O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

de instituições estaduais públicas de ensino médio; Aquelas baseadas em critérios exclusivamente econômicos. Em caso de descumprimento , a lei prevê as seguintes penalidades: Anulação do edital; Multa de R$ 100 mil por edital em desacordo com a lei; Corte dos repasses de verbas públicas; Agentes públicos responsáveis por fazer e publicar o edital serão submetidos

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

contexto, a vedação às ações afirmativas afronta diretamente o comando constitucional estadual, ao impedir a adoção de instrumentos legítimos de inclusão e de superação das desigualdades históricas no acesso ao ensino superior", sustenta. Entenda a lei de Santa Catarina O texto sancionado pelo governo Mello, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), proíbe

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

" e para estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública. A nova norma não proíbe expressamente a reserva de vagas usando o parâmetro de raça ou de outras minorias (como transexuais), mas exclui esses grupos ao restringir as possibilidade de critérios para adotar cotas. Publicidade A medida não afeta instituições federais, como a Universidade Federal de Santa

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) e o SIndicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp) criticaram a inconsistência admitida pelo Inep. De acordo com uma representante de faculdade de medicina, o próprio sistema e-MEC informou às instituições de ensino o percentual de alunos aprovados em 14 de dezembro, considerando os 58

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

de segunda-feira a instituições de ensino que participaram do Enamed, o Inep fala em "inconsistência" nas informações fornecidas por meio do Sistema e-MEC "decorrente da utilização de uma nota de corte diferente" da estabelecida em nota técnica. Na prática, o índice de estudantes proficientes divulgado na plataforma para cada faculdade em dezembro de 2025

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

para criança de zero a seis anos de idade. A lei deve respeita a autonomia dos entes federativos, logo, governos estaduais e municipas devem regulamentar a aplicação da lei a partir das características e condições de cada sistema de ensino. Leia também: Sistema Nacional de Educação é sancionado pelo Governo Federal: saiba o que é o SNE Não pare agora

Administração, Contábeis e Pedagogia: por que os cursos tradicionais continuam formando carreiras sólidas

e estaduais. Concursos para professor da educação básica acontecem regularmente em praticamente todos os municípios. A estabilidade do serviço público atrai muitos profissionais. Há também espaço na rede privada de ensino e em instituições do terceiro setor. E a crescente preocupação das empresas com educação corporativa, treinamento, desenvolvimento, gestão

As escolas estão mudando para sempre: agora os diplomas do ensino médio serão processados ​​desta forma

do Ministério da Educação (MEC) com sistemas estaduais e a certificação via ENEM para maiores de 18 anos apontam para validação centralizada e conferência on-line. Diplomas físicos seguem válidos, mas as novas emissões caminham para um modelo muito semelhante ao adotado em Buenos Aires. Quais são os impactos e por que agir agora A digitalização do título secundário

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

de cotas com base em critérios raciais – como as destinadas a pretos, pardos ou indígenas – nas instituições de ensino superior estaduais. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A proposta mantém permitidas apenas as cotas para pessoas com deficiência (PCD), as baseadas em critérios econômicos e as voltadas a egressos de escolas públicas no Ensino Médio. As universidades

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

um sistema que corta 80% do tempo de análise de casos do Ministério Público do Trabalho. → José Emanuel Figueredo Lopes Lacerda, de 20 anos Ciências exatas — Universidade Federal do Maranhão (UFMA): criou uma healthtech que acelera diagnósticos de tireoide e coordena um instituto que pesquisa condições de vida no espaço. Norte Hugo Santos Maia,estudante

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

São Paulo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve aprovar nesta terça-feira (25) o parecer do novo PNE (Plano Nacional de Educação), mantendo a meta de alcançar o investimento público em educação em 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. A manutenção da meta ocorreu após forte pressão de entidades da sociedade civil. Em outubro, o relator

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

nos espaços livres de uso público urbano. PL 745/2024 (Veto Total): Cria o Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra. PL 102/2024 (Veto Total): Inclusão da economia do cuidado no sistema de contas estaduais. Finanças e Tributos (13 vetos, 10 totais e 3 parciais) PL 597/2022 (Veto Total): Altera as regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

.  Mais que celebrar avanços, é preciso garantir que todas as crianças brasileiras aprendam a ler e escrever no tempo certo Entre os avanços que acompanham a implementação do CNCA, as ações no âmbito da avaliação têm exercido um papel decisivo. O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e os sistemas estaduais de avaliação, em especial, têm sido fundamentais

Erro em local de prova do Enem 2025 impede aluna cadeirante de usar banheiro

do atendimento especializado também foram enviados ao Inep, conforme exigido pelo edital do Enem. "Como a gente já havia feito a inscrição em outros anos e solicitado esses suportes, o sistema já tinha até salvado as informações da Sofia. Sempre deu certo e nunca tivemos problema, mas, dessa vez, fizeram tudo errado", conta Denise Crispim, 46, mãe da jovem. Procurado

Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro

também foram enviados ao Inep, conforme exigido pelo edital do Enem. Escada na entrada da escola estadual Professor Newton Espírito Santo Ayres, em Osasco (Grande SP) - Denise Crispim/Arquivo pessoal "Como a gente já havia feito a inscrição em outros anos e solicitado esses suportes, o sistema já tinha até salvado as informações da Sofia. Sempre deu certo

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

se dá certo somos nós, professores". Como se não tivesse direito ao descanso Trabalhando na área da educação há 10 anos, outra professora da rede estadual e recentemente realizou o sonho de tomar posse como efetiva no concurso da educação do Estado. Mas, desde que passou a atuar em uma escola no estado, tem sofrido com burocracias como o funcionamento do Sistema

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

, com as mudanças na reforma tributária (ela acaba com o ICMS. A maior parte do orçamento da universidade é composta por uma cota de 5% da arrecadação estadual desse imposto)? É fundamental observar o que acontece no Brasil e no exterior, especialmente os ataques à democracia, à ciência e ao financiamento público das universidades. A autonomia das universidades estaduais

Passado, presente e futuro da educação

ocorreu em 1822, com dom Pedro 1º. Vieram outras, sobretudo no sistema de alfabetização. Queremos um sistema público aberto a todos. Queremos a democratização da educação, mas estamos atrasados nesse processo. Alunos da Escola Estadual Antonio Alves Cruz, na Vila Madalena, em São Paulo - Bruno Santos/Folhapress A primeira escola de formação de professores

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

cresce no mundo, é preciso dominar a tecnologia, explorar possibilidades e extrair seu potencial benéfico. E, quanto mais cedo isso ocorrer, maiores são as oportunidades de crescimento no mercado de trabalho - que, atualmente, enfrenta carência de profissionais nessa área. Embora tenha ganhado o público geral nos últimos dois anos, a IA já é peça de estudos