O que o ECA Digital diz sobre educação

Debates e jornais dão ênfase a outros temas da lei, como aferição de idade e fim da rolagem infinita A sanção do decreto que regulamenta o ECA Digital (Lei n.º 15.211/2025) constituiu um momento histórico na proteção da infância brasileira na última semana. O debate público sobre a lei, desde então, tem se concentrado em questões mais técnicas e nas novas o...

IA provoca nova desigualdade educacional

A nova desigualdade educacional já não se limita ao acesso à escola, ao livro didático ou à conectividade básica. Ela está, cada vez mais, relacionada ao acesso qualificado às tecnologias emergentes — em especial à inteligência artificial (IA). Estamos diante de uma divisão silenciosa, porém profunda: entre aqueles que têm acesso, compreensão e capacidade de...

Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher

Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021, para incluir conteúdo sobre...

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034. O projeto repete ou atualiza metas não alcançadas do plano anterior, como alcançar o investimento...

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso. O projeto define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o ...

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respe...

Estudantes podem receber dinheiro para continuar no ensino médio: veja como funciona o programa Pé de Meia

O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal, vem ganhando destaque como uma das principais apostas recentes para enfrentar a evasão no ensino médio entre jovens de baixa renda, ao combinar pagamentos ao longo dos três anos dessa etapa e tornar a permanência na escola mais viável para estudantes em situação de vulnerabilidade. Qual é o impacto do Pé-d...

Proteção de menores em plataformas educacionais

A presença crescente de plataformas digitais no ambiente escolar transformou a maneira como crianças e adolescentes aprendem, interagem e são avaliados. A digitalização acelerada por políticas públicas, pelo avanço das edtechs e pela Política Nacional de Educação Digital (Pned) ampliou o acesso a multimídias, aos ambientes virtuais de aprendizagem e aos sist...

Quem está educando os meninos hoje?

A violência contra mulheres costuma ser discutida quando já virou notícia, mas raramente olhamos para o lugar onde ela começa a ser construída que é na formação de meninos A violência contra mulheres costuma ser discutida quando já virou notícia, estatística ou tragédia. Mas raramente olhamos para o lugar onde ela começa a ser construída. É muito antes de s...

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além dos conte...

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou ...

Nova regra pode reduzir exigência presencial para formar professores; medida é apoiada pelo MEC

Resolução pode ser votada nesta quinta (26) e permite que só 25% de disciplinas de formação básica e específica sejam presenciais Brasília Após celebrar um aperto de exigências contra a educação a distância para a formação de professores, o MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) patrocina uma alteração nas regras para afrouxar as exigências de c...

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

O secretário de Educação do Piauí, Rodrigo Torres, afirmou nesta segunda-feira (23) que não haverá pagamento de precatórios do Fundeb em 2026. De acordo com o gestor, todos os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica vão ser integralmente aplicados em investimentos na rede estadual dde ensino, especialmente em obras e melhorias. ...

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a m...

MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Vinte e quatro municípios do Vale do Ivaí e região foram premiados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 13 cidades receberam o selo ouro, nove o prata e duas o bronze (veja abaixo). A iniciativa federal atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e munici...

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

Últimas décadas são marcadas por aumento do acesso às escolas São Paulo Ela se chama Keroly Vitoria de Oliveira Ramos Carvalho, tem 18 anos, e sua vida conta boa parte da história da educação no Brasil. Aluna recém-formada em uma escola estadual de São Paulo, é da primeira geração da família a chegar ao ensino médio. O pai, pedreiro, estudou até o 9º do f...

Escolas cívico-militares: além da ideologia

Coronel Ailton Cirilo é especialista em segurança pública As escolas cívico-militares têm sido alvo de debates intensos nos últimos dias. Infelizmente, boa parte dessas discussões ocorre sem que se compreenda, de fato, o papel que esse modelo exerce na educação e na formação de milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Em meio a opiniões polariz...

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadã...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia X...

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

São Paulo No Brasil, há mais de 153 mil estudantes matriculados em escolas especiais, voltadas para atender alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, segundo o Censo Escolar 2024, levantamento mais recente feito pelo Ministério da Educação. Mais da metade deles (51%) está nos chamados anos iniciais da vida escolar, entre o 1º e...