Subsídios para elaboração do regimento escolar

Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino s...

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica nos municíp...

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sist...

Utilização da Teoria de Resposta ao Item no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

O artigo apresenta a Teoria da Resposta ao Item e explica como está sendo utilizada no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica para a calibração dos itens e para a obtenção de uma escala única, por disciplina, para as proficiências dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Medio, a partir de 1995. Apresenta o procedimento adotado de equalização ...

Caderno de Oficinas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Apresenta-se três possibilidades de oficinas, a primeira delas aborda a Educação à distância; a segunda trata do papel dos municípios e conselhos municipais na organização da Educação nacional; e a terceira aborda o papel do conselho mu...

Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

Avaliação e fracasso escolar: questões para debate sobre a democratização da escola

Discute as relações entre a consolidação de um sistema nacional de avaliação e a produção de qualidade em uma escola pública marcada por tensões. Questiona a uniformização da avaliação que seria capaz de reverter o fracasso escolar. Expondo uma escola que fracassa e a necessidade de questionar o que é educação, quais as suas bases e objetivos, o que transmit...

Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional: uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre

Aborda as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. A pesquisa envolveu...

As aparências não enganam: as representações sociais de qualidade suscitadas pelos prédios escolares

Neste trabalho é investigado "o valor simbólico do prédio escolar". O material explorado consiste em depoimentos de pais de estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio de Teresina (PI) e Natal (RN). Os depoimentos mostraram que ensino de qualidade envolve instalações físicas, disciplina rigorosa, ensino exigente; professores qualificados e bem remunerados, se...

Vinte anos de avaliação da Educação Básica no Brasil: aprendizagens e desafios

O artigo analisa como a avaliação nacional da educação básica se insere na administração do sistema educacional brasileiro, frente à qualidade, eficiência, equidade e produtividade. Tendo como base o Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, estabelecido na segunda metade dos anos 90, a pesquisa analisa os seus enfoques e aperfeiçoamentos. Trata-se de ...

Conferência Nacional da Educação Básica

Documento Final da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), que teve por norte a reflexão sobre as políticas e a gestão a ela direcionadas e temática central: A Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.

Educação: um escudo contra o homicídio?

Apresenta análise preliminar das relações entre nível de instrução formal e probabilidade de ser vítima de homicídio. O estudo reforça três resultados já conhecidos: mulheres sofrem de homicídio a uma taxa quase dez vezes inferior à dos homens; negros têm maior probabilidade de morrer vítimas de homicídio que brancos; jovens entre 16 e 36 anos perfazem o gra...

Nos fios de Ariádne: cartografia da relação saúde-trabalho numa escola pública de Vitória/ES

É um estudo qualitativo que aborda as relações entre saúde e trabalho de professores de uma escola pública de Vitória -ES. O objetivo foi cartografar as estratégias criadas pelos docentes para defenderem-se das nocividades do ambiente de trabalho e produzirem saúde. Afirma a indissociabilidade entre modos de trabalhar e de subjetivar, e constata que a deteri...

Estatística aplicada à educação: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a Estatística Básica e ferramentas consolidadas pelo uso e pela ciência. Discute temas como: conceitos matemáticos: razões e proporções; grandezas e medidas; regra de três simples; porcentagem; coeficientes, taxas e índices; sistema de coorde...

Avaliação em Educação: o que a escola pode fazer para melhorar seus resultados?

Discutem-se os principais pontos debatidos por 4 pesquisadores sobre as avaliações em educação. Considerando os resultados do SAEB 2003, PISA 2003 e INAF 2001, os debatedores refletiram sobre esses dados, as conquistas e os desafios, tendo como mote o que a escola pode fazer para melhorar seu desempenho nos sistemas de avaliação. O debate também promoveu um ...

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

O PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A estrutura do documento atual estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação, contemplando cinco grandes eixos de atuação: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais dos ...

Gestão democrática nos sistemas e na escola: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o décimo primeiro módulo do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a construção de conhecimentos sobre gestão democrática. Busca-se compreender a inserção da escola no Sistema Educacional e a relação entre as diversas instâncias do Poder Público; o processo de construção da gestão democrática na es...

Planejamento e preparo de alimentos - desenvolvimento e aprendizagem: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo apresentar ao cursista estratégias de promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, a fim de propiciar a sua aplicação. Discute temas como: alimentação saudável; rotulagem nutricional como instrumento para escolhas saudáveis; hortas perenes: siste...

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Quatro faces das organizações educacionais

Exploram-se algumas características das organizações educacionais, propondo a integração de quatro modelos organizacionais - o racional, o político, o sistema social e o anárquico - como dimensões complementares das organizações, e não alternativas mutuamente exclusivas. Defende-se que organizações educacionais podem ser concebidas envolvendo essas quatro di...