Deputado usa métodos do Escola Sem Partido e persegue professores em GO

, indo contra a legislação que garante liberdade para os profissionais", explica o sindicalista. Há ainda outra representação na Justiça estadual que pede reparação dos danos morais e materiais causados à professora e provocações ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. Souza critica também os estabelecimentos de ensino

Violência contra escolas: questão que requer ações articuladas

Pública (CSP), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O objetivo é que possamos ter políticas eficientes para enfrentar o problema. Ressalto que dois projetos de lei com esse propósito estão em discussão no Congresso Nacional. Um que pode incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB

Alunos com necessidades especiais falam sobre impacto positivo de escola com acessibilidade: 'Consigo ir para qualquer lugar'

necessidade especial, é importante que tenham a opção de uma escola com os recursos necessários. Por isso, eles se sentem muito seguros em saber que os filhos estão seguros e acolhidos", explica Queila. "A minha esperança é que um dia a gente não precise mais falar sobre acessibilidade, educação especial ou inclusão, e nem fazer porque existe uma legislação, mas sim

Estupro virtual

têm impactado nas legislações. Exemplo disso foram as recentes mudanças no Código Penal, em razão da Lei 13.718/2018[3], que trouxe seis importantes mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. No entanto, a partir de uma demanda da própria sociedade da informação, antes disso, em 2009, foi sancionada a Lei 12.015[4], que, ao unir o crime de estupro ao de atentado

Presos aprovados no Enem podem ter remição de pena e direito de ir à faculdade: ‘Quero esquecer o passado’, diz jovem que passou em federal

. "Eu quero viver bem e dar um bom futuro para a minha família. Não tenho mais ligação com aquele mundo. O que a lei diz? Veja abaixo o que a legislação e a Justiça apontam: A Lei de Execução Penal nº 7.210 (de 1984, alterada em 2011) dá ao condenado, em regime fechado ou semiaberto, o direito de reduzir um dia da pena a cada 12 horas de estudos na prisão. Ao concluir

"Em nenhum momento, o governo encerrou a conversa"

, que não tinha sido pago. Incorporamos o auxílio-saúde, que a legislação dizia que se tivesse um plano de saúde do GDF para os servidores, retiraria esses R$ 200 para ajudar a pagar outro plano. Entrou o plano e isso não foi tirado. Foi incorporado. No ano passado, houve essa incorporação. Criamos cargo de coordenação pedagógica, que não existia na Educação

Ensino de história e cultura afro-brasileira é lei, mas não é cumprida em mais de 70% das cidades

da Lei. Os municípios são os principais responsáveis pela educação básica. Constatou-se que apenas 29% das secretarias têm ações consistentes e perenes de atendimento à legislação; 53% fazem atividades esporádicas, projetos isolados ou em datas comemorativas, como no Dia da Consciência Negra (20 de novembro); e 18% não realizam nenhum tipo de ação. As secretarias

Lula retorna ao Nordeste na próxima semana para anunciar investimentos em educação e cultura

-feira 11. Na capital baiana, o petista assina o repasse de para estados e municípios no âmbito da Lei Paulo Gustavo, uma das legislações que preveem incentivos financeiros para o fomento da cultura no País. De acordo com aliados, o presidente também vai lançar o Programa Plurianual Participativo, uma das principais bandeiras do PT, ao lado do ministro Márcio

Contra a corrupção e pela democracia

, visam a inovar ou aprimorar a legislação que trata do tema. Já as ações não normativas possuem uma natureza mais operacional e se traduzem em capacitação e/ou implementação de sistemas de tecnologia da informação que darão suporte às medidas que serão adotadas. Dentre as ações previstas no plano, destacam-se o aprimoramento da transparência; a edição de normas

Menina de 7 anos que foi vítima de ofensa racial por colega de turma não quer continuar na escola

da legislação e se tornem cada vez mais um lugar de respeito à diversidade étnico-racial — apontou Luzia Mandela. Glaucia disse que só tomou conhecimento do ocorrido no último dia 18, mas acredita que tenha acontecido pelo menos um mês antes. Desde então, a primeira vez que a menina voltou à escola foi nessa manhã para a visita do secretário de Educação. Gabriela

MEC exclui única pergunta sobre Enem de consulta do novo ensino médio

de que disciplinas como sociologia, filosofia, história, geografia, química e física voltem a aparecer como obrigatórias na legislação. A implementação da reforma nos estados tem registrado uma série de problemas, com queixas de perda de aulas de disciplinas tradicionais com o novo modelo. Há casos de conteúdos desconectados do currículo e falta de opções de itinerário

MEC exclui única pergunta sobre Enem de consulta do novo ensino médio

de que disciplinas como sociologia, filosofia, história, geografia, química e física voltem a aparecer como obrigatórias na legislação. A implementação da reforma nos estados tem registrado uma série de problemas, com queixas de perda de aulas de disciplinas tradicionais com o novo modelo. Há casos de conteúdos desconectados do currículo e falta de opções de itinerário

'Não somos coitadas', rebate Cármen Lúcia para Marques em ação sobre fraude em cotas para mulheres; vídeo

, divergiu e manifestou voto contrário. A legislação brasileira prevê um que os partidos reservem 30% das candidaturas a cargos proporcionais, como vereador e deputado, à mulheres. 'Não somos coitadas', rebate Cármen Lúcia a Nunes Marques sobre fraude em cotas a mulheres Durante a sessão desta quinta-feira, analisava-se a situação de uma candidata da cidade cearense

'Não somos coitadas', rebate Cármen Lúcia para Marques em ação sobre fraude em cotas para mulheres; vídeo

, divergiu e manifestou voto contrário. A legislação brasileira prevê um que os partidos reservem 30% das candidaturas a cargos proporcionais, como vereador e deputado, à mulheres. 'Não somos coitadas', rebate Cármen Lúcia a Nunes Marques sobre fraude em cotas a mulheres Durante a sessão desta quinta-feira, analisava-se a situação de uma candidata da cidade cearense

Número de psicólogos nas escolas do país não chega a 0,1% do total de alunos

Apesar de a legislação brasileira obrigar a oferta de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas da rede básica do país desde 2019, a grande maioria, sobretudo unidades públicas, continua sem psicólogos para auxílio dos professores e estudantes. Segundo levantamento feito pelo GLOBO com base nos dados do Censo Escolar de 2022, o número

Número de psicólogos nas escolas do país não chega a 0,1% do total de alunos

Apesar de a legislação brasileira obrigar a oferta de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas da rede básica do país desde 2019, a grande maioria, sobretudo unidades públicas, continua sem psicólogos para auxílio dos professores e estudantes. Segundo levantamento feito pelo GLOBO com base nos dados do Censo Escolar de 2022, o número

Educação, emergência nacional

das leis ou nos discursos oficiais. O primeiro desafio é justamente tirar do papel e fazer valer o que a legislação prevê. A começar pelo que está escrito na própria Constituição, que define claramente três grandes objetivos para a educação brasileira, a saber: o pleno desenvolvimento de cada indivíduo, a preparação para o exercício da cidadania e a qualificação

Educação, emergência nacional

das leis ou nos discursos oficiais. O primeiro desafio é justamente tirar do papel e fazer valer o que a legislação prevê. A começar pelo que está escrito na própria Constituição, que define claramente três grandes objetivos para a educação brasileira, a saber: o pleno desenvolvimento de cada indivíduo, a preparação para o exercício da cidadania e a qualificação

Educação, emergência nacional

é justamente tirar do papel e fazer valer o que a legislação prevê. A começar pelo que está escrito na própria Constituição, que define claramente três grandes objetivos para a educação brasileira, a saber: o pleno desenvolvimento de cada indivíduo, a preparação para o exercício da cidadania e a qualificação para o mundo do trabalho. Bem, nada mais longe da realidade

71% das cidades não têm ações para ensino da história afro-brasileira

à legislação; 53% fazem atividades esporádicas, projetos isolados ou em datas comemorativas, como no Dia da Consciência Negra (20 de novembro); e 18% não realizam nenhum tipo de ação. As secretarias que não adotam nenhuma ou poucas ações, juntas, somam 71%. "Os municípios alegam como principais desafios para implementação da lei ausência de apoio de outros entes