Tramita no STF julgamento que pode colocar em xeque o direito à creche

O Supremo Tribunal Federal fará nesta quarta-feira (11) um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa de que se o município não possuir orçamento para ofertar vagas a todos, ele ficaria isento dessa responsabilidade

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional

CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta

ínterim a Secretaria de Educação aderiu a atas de registro de preço para viabilizar as aquisições e equipar as unidades escolares. Além disso, é importante destacar que os orçamentos realizados para compras pelo setor público "não" são feitos nas mesmas condições e critérios que atendem qualquer pesquisa para o setor privado, bem como não dispõe o Poder Público

MEC facilita abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas

, houve redução de 20% no orçamento público para as escolas federais que oferecem cursos técnicos no ano passado. * A repórter viajou a convite do CBESP.

No ritmo da última década, meta do PNE para ensino superior será atingida em 2040, diz estudo

se deu por conta da queda do financiamento público de alunos no ensino superior privado. O Brasil teve, em 2014, mais de 700 mil contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na época, não era preciso fiador nem uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — critérios amplamente criticados por especialistas. A partir do ano seguinte

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

escolar, podemos afirmar que o caminho necessário para resultados realmente eficazes nesta direção precisam passar pelo envolvimento de toda a rede de proteção social, incluindo redes escolares, sistemas de assistência social e saúde, conselhos tutelares, Ministério Público, dentre outras instituições, numa atuação integrada e coordenada pela garantia do direito

'Não vejo ninguém discutindo um projeto para o País’, diz Andrea Matarazzo

na política, ele sugere: "Primeiro vá para o setor público". E deixa uma advertência neste ano eleitoral: "Não vejo ninguém discutindo um projeto para o País". A seguir, trechos da entrevista. Como empresário de uma tradicional família do setor industrial, por que você decidiu fazer política? Primeiro descobri que na área industrial eu dificilmente deixaria uma marca

'Não vejo ninguém discutindo um projeto para o País’, diz Andrea Matarazzo

na política, ele sugere: "Primeiro vá para o setor público". E deixa uma advertência neste ano eleitoral: "Não vejo ninguém discutindo um projeto para o País". A seguir, trechos da entrevista. Como empresário de uma tradicional família do setor industrial, por que você decidiu fazer política? Primeiro descobri que na área industrial eu dificilmente deixaria uma marca

Greve de professores em Porto Nacional entra na segunda semana e deixa pelo menos 3 mil alunos sem aula

da nova portaria, desde janeiro deste ano. Além disso, nenhum profissional do magistério público municipal receberá menos que o piso estipulado por lei, pela carga horária de 40 horas semanais de trabalho", diz a nota do município. Outros movimentos A atualização do piso salarial nacional tem causado protestos e manifestações em vários municípios do Tocantins

Greve de professores em Porto Nacional entra na segunda semana e deixa pelo menos 3 mil alunos sem aula

da nova portaria, desde janeiro deste ano. Além disso, nenhum profissional do magistério público municipal receberá menos que o piso estipulado por lei, pela carga horária de 40 horas semanais de trabalho", diz a nota do município. Outros movimentos A atualização do piso salarial nacional tem causado protestos e manifestações em vários municípios do Tocantins

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

e cultural, o governo Bolsonaro também reduziu investimentos públicos na educação e não executou o orçamento aprovado em nenhum dos anos. De que forma isso prejudica a qualidade da educação no país? RJR: Desde o governo Temer falam que falta dinheiro. Dilma, toda vez que fez corte ou deixou de pagar, o fez lastimando, pedindo desculpas, contra vontade. Com Temer

TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

da Folha sobre repasses de dinheiro federal que priorizaram prefeituras com contratos com uma mesma empresa, a Megalic. Os donos têm ligação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que controla a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte do dinheiro para robótica. Sete cidades alagoanas receberam neste ano R$ 26 milhões

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9

Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

) e de 16,2% pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Enquanto as bolsas do Capes buscam expandir os cursos de pós-graduação a professores brasileiros e formar "recursos humanos de alto nível" —como gestores de alta qualificação para os setores público e privado—, as bolsas do CNPq são destinadas a pesquisas científicas em diferentes

Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

) e de 16,2% pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Enquanto as bolsas do Capes buscam expandir os cursos de pós-graduação a professores brasileiros e formar "recursos humanos de alto nível" —como gestores de alta qualificação para os setores público e privado—, as bolsas do CNPq são destinadas a pesquisas científicas em diferentes

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

, conforme a verba disponível no Orçamento, "requisitos técnicos para a oferta dos serviços" e outras disposições estabelecidas pelo Ministério das Comunicações. Folha na Sala Receba no seu email novidades sobre educação e sugestões de conteúdo para usar em sala de aula; exclusiva para assinantes. Carregando... O programa também poderá ser destinado a pessoas físicas

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

, conforme a verba disponível no Orçamento, "requisitos técnicos para a oferta dos serviços" e outras disposições estabelecidas pelo Ministério das Comunicações. Folha na Sala Receba no seu email novidades sobre educação e sugestões de conteúdo para usar em sala de aula; exclusiva para assinantes. Carregando... O programa também poderá ser destinado a pessoas físicas