intensificação das aulas pela internet, prática conhecida como ensino a distância (EAD). Há dez dias, o Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou que, a partir do ensino fundamental, essas aulas virtuais possam contar para cumprir a c...

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

Crédito: Leonardo Duarte Em época de distanciamento social (e sabemos que o isolamento é de extrema importância para o combate da pandemia!), a preocupação de muitas famílias vai além da contaminação do coronavírus. Muitas pessoas que trabalham na informalidade enfrentam dificuldades de acesso à renda e alimento. Além disso, há o aumento da violência domésti...

Guia destaca direito à educação e proteção de crianças e jovens na pandemia

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança lançaram, nesta segunda-feira (23), guias para garantir a educação e proteção de crianças e adolescentes em meio à pandemia de coronavírus no país. A obra, dividida em dois volumes, traz orientações à toda a comunidade escolar quanto aos direitos sociais deste grupo, e cobra do poder pú...

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir à ministra...

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

O Grupo de Trabalho da Agenda 2030, que monitora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, lançou seu relatório de monitoramento 2019. Leia + PNE pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030 Confira o III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na íntegra. Ao anali...

A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público

Thais Dantas e Mayara Silva. Foto: Divulgação Alana Neste sábado, 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, completou 29 anos. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida e admirada internacionalmente como uma das legislações mais importan...

Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação

"Não fui prejudicado em nada." Foi com essa declaração, à guisa de testemunho, que o presidente Jair Bolsonaro defendeu o trabalho infantil. Trabalhou na roça, segundo ele, quebrando milho (embora entrevista concedida cinco anos atrás por um irmão conte uma versão diferente). "Quando algum moleque de nove, dez anos, vai trabalhar em algum lugar, está cheio d...

Cortes no orçamento projetam um futuro devastador para a educação

O bloqueio orçamentário das universidades e institutos federais é a ponta do iceberg de um problema estrutural com potencial devastador. A retenção, ainda que provisória, de 30% do custeio, anunciada em abril pelo governo federal, seria grave em qualquer circunstância. Em virtude da perniciosa Emenda Constitucional 95/2016 (EC-95), o orçamento das federais d...

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao seu quinto ano de vigência com 16 metas estagnadas e quatro com avanços parciais. O balanço é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE abrange 20 metas para aprimorar a qualidade da educação no País e tem vigência até 2024. Segundo relatório produzido pela campanha, a efe...

Somente quatro de 20 metas do Plano Nacional de Educação foram parcialmente cumpridas

RIO- Um levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação revelou que das 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE), que foi sancionado 2014, apenas quatro foram parcialmente cumpridas, as demais estão longe do objetivo definido no documento e podem ser inviabilizadas pelo bloqueio de verbas promovido na área da educação. O levantamento pr...

O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal

No último dia 30 de abril, o ministro da educação Abraham Weintraub declarou que cortaria 30% do orçamento das universidades federais que provocassem "balbúrdia" em seus campi – citando a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade da Bahia (UFBA). No dia seguinte, o secretário da pasta de Educação Superior, Arnal...

Inclusão é interrompida na educação superior

A tese de doutoramento de Ana Luíza Matos de Oliveira, "Educação Superior brasileira no início do século XXI: inclusão interrompida?", foi defendida no IE-Unicamp em fevereiro de 2019. Sob orientação do Márcio Pochmann e coorientação do Pedro Rossi, colegas do IE-Unicamp, eu me entusiasmei a lê-la logo de início, não só por ter sido escrito por talentosa pes...

O trem que passou por cima da educação brasileira

Uma verdadeira cruzada contra o ensino e a pesquisa está em andamento no Brasil. Nenhuma área-chave escapou da ofensiva do governo Bolsonaro. Os danos à ciência e ao desenvolvimento do país podem ser irrecuperáveis.Diante de uma pilha de cem bombons, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, desdobrava-se para tentar suavizar o impacto do congelamento de 30...

Gestão de Weintraub no MEC põe em risco qualidade da educação, apontam especialistas

Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro (PSL) tem reconfigurado o Ministério da Educação (MEC). Em lugar de técnicos ou políticos influentes no campo, tem priorizado nomeações que agradam seus aliados: o ex-ministro Ricardo Vélez foi indicado por Olavo de Carvalho, e Abraham Weintraub é alinhado ao mercado financeiro. Segundo especialistas, essa nova...

A educação não é inimiga do Brasil

Juliano Medeiros e Luiz Araújo* 08 de maio de 2019 | 10h25 Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Você leu 4 de 5 matérias gratuitas do mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Essa é sua última matéria grátis do mês Entrar ou...

Os impactos do corte de vagas de tempo integral em Minas Gerais

A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais anunciou que reduzirá em quase 70% a quantidade de escolas em tempo integral no Estado. A medida afeta mais de 1.000 escolas e 80.000 estudantes. Em nota, a secretaria afirma que os cortes ocorrem em decorrência de "extrema precariedade financeira" e que serão mantidos os atendimentos em escolas com alunos de...