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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Imagens de celulares e práticas culturais juvenis no cotidiano escolar
- 30/10/2013
- CEDOC
- Texto
Analisa narrativas imagéticas (fixas e móveis) e orais que um grupo de estudantes do 9º ano, da E. E. Antônio Cordeiro Pontes, em Macapá/AP, armazenavam e transportavam diariamente em seus telefones celulares, e como as professoras de Arte da citada escola pensavam e reagiam sobre tais imagens. O estudo pressupõe que as concepções de arte fundamentam a práti...
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP
- 22/10/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.
Lei sobre contratação de pedagogo e professor de educação física no Estado do Amapá
- 12/03/2012
- CEDOC
- Texto
A lei cria cargos de provimento efetivo para Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mobilização Social, do Governo do Amapá.
Plano de Cargo e Carreira do magistério, Estado do Amapá
- 30/12/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.
Lei sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Amapá
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem
Lei sobre a regulamentação da gestão democrática do ensino público no Estado do Amapá
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...
Lei sobre sistema estadual de educação e PCCS do Amapá
- 05/05/2009
- CEDOC
- Texto
A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Alteração da lei sobre o funcionamento do Sistema Estadual de Educação do Amapá
- 19/12/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Altera o Anexo III da Lei Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005
- 04/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.
Funcionamento do sistema estadual de educação reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual do Amapá
- 23/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá
Panorama da educação nos Estados que compõem a Amazônia Legal
- 04/2002
- CEDOC
- Texto
Apresenta análise da situação educacional nos Estados que compõem a Amazônia Legal (Estados da região Norte, Maranhão e Mato Grosso), no período compreendido entre os anos de 1996 e 1998, concentrando atenção para os Ensinos Fundamental e Médio.
Altera os artigos da Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, sobre Planos e Carreiras dos profissionais do ensino público do Estado do Amapá
- 28/12/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0642, de 28 de Dezembro de 2001, altera o artigos da Lei n.º 0615, de 13 de julho de 2001, sobre Planos e Carreiras dos Profissionais do Ensino Público do Estado do Amapá.
Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos profissionais de educação do ensino público estadual do Amapá
- 13/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.