Em aberto – Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): 25 anos

Neste número de Em Aberto, foram selecionados diferentes contribuições sobre o período que vivenciaram em relação à avaliação educacional, especialmente o SAEB, e quais perspectivas veem para o futuro dela. Passado um quarto de século, é importante discutir as concepções originais e as alterações pelas quais essa avaliação passou. Para tanto, faz-se necessá...

Conexão Futura - Prova Brasil

O programa aborda instrumentos que visam facilitar o uso de dados de pesquisa pelos professores, como os dados presentes na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Inep. O objetivo é avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a...

Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais

Este artigo busca apresentar quem são os diretores de escolas de Ensino Médio em Minas Gerais e como eles respondem às demandas advindas do chamado "Acordo de Resultados" estabelecido entre as escolas e os órgãos centrais da educação no Estado. Este acordo está voltado para o cumprimento de metas, buscando o alinhamento das políticas educacionais às polít...

O processo de avaliação do sistema nacional de pós-graduação identifica a Capes e a diferencia das outras agências

Este texto é o resultado do levantamento de dois pontos de inflexão integrados, comentado por profissionais que viveram estes momentos considerados relevantes para os êxitos obtidos pelas políticas traçadas pela Capes e para a formação da sua cultura organizacional. Apresenta os acontecimentos sob o ponto de vista pessoal dos atores e colaboradores envolvi...

Roda Viva Lee Sing Kong

Ex-diretor do Instituto Nacional de Educação de Cingapura, o professor falará sobre a reforma educacional que conduziu em seu país, o que levou Cingapura a conquistar a segunda posição no ranking PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Para ele, dois dos principais fatores que impactam o sistema educacional são a qualidade de formação dos profe...

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação do at...

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

O direito à educação no contexto da avaliação educacional

Ensaio sobre o monitoramento do aprendizado dos alunos da educação básica, considerado fundamental para verificar se o direito à educação foi ou não atendido. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) produz a informação que viabiliza esse monitoramento, embora esta seja apenas uma das finalidades desse sistema. São também consideradas as conquistas e...

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui que as...

Who pays for what in education? The real costs revealed through national education accounts

Quanto os países gastam em educação? De onde é que o financiamento vem, e como ele é gasto? A dificuldade em responder a estas perguntas é porque muitos países carecem de sistemas sustentáveis ​​de recolha, divulgação e análise de dados sobre o financiamento da educação. Esta publicação fornece dados e elementos para refletir sobre o financiamento da educaçã...

A Revolta dos Pinguins

O documentário de Carlos Pronzato é o registro da luta dos estudantes secundaristas chilenos contra o sistema educacional. Em 2006, o Chile presenciou o surgimento e o amadurecimento do movimento de estudantes secundaristas, com mais de um milhão de estudantes mobilizados em todo o território nacional. Por meio de protestos de rua e ocupações de colégios, ex...

A dimensão evangelizadora do currículo nas escolas confessionais

Este artigo tem como objetivo analisar as possíveis relações entre currículo e evangelização no contexto das instituições confessionais, tomando como ponto de partida a análise dos dois conceitos em questão, considerando possibilidades para o desenvolvimento de uma educação evangelizadora. O estudo, exploratório, de abordagem qualitativa, tem como base a pes...

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.

A Relação do Ensino Religioso e a Laicidade do Estado

A tese analisa o papel da laicidade do Estado brasileiro, enfocando a oferta do ensino religioso nos sistemas públicos educacionais entre 1996 e 2003 presentes em leis e pareceres normativos da educação nacional. Os resultados indicam que, nas esferas regionais, os sistemas públicos de ensino buscam afastar toda forma de confessionalismo e proselitismo relig...

Enem e Seap: os possíveis significados da avaliação em comunidades escolares

O trabalho aborda as questões de avaliação no Ensino Médio traçando o perfil e as problematizações feitas pelas comunidades escolares públicas do Estado do Rio Grande do Sul com aproveitamentos extremos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e no Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP).

Pelo direito de educar-se em direitos humanos

O trabalho aborda a relevância da educação em direitos humanos, que foi incluída nas Diretrizes Curriculares Nacionais para ser implementada pelos sistemas de ensino em todos os níveis escolares, todavia sem nenhuma orientação, planejamento ou diretriz de como introduzi-la na escola. Objetiva-se compreender os entendimentos dos professores e estudantes de pe...

Destino: Educação Brasil - São Paulo, SP

Destino Educação vai até São Paulo, cidade que possui um gigantesco sistema educacional, com 1460 escolas municipais, e que possui IDEB ligeiramente acima da média nacional. Ainda assim, a cidade é palco de inovadoras iniciativas em seus sistemas de ensino. Discute-se o sistema de três ciclos, que propõe uma nova divisão das séries em ciclos de estudo, e um ...

Ensino Médio: unitário ou multiforme?

O Ensino Médio é uma fase estratégica do sistema escolar com sentido pedagógico em si? Ou deveria ser um programa de profissionalização precoce? O texto fundamenta questões como essas e conclui que a implementação do Ensino Médio unitário, de qualidade, no Brasil, exige profunda reforma do Ensino Médio regular, sobretudo o público, de caráter formativo.

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras. Ist...

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE) e Romu...